Emídio Jr. veta aumento de contribuição para aposentados e pensionistas


Alíquota de 14% estava prevista na Reforma da Previdência Municipal


O prefeito Emídio Jr. assinou um veto ao parágrafo único do artigo 13 da lei 010/2020, que institui uma contribuição de 14% para aposentados e pensionistas servidores municipais de Macaíba, dentro da Reforma da Previdência Municipal, na última terça-feira (12), no Palácio Auta de Souza.

Após diálogo com a diretoria do Sinsemac (Sindicato dos Servidores Públicos de Macaíba) , em reunião na última terça-feira (12), Emídio considerou que o texto da lei prejudicaria todos que recebem acima de três salários mínimos e o comércio local, um dos setores mais afetados pela situação de crise instalada no Brasil.

Com o veto do prefeito, apenas os servidores aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 6.101,06, o teto da previdência do INSS, deverão contribuir com os 14% da alíquota. A reunião onde o prefeito assinou o veto também contou com a presença de Maria José Soares, secretária municipal de Educação e Rondinelli Dantas, procurador geral de Macaíba.

Foto: Edeilson Morais
Assecom-PMM

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