Os alagamentos Macaibenses: quem é o culpado?



As chuvas causaram, mais uma vez, transtorno a população macaibense neste final de semana. Como uma sazonal canção carnavalesca, ecoa-se após período de uma chuva intensa, problemas corriqueiros, tendo destaque os alagamentos urbanos no centro da cidade.

O alagamento de maior proporção se concentra na famosa Avenida Jundiaí, no entorno do Terminal Rodoviário e em área próxima ao Rio Jundiaí. Alagamento esse que vem se evidenciando, cada vez mais, nos últimos anos.

É importante frisar que, várias pessoas discursaram em redes sociais, apontando culpados e soluções para o problema. Alguns, culparam a ocupação desordenada ocorrida nos últimos anos no leito do Rio Jundiaí; outros, colocaram a culpa diretamente na administração pública (talvez, aproveitando o momento como uma oportunidade para confrontamento político partidário); e por fim , apareceram os que apontaram a causa dos alagamentos, especificamente o da Avenida Jundiaí, à falta de planejamento urbano na construção do Loteamento “Novo Centro Macaíba”. Pesa a questão, quem estava com a resposta certa?

De fato, todas as respostas anteriores fazem parte de um problema complexo que também levam outros fatores em conta. Um problema que deve ser entendido de forma holística, ou seja, com um olhar interdisciplinar. Em geral, os alagamentos urbanos no centro de Macaíba, especificamente o da Avenida Jundiaí é fruto da junção de vários fatores. Destaco a seguir os mais pertinentes.

O primeiro fato é que a ocupação desordenada no leito do Rio Jundiaí é um fator pertinente. É sabido que vários empreendimentos encontram-se dentro da planície de inundação do rio. De modo geral, em qualquer bacia hídrica, a água tende a acumular-se próximo a planície de inundação, em Macaíba não poderia ser diferente. Aproveito também esse ponto para levantar uma reflexão: o termo “Terreno de Marinha” é diferente de “Terreno da Marinha”. Algumas pessoas, mencionaram que os terrenos próximos ao Rio Jundiaí pertencem a Marinha do Brasil (a marinha de guerra brasileira). Errado! Se a Marinha do Brasil tivesse terreno, não tenho dúvidas, ela já teria ocupado. O que de fato ocorreu foi a perpetuação errônea do termo “Terreno de Marinha”. O Terreno de Marinha compreende a faixa de 33 metros contados a partir do mar em direção ao continente ou ao interior das ilhas costeiras com sede de Município. Além das áreas ao longo da costa, também são demarcadas as margens de rios e lagoas que sofrem influência de marés. Como o Rio Jundiaí sofre influência da maré, as suas margens devem possuir terrenos de marinha, e que são mapeadas pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União). Em outro momento, aprofundarei a discussão sobre os Terrenos de Marinha.

Voltando para o foco específico dos alagamentos, entro para o segundo ponto. O segundo fato, causa pertinente dos alagamentos, é o mau dimensionamento do sistema de drenagem pluvial, aliado há um péssimo design de captação e transporte hídrico. Talvez, na construção incial do sistema da drenagem em foco, não houvesse problema, pois ela deva ter sido dimensionada para a capacidade de carga daquele momento temporal. Ao passar do tempo, com o aumento de ramificação ao sistema (devido a expansão urbana), o sistema ficou sobrecarregado. Um mau dimensionamento e um péssimo design, por si só, já podem geram um caos em períodos de chuvas intensas e, somados a falta de manutenção e limpeza do sistema, o problema é potencializado. Mas, de fato, este é um ponto que está indiretamente associado a gestão municipal, pois, se é sabido a existência de um mau sistema de drenagem, por que não solucionar o problema. A engenharia entra para solucionar os problemas adversos! O problema do mau dimensionamento do sistema de drenagem pluvial ainda foi agravado, com a construção do Loteamento “Novo Centro Macaíba”, que ocupou uma grande área verde de captação hídrica e favoreceu ao aumento do transporte de água pluvial ao entorno do Terminal Rodoviário. Logo, se existia o problema do alagamento, este foi potencializado! Fato que também merece ser direcionado indiretamente a gestão ambiental municipal. A aprovação do Loteamento em foco, torna a gestão municipal conivente do problema.

O terceiro ponto são as Mudanças Climáticas, este é o componente que irá potencializar as futuras precipitações intensas. Estudos alertam o agravamento para os próximos anos dos eventos extremos, e Macaíba não estará fora desse cenário! Devemos nos preparar com uma Política Municipal de Adaptações as Mudanças Climáticas! Muitas cidades brasileiras já estão colhendo frutos positivos após a implantação desta política. E devemos frisar, esta política é uma demanda mundial, o Brasil já possui uma agenda nacional (o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima). Macaíba só precisa colocar em prática!

Falando em colocar em prática a legislação ambiental, toco no quarto e último ponto. Talvez, se o Conselho Municipal de Defesa e Proteção do Meio Ambiente (CONDEPA), fosse atuante, no seu verdadeiro princípio, alguma intervenção positiva teria acontecido em relação a solução do problema em foco. O CONDEPA foi criado pelo art. 147, da Lei Orgânica de Macaíba, foi regulamentado pela Lei nº 1.464, de 21 de dezembro de 2009, com vistas a normatizar, formular, acompanhar e fiscalizar a execução das políticas urbana e ambiental do município de Macaíba. Uma pena que um órgão municipal, tão importante (talvez um dos mais), não seja colocado em prática e só exista no papel.

Neste sentido, o somatório de vários fatores complexos, causam o transtorno dos alagamentos urbanos na cidade de Macaíba. Estudos e pesquisas, em detalhes, devem ser aplicados urgentemente para buscar a melhor solução. Além disso, se torna evidente que a gestão ambiental municipal vem sendo inerte ao problema em foco e que deveria ter intervencionado sobre ele há anos.

“Para resolver, o primeiro passo é querer!”

Paulo Victor do N Araújo
Doutor em Geodinâmica e Geofísica

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