Apenas 45 municípios fazem a destinação correta do lixo no RN
No Rio Grande do Norte, apenas 45 dos 167 municípios fazem a destinação dos resíduos sólidos em aterros sanitários, o que significa que 72,4% (122 municípios) continuam fazendo o descarte de rejeitos em lixões a céu aberto. Os dados são da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh) e mostram, portanto, que a maioria das cidades potiguares descumpriu a determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que fixou como prazo o último dia 2 de agosto para a extinção das estruturas de lixões no País.
O levantamento da Semarh indica, contudo, que apesar de somente 26,9% das cidades do RN descartarem corretamente os resíduos sólidos, 62,4% da população no Estado é atendida por aterros. Isso porque, de acordo com Sérgio Pinheiro, engenheiro sanitarista da pasta, os municípios com maior contingente populacional, como Natal e Região Metropolitana, além de Mossoró, já fazem a destinação correta. A atribuição de descartar adequadamente os rejeitos é das prefeituras.
Segundo fontes ouvidas pela TRIBUNA DO NORTE, a falta de recursos é o principal empecilho para destinar corretamente o lixo produzido nas cidades, mas não apenas isso. Régia Lúcia Lopes, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e professora aposentada do Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte (IFRN), afirma que há uma resistência dos gestores em cobrar pelos serviços de coleta de lixo, conforme preconiza o Novo Marco do Saneamento.
“Se os municípios alegam que falta recursos e ao mesmo tempo se recusam a cobrar pela coleta, a gente entende que são eles próprios quem estão impondo as dificuldades para solucionar o problema”, frisa. O engenheiro Sérgio Pinheiro, da Semarh, avalia que questões políticas dificultam a cobrança pela coleta nas cidades. “Os gestores temem que a oposição use isso como artifício político contra eles, porque isso resultaria em mais despesas para os cidadãos. Mas a cobrança está estabelecida no Marco do Saneamento e os custos para fazer a destinação correta no modelo de regionalização dos aterros sanitários, não seria tão alto”, afirma.
“Fizemos um cálculo que mostra que, para a maioria dos municípios potiguares, aqueles com uma população de até 5 mil habitantes, os gastos mensais com o descarte correto não chegaria a R$ 10 mil por mês. Este seria o caso de 52 cidades do RN”, explica Pinheiro. Conforme o levantamento da Semarh, para outros 47 municípios com populações entre 5 mil e 10 mil habitantes, o custo mensal dobraria, chegando a quase R$ 20 mil. E para 45 cidades com população variável de 10 mil a 25 mil habitantes, o custo não ultrapassaria os R$ 50 mil ao mês.
“Ou seja, para 145 cidades, ou 91% dos municípios do Estado, os custos estariam abaixo dos R$ 50 mil mensais”, diz Sérgio Pinheiro. O cálculo foi feito com base na quantidade de toneladas de lixo produzida por dia e o valor cobrado por cada uma delas nos dois principais aterros do Estado – em Ceará-Mirim e em Vera Cruz, na Região Metropolitana de Natal.
A regionalização dos aterros é feita por meio de um consórcio de municípios, o que pode ajudar a reduzir despesas, de acordo com Régia Lopes, da ABES. “É impossível ter um aterro em cada cidade, especialmente, nas menores, por causa dos custos, por isso o consórcio torna tudo mais econômico”, frisa a especialista.
Saiba mais aqui.
Tribuna do Norte