ICMS dos combustíveis continuará congelado, diz Aldemir
“O ICMS no Rio Grande do Norte está e continuará sendo cobrado sobre o valor de R$ 6,65”, disse o secretário do Planejamento e das Finanças do RN, Aldemir Freire, reafirmando que o novo reajuste nos preços dos combustíveis não possui nenhuma relação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado, congelado no valor da bomba pela governadora Fátima Bezerra (PT), desde outubro passado.
Para Aldemir, mesmo a Petrobras tendo feito o anúncio sobre o novo reajuste nas distribuidoras, no Rio Grande do Norte, a governadora manterá o congelamento do ICMS da gasolina, reforçando a comprovação cabal de que a política de preços adotada pelo governo federal é “equivocada”.
“Aqui em Natal, os postos já aumentaram o preço da gasolina desde quinta-feira 10. Desconfio que aumentarão novamente em cima do preço aumentado hoje. O preço final do litro provavelmente ficará acima de R$ 8”, afirmou.
NOVO REAJUSTE. A Petrobras anunciou nesta quinta-feira 10, as alterações nos preços da gasolina, diesel e GLP, o gás de cozinha. O aumento vale para as distribuidoras e entrou em vigor a partir desta sexta-feira. O repasse para o consumidor final, afetando diretamente os preços das bombas e do botijão de gás, ainda não está definido se e quando irá ocorrer, porque depende de cada revendedor.
Nas distribuidoras, o preço médio da gasolina passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 o litro, um aumento de 18,77%. Para o diesel, o valor irá de R$ 3,61 a R$ 4,51, alta de 24,9. O último reajuste no preço dos combustíveis foi há quase dois meses, em 11 de janeiro.
Senado aprova PLs para reduzir preços dos combustíveis e criar nova regra de cálculo do ICMS
O Senado Federal aprovou dois importantes projetos de lei sobre os combustíveis no país, nesta quinta-feira 10. O primeiro foi para estabilizar os preços dos combustíveis no Brasil. O PL 1472/21 cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta. O segundo é o que altera a regra de incidência do ICMS sobre combustíveis.
O PL 1472/21 prevê também que sejam usados recursos dos dividendos excedentes à previsão orçamentária pagos pela Petrobras à União, participações governamentais no setor de petróleo e gás resultantes das concessões e da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção, além do superávit financeiro de fontes de livre aplicação disponíveis no Balanço da União.
Diante da escalada de preços dos combustíveis nos últimos meses, acentuada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, os congressistas concordaram em votar o projeto.
O impacto da crise mundial nas bombas de combustível tem influência direta no nível geral de preços do país.
O diesel, por exemplo, é o combustível utilizado pelos caminhoneiros, que, entre outros itens, transportam os alimentos consumidos pela população. A alta do diesel provoca, portanto, provoca reflexos negativos nos orçamentos familiares.
Agora RN