Comissão de Saúde da ALRN aprova projetos em defesa do SUS e de grupos vulneráveis
Em sua 11ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (14) a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade oito projetos de lei voltados à ampliação dos direitos sociais, fortalecimento do SUS e proteção de grupos vulneráveis. Participaram da reunião os deputados Terezinha Maia (PL), Cristiane Dantas (SDD) e Dr. Kerginaldo (PL).
Entre os destaques, está o projeto do deputado Dr. Kerginaldo que institui a política estadual de atenção à gestante e de prevenção à violência obstétrica e doméstica. A proposta busca garantir acolhimento humanizado às mulheres, especialmente em maternidades. “Estamos vivendo uma onda de violência contra a mulher e as mulheres grávidas não ficam de fora. Às vezes essas mulheres chegam nas maternidades e são maltratadas, humilhadas, principalmente em um momento tão único que é a gravidez. A humanização é essencial e para isso os profissionais precisam estar em constante treinamento e capacitação”, justificou Dr. Kerginaldo.
Outros projetos aprovados tratam da autorização para convênios com clínicas de oxigenoterapia hiperbárica, proposta pelo deputado Ivanilson Oliveira (União). De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) foi aprovada a matéria que propõe a inclusão de artistas com deficiência em ações culturais financiadas com recursos públicos. Já de autoria do deputado Francisco do PT, foi aprovada a criação da Lei Jacqueline Brasil, que torna obrigatória a notificação de casos de violência contra pessoas LGBTQIA+ atendidas em serviços de saúde.
Também foram aprovadas a criação da Campanha estadual de conscientização sobre a saúde muscular do idoso e a Campanha postura de estudante, ambas de autoria do deputado Ubaldo Fernandes, a instituição do Programa farmácia viva, de Divaneide Basílio e a criação da plataforma estadual de atendimento para pacientes com câncer de mama, proposta por Terezinha Maia.
Ao final da reunião, a presidente da Comissão, Cristiane Dantas, demonstrou preocupação com a situação do Hospital Regional Walfredo Gurgel, em Mossoró, onde os tomógrafos estão quebrados, prejudicando o atendimento de pacientes e propôs uma visita dos membros da comissão de saúde a unidade hospitalar. “Esta comissão está atenta aos problemas e vamos continuar batalhando para que esse problema seja resolvido o mais breve possível e que o Governo do Estado possa adquirir um novo tomógrafo, mais moderno, mais eficiente e que dê conta da demanda. Para entender melhor a problemática, vamos ao local verificar o que acontece e como pode ser resolvido”, afirmou.
ALRN