Prefeitura de Macaíba suspende feiras livres, atividades nos Mercados Municipais e em bancas de comércio

Medidas têm como objetivo a prevenção ao novo coronavírus

🧾A Prefeitura de Macaíba determina a suspensão de todas as feiras livres no município por 30 dias ou enquanto durar a situação de emergência de saúde pública devida à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Todas as atividades dos Mercados Públicos Municipais também estão suspensas por 15 dias, sem prejuízo de prorrogação.

🗞️De acordo com a Portaria de número 008/2020 da administração municipal,  também está determinada a retirada de todas as bancas de comércio instaladas nas calçadas do Centro da cidade, com imediata realização de higienização das calçadas, a ser realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município (SEMURB).

🧾Os prazos para suspensão estão divididos da seguinte forma: as feiras livres ficarão suspensas de 25 de março até 23 de abril; os Mercados Municipais de 25 de março até 8 de abril e as bancas de comércio a partir de 25 de março de 2020.

🗞️As medidas para prevenção ao contágio do COVID-19 seguem as orientações dos decretos 1.919/2020 e 1.920/2020, publicados no Diário Oficial do Município (DOOM) no dia 16 de março de 2020.  A Portaria pode ser conferida no Diário desta segunda-feira (23).

🧾As paralisações são baseadas no Decreto Nº 29.541, de 20 de março de 2020, do Governo do Estado, que define medidas restritivas temporárias adicionais para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Assecom-PMM

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