TCU suspende licitação para construção do Hospital Metropolitano do RN
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu temporariamente a licitação para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, anunciado pelo governo do estado para o bairro Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal. A obra é orçada em cerca de R$ 200 milhões.
A decisão havia sido tomada primeiramente pelo Ministro Relator Bruno Dantas e acabou confirmada pelo plenário do TCU em sessão nesta quarta-feira (25) que apreciou a medida cautelar.
O hospital teve a licitação concluída neste mês de junho, com o termo de homologação publicado no dia 12 no Diário Oficial do Estado (veja mais abaixo detalhes do projeto).
A decisão atende a uma denúncia de irregularidade pelo fato de o estado ter contratado o quarto colocado no processo de licitação, o consórcio formado pelas empresas Ramalho Moreira, A. Gaspar e Edcon.
Segundo a denúncia, a licitação teria sido direcionada para o consórcio, que possui outros contratos com a administração estadual (veja detalhes da denúncia mais abaixo).
Em nota, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte afirmou que “não existe qualquer irregularidade na licitação” e que o “processo foi conduzido com rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência”.
Segundo o governo do estado, a primeira colocada não apresentou a documentação completa exigida. Já a segunda empresa não atendeu aos requisitos técnicos fundamentais, uma falha apontada por todas as concorrentes ao longo da disputa.
Ainda de acordo com o estado, a terceira empresa também não entregou a documentação dentro do prazo estabelecido.
“Somente após essas eliminações, devidamente fundamentadas e publicizadas em detalhes no processo, foi convocada a quarta colocada”, informou.