TRE não conclui julgamento e Nega de Neném Borges continua na urna como deferida
Adversários especulavam que a candidata do PSDB seria indeferida nesta tarde, mas não foi.
Em São José do Campestre, tanto o prefeito Eribaldo Pinquim (MDB) como o candidato Sânzio de Dr. Laercio (PL) tentaram impugnar a candidatura de Nega de Neném Borges (PSDB) como forma de evitar uma vitória no próximo domingo (6). Nega tem mostrado força. O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável a viúva do ex-prefeito assassinado. Na urna a candidata do PSDB continua deferida, como mostra o site oficial da justiça eleitoral a respeito de candidaturas https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/NORDESTE/RN/2045202024/200001920743/2024/18430.
Adversários de Nega, adiantavam mais cedo em grupo de WhatsApp, que hoje ela seria indeferida no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Mas, um integrante do TRE levará voto vista somente em sessão a se realizar na próxima semana, ou seja, ao contrário do que os adversários anunciam Nega de Neném Borges continua com a candidatura deferida como decidiu o juiz Francisco Pereira Rocha Júnior, da 15ª Zona Eleitoral.
“A Corte Superior Eleitoral considerou a questão prejudicada em virtude da remansosa jurisprudência, qual seja: o evento morte, especialmente quando ocorrida com significativa antecedência do processo eleitoral (dentro do prazo de desincompatibilização), põe termo à causa de inelegibilidade em pauta, citando os precedentes fixados no RE no 758.461 (STF) e nos AgR-REspEl no 0600403-51/PR e 177-20/MG (TSE)”, argumentou o juiz ao prolatar sua sentença.