Ônibus é apreendido pela PRF em Macaíba como resultado de Acordo de Cooperação Técnica com o TRT-RN
Nesta última quarta-feira (07/08), no km 281 na BR-304, em Macaíba/RN, a PRF apreendeu um ônibus de viagem intermunicipal, que possuía restrição judicial por consequência de processo em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte.
De acordo com a polícia, o veículo apreendido ainda estava com o licenciamento vencido, parabrisa quebrado, entre outras irregularidades. O motorista não comprovou o tempo de descanso obrigatório e também não possuía curso especializado para transportar passageiros.
A PRF e o TRT da 21ª Região firmaram acordo de cooperação técnica em 2023, visando a apreensão pela PRF de veículos com restrição judicial no RENAJUD, a fim de auxiliar oficiais de justiça no cumprimento de determinações judiciais. O acordo não envolve transferência de recursos financeiros entre os órgãos.
Com informações da PRF-RN