Lei promove cidadania a integrantes de circos e artistas itinerantes

Integrantes de circos, trupes, associações artísticas itinerantes, parques de diversão, passam a ter acesso facilitado às redes de saúde, educação e segurança no Rio Grande do Norte e a espaços públicos para se instalar. A medida foi assegurada através da Lei 11.089, sancionada nesta segunda-feira (25) pela governadora Fátima Bezerra.

O projeto que criou a Lei é de autoria da deputada estadual Isolda Dantas e foi apresentado em março de 2021 na Assembleia Legislativa. A matéria foi subscrita pelo deputado Francisco Medeiros.

“Esta lei significa assegurar aos que atuam na arte circense respeito, acolhimento e dignidade. É também reconhecimento destas atividades como espaço de diversão, cultura e cidadania. Isto é muito importante porque nenhum país evoluiu e se desenvolveu sem cuidar da cultura e da educação do seu povo”, declarou a governadora ao assinar a sanção da Lei.

A deputada Isolda Dantas disse que a regulação permite que famílias e grupos circenses, ao chegarem às cidades, tenham um espaço para se instalar e acesso aos serviços de educação, saúde e segurança, assegurando cidadania. “Circo é a arte popular pulsando na veia”, destacou.

Assecom-RN

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