Investigados na Operação Emirados terão que devolver R$ 11,2 milhões ao cofres públicos do RN
Um acordo, divulgado nesta sexta-feira (3), firmado no âmbito da Operação Emirados prevê a devolução de R$ 11.249.403,99 aos cofres públicos do Rio Grande do Norte. A investigação apura um esquema de sonegação fiscal, ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro envolvendo empresas dos setores de combustíveis e atacado de alimentos. A restituição deverá ser cumprida no prazo de até 150 dias.
De acordo com informações do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), parte do valor será composta por dinheiro apreendido durante a operação e por recursos que estavam bloqueados por determinação judicial.
Para completar o montante, o empresário investigado deverá promover a alienação direta de bens móveis e imóveis do grupo econômico, mediante avaliação especializada. Entre os bens destinados à reparação estão estabelecimentos empresariais, equipamentos e imóveis de alto padrão que, segundo a investigação, estariam vinculados de fato ao investigado.
Além da devolução de R$ 11,2 milhões, o acordo também deve viabilizar uma negociação sobre o passivo fiscal do grupo econômico, com valores que podem chegar a R$ 28 milhões. A negociação tramita junto à Procuradoria-Geral do Estado, por meio de Transação Tributária Individual.
Com informações da Tribuna do Norte