Manifestantes em Natal pedem “Anistia Já” após decisão do STF em tornar Bolsonaro réu

Viralizou nas redes sociais um vídeo em que dois homens carregam um cartaz escrito “Anistia Já”, em Natal. A filmagem, publicada na quarta-feira (26), surgiu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados em réus por tentativa de golpe de Estado em 2022.

Nas imagens, é possível ver uma convocatória para uma manisfestação no Midway, marcada para o dia 6 de abril. Escrito no cartaz, “anistia” é um ato jurídico e político que concede o perdão a pessoas que cometeram determinados crimes, geralmente de natureza política, perdoando-as e extinguindo as punições associadas a esses atos. Trata-se de uma medida excepcional, normalmente tomada por Estados em contextos de transição — como o fim de ditaduras, guerras civis ou períodos de grande instabilidade política.

Na decisão do STF, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pelo recebimento da denúncia. A decisão permite que os acusados respondam a uma ação penal e pode levar a condenações com penas de prisão. A PGR sustenta que Bolsonaro liderou um grupo que buscou desestabilizar o Estado Democrático de Direito por meio de desinformação sobre o sistema eleitoral e incentivos a atos antidemocráticos.

Os oito denunciados são: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e, Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Tribuna do Norte