Assembleia Legislativa é reconhecida pelo CNJ com as ações de saúde no RN

Ao ganhar projeção nacional e ser reconhecida pelo mais alto órgão do judiciário brasileiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte consolida-se como um modelo de Parlamento moderno, participativo e comprometido com a vida das pessoas. Um símbolo de que a boa política é, acima de tudo, o exercício diário da cidadania. O reconhecimento veio com a conquista do Prêmio Justiça e Saúde, promovido pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A cerimônia de premiação aconteceu nesta sexta-feira (7), em Fortaleza (CE), e teve como ponto alto a entrega da honraria pelo ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde (FONAJUS).

“A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vive um momento de profunda transformação. Decidimos ser mais do que um poder deliberativo. Queremos ser parte da solução. Esse prêmio é o reconhecimento de uma política que se faz com empatia, responsabilidade e compromisso social. Um Parlamento que cuida das pessoas é, de fato, um Parlamento que cumpre sua missão. Por isso dedico essa conquista aos meus pares e a todos os servidores desta Casa, sem eles nada disso seria possível”, afirmou o presidente Ezequiel Ferreira, presidente da ALRN.

O destaque nacional alcançado pela Assembleia potiguar é o reflexo de uma nova forma de compreender o papel do Parlamento como um poder que rompe os entremuros institucionais para se fazer presente no cotidiano do cidadão. Sob a presidência do deputado Ezequiel Ferreira, o Legislativo potiguar tem se reinventado, tornando-se não apenas um espaço de elaboração de leis, mas uma instituição que age, acolhe e transforma.

“A Assembleia Legislativa do RN está de parabéns pelas práticas exemplares. Precisamos ter consciência que as soluções para a judicialização crescente da saúde demanda um diálogo interinstitucional, pois ela não virá apenas por efeito de sentenças, mas virá pela capacidade e aptidão dos poderes do Estado, do Judiciário, do Executivo e do Legislativo de juntos constituírem caminhos racionais em busca dessa solução”, resumiu o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin.

Ações como a entrega de 141 ambulâncias aos municípios, equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e álcool em gel, durante a pandemia, a abertura de 10 leitos de UTI neonatal no Hospital Infantil Varela Santiago, a doação de um mamógrafo de última geração à Liga Contra o Câncer e a interiorização dos serviços de saúde e cidadania através do programa Assembleia e Você sintetizam esse novo tempo da Casa Legislativa. São ações que levaram o Parlamento a se destacar entre centenas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, sendo reconhecido como uma instituição que contribui efetivamente para reduzir a judicialização da saúde pública e suplementar, tema central da premiação.

“É importante que a Assembleia também tenha esse papel relevante, promovendo esse diálogo, economicidade de recursos para beneficiar a população que precisa de equipamentos de saúde, atendimentos, consultas, além de sair dos seus prédios e ir até as comunidades, fazer esses atendimentos, ouvir as necessidades da sua população. Realmente é um trabalho magnífico que demonstra essa atuação forte das nossas instituições em prol do fortalecimento das políticas públicas de saúde”, celebrou Daiane Nogueira de Lira, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supervisora do FONAJUS.

Reconhecimento de um Parlamento que humaniza a política

Mais do que um prêmio a conquista representa o reconhecimento de uma nova filosofia de atuação legislativa, pautada na empatia, na governança colaborativa e na efetividade das ações públicas. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reafirma, seu papel de elo entre o poder e a população, transformando o conceito de representação política em prática social concreta.

Com esse novo olhar, que leva o Parlamento ao encontro da cidadania, o Legislativo potiguar projeta o Rio Grande do Norte no cenário nacional como referência em inovação, transparência e compromisso humano.

E, ao ser laureada pelo próprio Supremo Tribunal Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça, a Casa Legislativa dá um passo definitivo rumo à consolidação de um modelo de Parlamento que inspira, aproxima e transforma.

Prêmio Justiça e Saúde

A terceira edição do Prêmio Justiça e Saúde destaca instituições que promovem soluções inovadoras e colaborativas entre o Judiciário, o poder público e a sociedade civil, com foco na redução de litígios e na ampliação do acesso aos serviços de saúde. Na categoria Poder Público, a Assembleia potiguar dividiu o pódio com a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, com o projeto “Uso de Dados da Judicialização da Saúde para Aprimoramento da Política Pública”, e com a Prefeitura de São Luís (MA) em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, com o projeto “Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de São Luís e a DPE/MA”.

ALRN