Eleições do Cruzeiro Futebol Clube de Macaíba

EDITAL Nº 01/2019 – Comissão Eleitoral/Cruzeiro Futebol Clube

PROCESSO ELEITORAL PARA O TRIÊNIO 2020-2022

​A Comissão Eleitoral das Eleições do Cruzeiro Futebol Clube (Triênio 2020-2022), no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o que consta no Estatuto do clube; CONSIDERANDO as aprovações da última reunião do Conselho Deliberativo (27/11/2019);

RESOLVE:

Art. 1º. Estabelecer e divulgar a normatização do processo eleitoral do Cruzeiro Futebol Clube (Triênio 2020-2022).

Art. 2º. Convocar todos os seus Conselheiros e sócios, em pleno gozo de seus direitos estatutários e adimplentes com a tesouraria do clube, para participarem das ELEIÇÕES DO CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE, em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a serem realizadas no dia 13 de dezembro de 2019, às 19h em primeira convocação, e às 19:30 em segunda convocação, com encerramento às 21h, nas dependências da Casa da Cultura Popular, situada na Rua Doutor Francisco da Cruz, S/N, Centro, Macaíba/RN, a fim de eleger a Presidência Administrativa (Presidente e Vice Presidente Administrativo), Presidência do Conselho Deliberativo (Presidente e Vice Presidente do Conselho Deliberativo) e os membros do Conselho Fiscal (3 Efetivos e 3 Suplentes).

I. DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS:

Art. 3º. O prazo para registros da Chapas as Presidências (Administrativa e Conselho Deliberativo) é de até 48h antes do início das eleições, através de ofício em 02 (duas) vias, dirigido a Comissão Eleitoral, assinado pelo candidato a Presidente e Vice-Presidente, e com os respectivos anexos: Cópias das Identidades; e comprovantes de residências dos candidatos da chapa.
§ 1º. Fica adotado o endereço Rua Severino Tavares, nº 109, Bairro Auta de Souza, como local sede de recebimento dos registros, além do contato 84 99630-7652 para demais esclarecimentos.

§ 2º. Considera-se o horário das 19h do dia 11 de dezembro de 2109 como horário de fechamento de registro das chapas.

§ 3º. Para registar candidatura ao Conselho Fiscal, os conselheiros interessados devem manifestar interesse por meio de ofício ao endereço mencionado no §1º do Art. 3º. A composição para este respectivo conselho se dará por maioria dos votos, onde os 3 primeiros serão os 3 efetivos e, os 3 subsequentes serão os suplentes.

Art. 4º. Só poderá concorrer aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e membros do Conselho Fiscal conselheiros quites com a tesouraria do clube e que tenham mais de um ano no quadro, conforme Estatuto do Clube (Art. 84).
§ 1º. Será considerado inadimplência, as mensalidades de conselheiros e sócios, não quitadas no período de Agosto a Dezembro de 2019 (conforme deliberado e aprovada na última reunião do Conselho Deliberativo do Cruzeiro).

Art. 5º As chapas para candidaturas as Presidências serão identificadas pelo número de ordem de registro para efeito eleitoral.
§1º. Os candidatos com chapas registradas poderão realizar campanha eleitoral até às 17h do dia 13 de dezembro de 2019.

Art. 6º As votações das Presidências ocorrerão por meio de voto fechado (urna lacrada e aberta ao final da votação). No dia da votação, o eleitor receberá uma cédula com o nome dos candidatos listados na ordem de inscrições, confeccionada e apresentada no dia da votação pela Comissão Eleitoral.
§ 1º. Cada eleitor poderá votar apenas uma vez nos candidatos as Presidências.

§ 2º. Cada chapa registrada poderá escolher um fiscal, nomeado no dia da eleição, para acompanhar a contagem dos votos.

§ 3º. Caso seja registrado apenas uma chapa, a votação será por aclamação (quando não há necessidade de votação).

Art. 7º. No caso de empate entre os candidatos as Presidências, será eleito a chapa que tiver como candidato a presidente o conselheiro mais idoso (conforme Art. 33 do Estatuto do Clube).

Art. 8º. São considerados eleitores os conselheiros e sócios, que estiverem em dia com suas obrigações (quites com a tesouraria do clube), conforme o Estatuto do Clube (Parágrafo 1, Art. 25).
§ 1º. Para fins de regularização financeira e organização processual em tempo hábil, será considerada a data de 11 de dezembro, como data limite para quitação de conselheiros e sócios com inadimplências na tesouraria do clube (mensalidades não quitadas no período de Agosto a Dezembro de 2019, conforme deliberado e aprovada na última reunião do Conselho Deliberativo do Cruzeiro).

§ 2º. Será divulgada uma lista parcial dos adimplentes no dia 06 de dezembro de 2019. Lista, enviada pelo Conselho Deliberativo do Cruzeiro Futebol Clube a Comissão Eleitoral. No intuito de alertar os inadimplentes a quitarem suas mensalidades e ficarem em tempo hábil, habilitados a votarem nestas eleições.

§ 3º. Não será admitida votação pôr procuração, mesmo que seja justificada a ausência do sócio ou conselheiro, conforme Estatuto do Clube (Parágrafo único, Art. 34).

§ 4º. Será divulgada no dia 11 de dezembro de 2019 a lista final dos Conselheiros e sócios adimplentes, aptos a votar (lista enviada pelo Conselho Deliberativo do Cruzeiro Futebol Clube).

Art. 9º. Fica a Comissão Eleitoral apta a julgar qualquer reclamação, denuncia que venha ocorrer.

III. DO CALENDRÁRIO ELEITORAL

Descrição
Período
Publicação do Edital
02/12/2019
Registros de chapas
03/12/2019 a 11/12/2019
Publicação da Lista Parcial dos Eleitores Aptos a Votar
06/12/2019
Publicação da Lista Final dos Eleitores Aptos a Votar
11/12/2019
Publicação das Listas dos Candidatos
11/12/2019
Eleições e Divulgação do Resultado
13/12/2019

Macaíba-RN, 02 de dezembro de 2019.

Assinam a Comissão Eleitoral, os membros:

Paulo Victor do Nascimento Araújo (Presidente)
Altair Mourão
Luiz Gonzaga Soares

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