Divórcios no RN caem 24% com o fim do isolamento
De janeiro a novembro deste ano, o Rio Grande do Norte teve o registro de 417 divórcios nos cartórios de notas. O número é 24,9% menor que os 555 averbados durante o mesmo período de 2021. Os dados são da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB). A seccional estadual da instituição (CNB/RN) correlaciona a diminuição da dissolução de casamentos com o fim do isolamento social, causado nos anos anteriores por causa da pandemia da covid-19.
A quantidade de divórcios registradas nos 11 primeiros meses de 2022 é a menor desde 2011. “No período mais forte da pandemia, em razão considerável do isolamento social, a gente viu que isso gerou uma série de conflitos familiares. Eu acho que as pessoas passaram a ficar mais tempos juntas e em razão desse aumento de conflitos acabou por gerar um crescimento significativo dos divórcios”, afirmou o presidente do CNB/RN, Sérgio Procópio. “Agora aconteceu o movimento inverso. As pessoas voltaram à ‘vida normal’, com uma rotina na qual se inclui trabalho presencial e lazer, onde não ficam tanto tempo confinadas, diminuindo os conflitos, redundando nessa queda”, complementou.
O recorte de janeiro a novembro deste ano comparado ao mesmo período de 2020 – o primeiro ano da pandemia – também apresenta redução. Há dois anos, foram registrados 492 separações, o que representa uma diminuição de 15,2% em relação aos dados de 2022. Já entre o primeiro e o segundo ano da crise sanitária da covid-19 houve crescimento de 12,8% nas términos de casamento no estado.
O processo para divórcio, segundo o presidente da CNB/RN, dura cerca de 15 a 20 dias, com separações legais que podem ser oficializadas em até uma semana. “Pode ser definido em uma semana, por exemplo, se for um divórcio sem divisão de bens, filhos menores ou incapazes. É um processo super simples, não tem maior demanda de tempo ou burocracia”, explicou Sérgio Procópio.
Associado a isso, ele explica que ferramentas digitais são implementadas desde de 2020 para que as pessoas possam averbar divórcios pela internet. A plataforma e-Notariando foi lançada em junho de 2020, como alternativa em meio às restrições de deslocamentos causadas pela crise sanitária na época. A ferramenta é regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e permite a prática de 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.
Tribuna do Norte
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