37% das barragens do RN estão em categoria de risco
O Instituto de Gestão das Águas (Igarn) aponta que cerca de 37,91% das barragens do Rio Grande do Norte apresentam alto índice na Categoria de Risco (CRI). Além disso, outras 42,69% se encontram com alto índice de Dano Potencial Associado (DPA). A classificação leva em consideração os 670 reservatórios fiscalizados pelo instituto. Segundo o Igarn, os índices não sofreram alteração desde 2019, pois a responsabilidade de manutenção é do empreendedor e cabe ao instituto vistoriar, cadastrar e alertar sobre possíveis danos ou necessidade de manutenção.
Além disso, as categorias não necessariamente representam risco iminente de rompimento dos reservatórios. Ainda de acordo com o Igarn, a CRI é determinada pelos “aspectos da própria barragem que possam influenciar na probabilidade de um acidente”, são eles, aspectos de projeto, integridade da estrutura, estado de conservação, operação e manutenção e atendimento ao Plano de Segurança. O instituto afirma também que parte das barragens detém esta classificação por falta de dados cadastrais e que a maioria delas não apresenta riscos reais a população.
“O DPA indica o dano que pode ocorrer devido a rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento de uma barragem, independentemente da sua probabilidade de ocorrência, podendo ser medido de acordo com as perdas de vidas humanas e impactos sociais, econômicos e ambientais”, informa o instituto.
Já segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), no Brasil, são mais de 6 mil barragens com essas características, sem considerar o porte. Ao todo, cerca de 23,7 mil barragens estão cadastradas no sistema. Anualmente, o SNISB publica o Relatório de Segurança de Barragens (RSB), onde é possível obter dados dos reservatórios referentes ao ano anterior. No site, ainda é possível denunciar barragens com risco de rompimento e acionar a Defesa Civil da região correspondente.
O Igarn realiza as vistorias seguindo acordo com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Os principais reservatórios do Estado estão presentes todos os anos nos relatórios de vistoria dada a sua importância. Anualmente, uma notificação é emitida para empreendedores contendo um alerta sobre a classificação dos reservatórios. São realizadas ainda vistorias sob demanda de outros órgãos e a Inspeção de Segurança Regular é de responsabilidade do empreendedor do manancial. As vistorias têm por objetivo identificar todas as zonas da barragem.
Em dezembro passado foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) um decreto que regulamenta dispositivos da Lei da Política Nacional de Segurança de Barragens, de 2010, sobre atividades de fiscalização, além de instituir o Comitê Interministerial de Segurança de Barragens. Essas atividades tem o objetivo de garantir o atendimento à legislação, normal e padrões de segurança para “mitigar a probabilidade de ocorrência de incidentes, acidentes ou desastres e a amenizar suas consequências”, especifica o decreto.
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Tribuna do Norte