Assembleia Legislativa do RN vai discutir projeto que cria auxílio emergencial local
Além do auxílio emergencial distribuído pelo Governo Federal, as famílias potiguares em situação de vulnerabilidade podem ter em breve outra ajuda financeira para enfrentar a crise da Covid-19.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai começar a discutir um projeto de lei que cria no Estado o programa “Renda Básica Cidadã” – que distribuiria um suporte financeiro para as pessoas mais afetadas pela pandemia.
A proposta é do ex-deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL). O projeto foi protocolado poucos dias antes de ele deixar o cargo. Cassado pela Justiça Eleitoral, ele concluiu o mandato no início desta semana. A proposição, porém, segue tramitando na Casa.
O projeto já foi lido em plenário. Nos próximos dias, deve ser encaminhado para análise das comissões temáticas – etapa que antecede a discussão definitiva em plenário. Se aprovado, seguirá para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) e regulamentação pelo Governo do Estado.
De acordo com o texto da proposta, o valor do auxílio seria definido pelo governo estadual. O público prioritário seria formado por pessoas em situação de rua, beneficiários do Bolsa Família, inscritos no Cadastro Único como integrante de família em extrema pobreza e trabalhadores ambulantes. O limite é de dois membros da mesma família. A duração dos pagamentos não consta no projeto.
Para pagar o auxílio, o deputado propõe a abertura de créditos suplementares ao orçamento, se necessário.
Sandro Pimentel justifica a criação do auxílio alegando que, além das mortes, a Covid-19 provoca o “agravamento de uma crise social sem precedentes”. Sem citar fontes, o deputado afirma que há cerca de 50 mil pessoas em busca de emprego só na Região Metropolitana de Natal.
“Neste contexto, muitos perderam seus empregos, precisando recorrer ao seguro-desemprego. Ao mesmo passo, outras pessoas registraram-se no Cadastro Único para o recebimento do auxílio emergencial temporário efetivado após grande luta travada pelos partidos de oposição que compõem o legislativo nacional”, enfatiza.
O deputado acrescenta que, neste cenário de crise, “é importante que o Estado institua uma renda básica para levar cidadania à população tão prejudicada com a pandemia e que sentirá pelos próximos anos os efeitos desta crise sanitária”.
“É preciso uma garantia mínima de recursos para a subsistência destas famílias e que contribua para aquecer o comércio local tão impactado pelas medidas necessárias para conter o avanço da Covid-19”, finaliza.
Agora RN
