RN registra quase dois estupros por dia

Estupro, artigo 213 do Código Penal Brasileiro. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Pena de reclusão de 6 a 10 anos. Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 ou maior de 14 anos, a pena passa a ser reclusão de 8 a 12 anos. Se resulta em morte, a pena vai de 12 a 30 anos. Em caso de estupro de vulnerável, no qual o crime é cometido com menor de 14 anos ou com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, a pena de reclusão é de 8 a 15 anos.

Na teoria, é isso o que diz a lei brasileira. Mas na prática, a situação é muito mais complexa. Será que a vítima de estupro terá a ‘coragem’ de denunciar? Há o receio em ser julgada? E quando o estuprador é uma pessoa próxima à vítima? Como atender e tratar alguém que passou por um episódio de estupro? É possível superar o trauma? São muitas as questões que envolvem este crime covarde e desumano. A pena para o estuprador é uma questão de justiça, mas e a pessoa estuprada? Será que ela consegue ter sua vida “de volta”?

Em 2021, o Brasil teve média de um estupro a cada dez minutos, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No Rio Grande do Norte, 605 casos foram registrados em 2021, um acréscimo de quase 5%, se comparado ao ano anterior, quando os números somaram 577. Cerca de 50% desses casos acontecem com crianças e adolescentes até os 17 anos. Em 2020, foram 224 vítimas com idades entre 0 e 11 anos. Já em 2021, este número subiu para 239. Em relação a adolescentes entre 12 a 17 anos, os números somaram 198 casos em 2021 e, 196, em 2021. Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Coine/Sesed).

Fonte: Portal Novo Notícias 

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