Deputado quer vetar uso da maconha em espaço coletivo no RN
Projeto de lei proibindo o consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, no Rio Grande do Norte, começou a tramitar na Assembleia Legislativa. O projeto proposto pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) considera ambiente de uso coletivo, todo local de acesso comum ao público em geral ou frequentado por grupos de pessoas, ainda que parcialmente fechado, desde que haja predominância de ventilação natural.
A proposta de lei aguarda da Secretaria Legislativa a elaboração de certidão de ausência de matéria análoga, para então seguir à deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de outras comissões, como a de Saúde.
Gustavo Carvalho explica que sua proposta de lei é para proteger a saúde pública dos efeitos nocivos do consumo de maconha, especialmente de crianças e adolescentes, “reafirmando o compromisso do estado com a promoção de um ambiente seguro e saudável para todos os cidadãos”.
Para o deputado, o consumo de maconha, embora regulamentado em certos contextos, “pode impactar negativamente a segurança e o bem-estar nos ambientes de uso coletivo, sejam públicos ou privados”. Além disso, Carvalho arguiu que “a presença de usuários de maconha em espaços frequentados por diversas pessoas pode gerar desconforto, além de potencializar situações de risco e conflito”.
Fonte: Portal Tribuna do Norte
Mais informações AQUI