2ª Vara da Comarca de Macaíba abre processo seletivo para estágio de pós em Direito
A 2ª Vara da Comarca de Macaíba abre processo seletivo para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. É ofertada uma vaga, além de formação de cadastro de reserva, havendo classificação até o 10º colocado, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição. O edital foi publicado na edição de 5 de maio do Diário de Justiça eletrônico (DJe).
As inscrições poderão ser realizadas no período de 6 a 16 de maio, pelo e-mail macaiba2civ@tjrn.jus.br. Para se inscrever, o candidato deve enviar a ficha de inscrição (Anexo III do edital) devidamente preenchida e assinada, bem como os documentos exigidos no edital.
A lista definitiva dos inscritos será divulgada do DJe em 19 de maio de 2025.
Processo seletivo
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante duas etapas. A primeira consiste em uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, prevista para o dia 23 de maio, às 9h, na Sala do Tribunal do Júri da Comarca de Macaíba, localizada na Rua Ovídio Pereira, s/nº, Conjunto Tavares de Lira. Os candidatos devem comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova. Nesta etapa, os candidatos precisam elaborar uma peça judicial.
A lista de aprovados na prova discursiva será divulgada no DJe em 26 de maio de 2025.
Os dez primeiros colocados serão convocados para a segunda etapa, que é a entrevista pessoal, a ser realizada no dia 28 de maio, a partir das 9h, de forma remota. O link será enviado para o e-mail ou para o número de telefone informado pelo candidato no momento da inscrição.
A lista de classificação final será publicada no Diário de Justiça eletrônico, no dia 30 de maio.
Condições de estágio
O estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino. A duração do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto no que diz respeito às pessoas com deficiência, que poderão exercer o estágio até a conclusão do curso, respeitando o encerramento do calendário acadêmico.
A jornada de estágio é de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais. As atividades serão exercidas, preferencialmente, no período das 8h às 14h. Além disso, o estagiário receberá uma bolsa mensal no valor de R$2.060,00 e auxílio-transporte, atualmente na quantia de R$170,00.
TJRN