Fechar contas é desafio para municípios pequenos do RN
Prefeito de primeiro mandato em Florânia, o primeiro desafio do pedagogo Saint Clay Silva de Medeiros (PSDB), 39 anos, o “Galo”, foi vencer as eleições em 2020 com apenas nove votos de diferença diante do adversário. Agora, o segundo desafio foi gerenciar por dois anos e seis meses o município de 10.196 habitantes, segundo o Censo Demográfico do IBGE em 2020, dentre os 93 municípios do Rio Grande do Norte enquadrados no coeficiente 0,6 – o menor índice de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o mesmo de município com população bem inferior, como Viçosa (1.822), Galinhos (2.104), João Dias (2.076) e Ipueira (2.035).
O prefeito “Galo” comemorou o fato de Florânia ter passado para a faixa do coeficiente 0,8 em julho, juntando-se a outros 28 potiguares, a fim de superar a crise financeira por causa da queda do FPM entre julho e agosto: “Esperava um aumento de R$ 500 milhões de Fundo de Participação, mas ficou em cerca de R$ 348 milhões”, conta.
Caso permanecesse no coeficiente 0,6, Florânia teria recebido de FPM em agosto R$ 1.046.674,00 mas como passou para o coeficiente 0,8, recebeu R$ 1.395.561,00
“Galo” afirma que tem feito “um planejamento muito grande pra fechar as contas, porque a dificuldade é notória”, a partir de coisas simples, como concentrar a gestão do consumo de combustível pela frota de veículos da prefeitura: “Uma das primeiras coisas que fizemos, foi instituir o cartão frota, contratando uma empresa para gerenciar e controlar a compra de combustível, que antes era feita de forma avulsa”.
Segundo “Galo”, cada motorista tem um cartão e senha própria, o que torna possível o controle mais eficiente da aquisição de combustíveis. “Estamos conseguindo economizar R$ 50 mil por mês”, contabilidade o prefeito, permitindo que a prefeitura economize pelo menos R$ 600 mil anualmente, recurso que é direcionado para outros custódios da máquina pública.
Mas, o prefeito Saint Clay Medeiros afirma que a prefeitura não fechou suas portas por causa das emendas da bancada federal do Rio Grande do Norte, que na sua maior parte, são destinadas à custódia, principalmente da área da saúde. “É como conseguir sobreviver”, resume.
O prefeito de Florânia explicou que este ano ocorreu uma diferença em relação ao governo anterior, porque os repasses das emendas parlamentares – de senadores e deputados federais – só foram recebidos agora, mas até o ano de 2022, esse repasse já feito em março.
“Galo” conta que a exemplo de outros municípios, Florânia ainda enfrenta atraso de repasses do governo do Estado, como no caso dos recursos para o transporte escolar, farmácia básica e do ICMS.
O prefeito informa que conta com uma escola municipal na zona urbana e quatro escolas na zona rural, com cerca de 1.000 alunos. “Os repasses dos recursos para o transporte escolar estão atrasados quatro meses – maio, junho, julho e agosto – a prefeitura só recebeu R$ 60 mil”, conta ele, que tem a receber R$ 234 mil para o transporte de estudantes em 2023 .
Com orçamento municipal previsto para este ano de R$ 40 milhões, “Galo” alerta que os recursos são insuficientes e pouco sobrantes para investimentos. “Temos quatro equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e estamos aptos para criar a quinta equipe de PSF, mas não conseguimos por falta de recursos”, alerta o prefeito, que mantém, ainda, uma unidade mista e pronto-atendimento de saúde por 24 horas em Florânia.