Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa vai debater o aumento de ICMS
O presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) na Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias (PL), confirmou a realização de uma audiência pública na Casa, na próxima terça-feira (3), às 9h, com a finalidade de debater a proposta do governo Fátima Bezerra (PT) de aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%.
Na ocasião, serão apontados os impactos para a economia e o bolso dos contribuintes e consumidos, principalmente as pessoas de baixa renda no Rio Grande do Norte, caso a medida seja aprovada pela maioria dos deputados.
A audiência foi uma reivindicação de entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte potiguar que querem ampliar o debate. Tomba Farias disse que devem participar da audiência representantes de diversos setores econômicos e dos trabalhadores, assim como se aguarda a presença de emissário do Executivo. Farias informou, ainda, que o relator da matéria na CFF será o deputado estadual José Dias (PL). Nessa comissão, a bancada da oposição é maioria com cinco dos sete parlamentares.
A tendência é que a proposta do Executivo para aumento da carga tributária, mesmo que seja derrotada na comissão, será deliberada diante dos 24 deputados que compõem aquela Casa Legislativa. “Basta um voto da situação para ir a plenário, se for unanimidade morre ali”, explicou Farias, antevendo votos favoráveis dos deputados Francisco do PT e Neílton Diógenes (PP), enquanto os deputados Coronel Azevedo (PL), Luiz Eduardo (SDD) e Nelter Queiroz (PSDB) devem se posicionar contrários.
Em relação ao restante do calendário para discussão de matérias na Comissão, Farias disse que, na reunião da próxima quarta-feira (4), discute-se todos os projetos pendentes, menos o ICMS, que será deliberado no colegiado somente no dia 11, junto ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Já a votação em plenário do ICMS ocorrerá no dia 17 e o orçamento do Estado no dia seguinte.
Fonte: Portal Tribuna do Norte
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