Estado tem 409 imóveis públicos sem utilização, aponta cadastro

Sujeira, lixo, vidros quebrados e abandono completo. Na Rua da Azinheira, Pitimbu, zona Sul de Natal, um imóvel amarelo arrodeado de árvores e uma extensa área verde chama atenção de quem passa por perto. Naquele lugar, por vários anos, funcionou a 11ª Delegacia de Polícia de Natal, desativada desde 2016. O local está em estado de abandono e não há perspectivas, pelo menos a curto prazo, para sua utilização. O que deveria ser uma DP faz parte do inventário de imóveis do RN e se soma a outros 409 em “desuso”, segundo informações públicas do Portal de Imóveis do RN.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE mapeou alguns desses lugares e fez visitas durante as duas últimas semanas. Na antiga 11ª DP, há infiltrações, mato alto, lixo, roupas, e folhas das árvores ocupando o chão que antes era para recepcionar vítimas e a população. Os vidros das janelas estão quebrados em parte. Há infiltrações no teto, com telhas quebradas e parte da estrutura deteriorada. Fios e partes das janelas foram furtados ou depreciados. Segundo informações de populares, é comum a entrada de pessoas no local para fazer necessidades básicas e uso de drogas. Não há nenhum aviso ou grade para impedir entrada de populares.

“Tem de tudo ali dentro. Já roubaram as portas, uns armários que tinham, tiraram parte do telhado. Ali dormia gente também. Hoje não, parece que isso acabou-se, mas os caras usavam drogas ali dentro. Esse terreno propicia assalto, furto, à noite é perigoso demais para passar naquele setor. De noite você não vê um pé de gente aqui não”, reclama o dono de uma mecânica próximo à antiga DP, José de Brito, 63 anos.

No Portal de Imóveis do Governo do RN (Sipat), consta que a área do terreno é de 525 m², com 149 m² de área construída. O valor de mercado do imóvel em 2020, segundo laudo de avaliação feito por engenheiros civis contratados pelo Governo, é de R$ 312 mil.

Em nota, o Governo do Estado diz que no Sipat já constam 2.217 imóveis que foram georreferenciados e avaliados de um total de 3.451 cadastrados no inventário. Desses, mais de mil unidades estão em processo de regularização fundiária. Somente neste ano, o Conselho de Gerenciamento de Patrimônio (CGP) já deliberou a respeito de 291 propriedades, sendo 184 unidades de educação, 61 da saúde, 28 da polícia, 13 terminais rodoviários e cinco terrenos e sítios. O Governo não informou quanto é pago, atualmente, em aluguéis.

“A importância desse processo de regularização de imóveis permitiu, por exemplo, a cessão de terrenos para a implantação de unidades básicas de saúde e creches, na capital, algo inviável antes considerando que as documentações desses imóveis não estavam regularizadas”, afirma a nota.

Fonte: Tribuna do Norte

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