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O ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Divulgação

 

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou por meio de nota nesta sexta-feira (22) que a eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro seria “inconcebível” e teria “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

Heleno se referiu ao fato de, também nesta sexta, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter encaminhado à Procuradoria-Geral da República três notícias-crime apresentadas por partidos políticos e parlamentares à Corte. Nas notícias-crime os partidos pedem, entre outras providências, a apreensão do celular do presidente.

Cabe à PGR decidir se pedirá a apreensão. É praxe que ministros do STF enviem esse tipo de ação para manifestação da procuradoria. Celso de Mello é relator do inquérito que investiga denúncias de que Bolsonaro interferiu politicamente na PF.

Para Heleno, a apreensão do celular representaria uma afronta ao presidente e interferência “inadmissível” de outro poder na privacidade de Bolsonaro e na segurança institucional do país.


“O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, diz trecho da nota de Heleno.

As notícias-crime também solicitaram o depoimento do presidente e a busca e apreensão do celular de seu filho Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, para perícia.

Fonte: G1

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Divulgação


O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para a próxima quarta-feira (27). Pelo calendário inicial, as data limite para os estudantes se inscreverem era hoje (22).

As inscrições começaram no último dia 11 e podem ser feitas por meio da página do Enem na internet.

De acordo com Weintraub, mais de cinco milhões de estudantes já se inscreveram para a prova até a manhã desta sexta-feira (22). “Como já anunciei, os candidatos inscritos serão ouvidos, em junho, pela Página do Participante, do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]. Eles, os interessados, vão escolher quando fazer a prova”, explicou o ministro, em outra publicação no Twitter.

Na quarta-feira (20), o Ministério da Educação anunciou o adiamento do Enem por algo entre 30 a 60 dias, em razão dos impactos ocasionados na sociedade pela pandemia de covid-19. As provas impressas estavam previstas para serem aplicadas em 1º e 8 de novembro e as provas do Enem digital para os dias 22 e 29 de novembro.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Quem tem direito à gratuidade da taxa de inscrição, por se enquadrar nos perfis previstos nos editais do Enem, terá a isenção automática, a partir da análise dos dados declarados no sistema. A regra se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência. De acordo com o Inep, a medida beneficia quem teve dificuldades em realizar a solicitação de isenção devido às restrições impostas pelo isolamento social decretado em razão da pandemia de covid-19.

Fonte: Agência Brasil

Foto: ilustrativa/Reprodução 

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão aceitas até as 23h59 desta sexta-feira (22) pela página do participante. No último balanço, divulgado nesta manhã pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, mais de 5 milhões de candidatos já haviam se inscrito para a prova: 4.926.368 na versão impressa e 101.100, na digital.


O pagamento da taxa de inscrição, de R$ 85, deve ser feito até o dia 28 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas, correios ou pela Internet.

Atenção: mesmo aqueles estudantes que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever no Enem.

Isenção da taxa


Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os candidatos que não pediram a isenção, mas que se encaixam em um dos critérios para receber o benefício, terão direito a ele mesmo sem a solicitação formal.

Outra mudança vale para aqueles que estavam isentos em 2019, mas que não compareceram aos dois dias de prova e não justificaram a ausência. A princípio, eles perderiam o direito à isenção neste ano. Mas, de acordo com o Inep, até mesmo esses estudantes poderão solicitar a gratuidade da taxa em 2020.

“A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital”, informa o site da prova.

Adiamento da prova


O Enem será adiado “de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais”, de acordo com decisão do Inep e do Ministério da Educação (MEC).

A decisão ocorre depois de o governo enfrentar questionamentos judiciais cobrando o adiamento da prova por causa dos efeitos da pandemia da Covid-19. Segundo entidades estudantis, universidades e colégios federais, a suspensão das aulas presenciais aumentaria a desigualdade entre os candidatos.

O debate sobre o adiamento da prova chegou ao Congresso: na terça-feira (19), o Senado aprovou projeto que adia Enem, e o texto seguiu para avaliação da Câmara dos Deputados.

Enem 2020 será adiado e nova data será entre 30 e 60 dias depois do previsto

Cronograma Ler mais…

Foto: Rovena Rosa

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde por morte ou incapacidade permanentemente para o trabalho após serem contaminados pela covid-19. A indenização será paga pela União. O texto retorna ao Senado por ter sido modificado pelos deputados.

O texto estabelece que, no caso de morte, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro. Além desse valor, serão pagos R$ 10 mil a cada ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. Para dependentes com deficiência, a indenização será de R$ 50 mil, independentemente da idade. Os valores somados de todas as indenizações devidas deverão ser pagos em três parcelas mensais, iguais e sucessivas. A concessão da indenização está sujeita a perícia médica.

Pelo texto do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), mesmo que o trabalhador tenha outras doenças (comorbidades), não perderá o direito à indenização, que poderá ser concedida mesmo que a covid-19 não tenha sido a única causa, principal ou imediata, para a ocorrência da incapacidade permanente para o trabalho ou do óbito.

“Em função dessa interação direta e constante com diversas pessoas infectadas pelo coronavírus, [os trabalhadores da saúde] estão expostos a uma carga viral extremamente elevada, tornando-os mais suscetíveis a desenvolver formas mais graves de covid-19, que podem, inclusive, levar ao óbito. Causa preocupação, também, o grande número de profissionais de saúde infectados que necessitam de internação, o que tem aumentado ainda mais a superlotação dos leitos hospitalares”, explicou o deputado.

O projeto traz a ressalva de que deve ser mantido o nexo temporal entre a data de início da doença e o diagnóstico, comprovado por exames laboratoriais ou laudo médico atestando quadro clínico compatível com a doença.

“Em todo o mundo, os profissionais de saúde apresentam índices de mortalidade muito mais altos que o restante da população. Há um elevado risco de infecção e morte de profissionais de saúde, conforme largamente noticiado pela mídia internacional”, argumentou Nazif. Ler mais…


Foto: Reprodução 


O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (21) o mais recente balanço de casos e mortes causadas pelo novo coronavírus. Os principais dados são:

20.047 mortes, eram 18.859 na quarta-feira (20)

Foram 1.188 registros de morte incluídos no balanço em 24 horas.

310.087 casos confirmados

Foram 18.508 novos casos incluídos no balanço em 24 horas

O país tinha registrado o marco de 10 mil mortes no dia 9 deste mês. O número dobrou em um intervalo de 12 dias.

Fonte: G1

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para 15 de novembro ou 6 de dezembro – as duas datas caem em um domingo.


A ideia é permitir que as eleições ocorram com segurança, sem riscos relacionados à pandemia do novo coronavírus, mas evitar também que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.

“Você tem aí dois períodos que estão sendo discutidos. Seria 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno. E o segundo turno em um período menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas. Essas são as ideias”, afirmou Maia.


Pela Constituição Federal, o primeiro turno das eleições deve ser realizado no primeiro domingo de outubro e o segundo turno, se houver, no último do mesmo mês. Neste ano, as eleições estão marcadas para 4 de outubro e 25 de outubro, respectivamente.


Maia ponderou, no entanto, que antes de pensar na data é preciso resolver se a decisão será mesmo a favor do adiamento. A partir daí, ressaltou que a escolha da data será resolvida após consulta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.


“Tem que ver se vai ter voto para adiar. A partir do voto para adiar, se discute uma data, tudo em sintonia com o ministro Barroso, que, a partir de segunda, começa a presidir o Tribunal Superior Eleitoral”, disse.


Maia afirmou ainda que pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para decidir o melhor formato do debate. Na terça-feira (19), o presidente da Câmara havia dito que poderia ser criado um grupo de trabalho conjunto, formado por deputados e senadores, para estudar uma proposta.
“Como tem muita demanda para participação, talvez o melhor modelo seja uma reunião do Colégio de Líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação à decisão de adiar, sim ou não, e para qual período”, afirmou.


O presidente da Câmara, contudo, disse ser “radicalmente contra” a prorrogação de mandatos – algo que ele vê como “muito sensível” para a democracia e sem previsão na Constituição.


“É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela. No futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato”, disse.

Fonte: G1

Confira na íntegra AQUI

Vítima de Covid-19 é sepultada em cemitério do Rio Foto: Fábio Motta / Agência O Globo / Divulgação


Dados divulgados sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (21), segundo levantamento junto às secretarias estaduais de saúde, mostram que foram registradas 19.038 mortes provocadas pela Covid-19 e 294.152 casos confirmados da doença em todo o país.


O Brasil é o terceiro país no mundo com o maior número de casos confirmados da doença, atrás de Estados Unidos e Rússia.

O balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta quarta-feira (20) informava 18.859 mortos e 291.579 casos. Foram 888 mortes em apenas um dia.

Fonte: G1

enem.inep.gov.br

O Ministério da Educação (MEC) decidiu adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em função dos impactos da pandemia do novo coronavírus. “As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais“, diz nota conjunta do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O cronograma inicial previa a aplicação do Enem 2020 impresso nos dias 1º e 8 de novembro. Já os participantes da versão digital, fariam a prova nos dias 11 e 18 de outubro. mais de 3,5 milhões de candidatos se inscraveram para o exame.

Para definir a nova data, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio.

Mais cedo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, mencionou um possível adiamento do Enem, pelas redes sociais. Em sua conta no Twitter, ele informou que a decisão ocorre “diante dos recentes acontecimentos no Congresso” e após conversas com líderes do centrão.

A Câmara dos Deputados está pautada para votar hoje requerimento de urgência para a votação do projeto de lei (PL) 2623/2020, que adia o Enem enquanto durarem as medidas sanitárias emergenciais decorrentes da pandemia do novo coronavírus, mas com o adiamento anunciado pelo próprio MEC, há a possibilidade de a pauta ser derrubada. Ler mais…

A Agência Nacional de Vigilância Santirária (Anvisa) alerta que foram identificados três casos de falsificação da vacina Fluarix Tetra, da empresa GlaxoSmithKline Brasil (GSK), utilizada para prevenir a influenza ou gripe.

De acordo com a Anvisa, em nota publicada em seu portal na internet, a vacina falsificada é vendida na apresentação frasco-ampola multidose, ou seja, um frasco que permite que várias doses sejam retiradas e aplicadas em diversas pessoas.

Segundo a Agência, a vacina original, Fluarix Tetra da GSK, é produzida e comercializada em embalagem que contém uma seringa preenchida com dose única, agulha, estojo plástico (para acondicionamento da seringa e da agulha), bula e cartucho.

A empresa GSK também fabrica a Fluarix com dez doses, porém a embalagem contém dez seringas preenchidas.

No Diário Oficial da União, do dia 4 de maio deste ano, foi publicada a Resolução Específica (RE) 1.319/2020, que determinou a apreensão e a inutilização dos produtos falsificados, bem como a proibição da sua comercialização, da sua distribuição e do seu uso. Ler mais…

Foto: reprodução

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (20) a saída da atriz Regina Duarte do cargo de secretária especial de Cultura. Em publicação em uma rede social, o presidente afirmou que ela assumirá a Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

A Cinemateca Brasileira é a instituição responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira e é vinculada à Secretaria da Cultura.

“Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias”, afirmou Bolsonaro.

Regina Duarte assumiu a pasta em 4 de março, com a missão de “pacificar” o embate entre a classe artística e a indústria da cultura com o governo federal.

G1

A pressão popular sobre o Congresso Nacional para o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano surtiu efeito sobre os parlamentares. O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (19), por 75 votos a 1, o Projeto de Lei (PL) 1277/2020, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que prevê a prorrogação desse tipo de atividade em casos excepcionais. O placar resulta de um acordo costurado por diferentes legendas da Casa. A proposta deverá ser avaliada agora pela Câmara dos Deputados. 

O texto aprovado é um parecer do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Todos os 18 líderes de partidos declararam votos favoráveis ao texto. O próprio líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), considerou o PL um avanço na “exigência da sociedade para [a realização de] um Enem que possa de fato oferecer igualdade de oportunidades a todos os estudantes”. O PL prevê a possibilidade de adiamento de exames, provas e outras atividades de acesso ao ensino superior em casos de comprometimento do funcionamento normal das instituições de ensino e nas situações em que o Legislativo tiver aprovado oficialmente estado de calamidade pública no país, como vigora atualmente.

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, comemorou a votação expressiva pelo adiamento da prova, considerando a decisão uma manifestação da “conectividade do senado federal com o desejo dos jovens que serão o futuro do nosso país”. Ao longo da transmissão da sessão, os senadores foram pressionados por diferentes internautas, a maioria deles formada por estudantes que pediram a aprovação do PL. No Twitter, por exemplo, a hastag “#AdiaEnem” teve destaque durante o dia, com cerca de 115 mil menções. Como resultado da mobilização, mesmo antes do início da votação, os parlamentares começaram a se manifestar pela chancela da proposta.

Fonte: Brasil de Fato

O “número básico de reprodução” da Covid-19 — parâmetro que indica quantas pessoas um indivíduo infectado contagia — caiu no Brasil desde o início da pandemia, mas ainda é alto.

Quando o novo coronavírus chegou ao país, em 26 de fevereiro, cada pessoa que o contraía passava a doença para outras 3,5, em média. Depois das primeiras medidas de isolamento social, em 23 de março, o número caiu para 1,9. Agora, com mais estados promovendo quarentena, está em 1,4. Ou seja, cada dois brasileiros infectados transmitem o Sars-CoV-2 para outros três.

O valor é menor, mas ainda preocupante, porque alimenta um crescimento exponencial da pandemia, que dobra de tamanho a cada 9 ou 10 dias, um patamar temerário num momento em que o Brasil já tem mais de 260 mil casos.

Os pesquisadores responsáveis pela estimativa são o físico nuclear Rubens Lichtenthäler Filho, professor da Universidade de São Paulo (USP), e seu filho, Daniel, médico do Hospital Israelita Albert Einstein.

Para chegar aos números, os dois trabalharam essencialmente com dados oficiais. Eles afirmam que as datas-chaves identificadas na análise coincidem com momentos em que estados implementaram medidas mais duras de isolamento.

— A gente sabe que o impacto que a gente está vendo é o de medidas progressivas de distanciamento social ao longo do tempo — diz Daniel.

Para enxergar um panorama mais claro sobre a evolução da pandemia, Daniel explica que os dados oficiais foram tratados para eliminar flutuações estatísticas (em domingos há poucos registros, por exemplo) e foi levado em conta o tempo da doença e seu período de incubação. O tratamento matemático do trabalho usou recursos empregados comumente na área de atuação de Rubens.

Crescimento explosivo

— O tipo de processo é o mesmo que a gente tem em algumas áreas da física onde existem fenômenos com crescimento exponencial — diz o cientista. — Uma reação nuclear é isso. Você joga um nêutron num átomo de urânio, ele fissiona e emite dois a três nêutrons. Cada um desses nêutrons vai provocar uma outra fissão, e assim vai…

O foco dos pesquisadores na taxa de reprodução básica — tradicionalmente representada em estudos de epidemiologia pela variável R0— se justifica porque ela é essencial para entender o futuro da pandemia, mesmo não sendo o único parâmetro necessário para isso.

Quando se sabe o número de leitos disponíveis numa cidade, determinar a R0 ajuda a prever quando a capacidade excede. Quando se sabe o número total de pessoas infectadas numa população, é possível calcular em tese o momento em que será atingida a “imunidade de rebanho”, que é a porcentagem de pacientes recuperados/imunizados alta o suficiente para impedir o crescimento da epidemia.

Longe do pico

O problema, porém, é que o Brasil não sabe com precisão ainda a parcela de sua população que já foi infectada. E, qualquer que ela seja, o pico da pandemia parece estar ainda distante. Estudos que buscam a prevalência da doença por amostragem — como em pesquisas eleitorais — ainda estão em andamento. Na avaliação dos Lichtenthäler, tentar determinar quando será o pico sem essa informação em mãos é muito difícil.

Segundo Daniel, porém, o modelo de análise que ele criou com seu pai e coautor não tem essa pretensão, por isso resiste às incertezas da subnotificação,que não afetam o a taxa de reprodução básica da Covid-19.

Enquanto muitos grupos de pesquisa buscam fazer modelos mais complexos e ambiciosos, a dupla optou por uma abordagem mais simples, mas com mais poder de determinar um parâmetro crucial da pandemia, a R. Para isso, consideraram como premissa que a taxa de subnotificação não tem oscilado muito.

Os Lichtenthäler publicaram na última sexta-feira (15) uma versão preliminar de seu estudo no portal MedrXiv. Na ocasião, a Ro para o Brasil estava ainda em 1,4.

Fonte: O Globo

Foto: Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou, na noite da última sexta-feira (15), a Operação Guarida com foco na prevenção e repressão dos crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA). As ações foram realizadas em dez estados e resultaram no resgate de cinco menores.

A operação mobilizou 340 policiais rodoviários federais que fiscalizaram 116 pontos de vulnerabilidade (aqueles que possuem características que podem aumentar ou reduzir os riscos de ocorrência da ESCA) mapeados no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

Foram bares, postos de combustível, casas de prostituição e outros estabelecimentos localizados à margem das rodovias federais apontados pelos PRFs no Projeto MAPEAR (trabalho realizado a cada dois anos para trazer dados relativos a pontos vulneráveis à ESCA nas BRs de todo o país) e também pelo serviço de inteligência policial como possíveis locais de cometimento desse tipo de crime.

A Operação Guarida resultou no resgate de cinco menores. No Distrito Federal, uma menina foi encontrada no quarto de um estabelecimento com um homem. Uma adolescente de 17 anos foi resgatada em casa de prostituição em Santa Catarina. Uma outra garota foi flagrada com um motorista na cabine de um caminhão. Ler mais…

Agência Brasil – Começa hoje (18) a segunda etapa da terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que pretende imunizar até o dia 5 de junho mais 36,1 milhões de pessoas, número que corresponde a 90% do público-alvo dessa etapa.

Nesta etapa, a campanha tem como foco principal os professores de escolas públicas e privadas e adultos de 55 a 59 anos de idade. Já a primeira etapa (da terceira fase da campanha) teve como público-alvo pessoas com deficiência; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes e mães no pós-parto até 45 dias.

De acordo com o balanço mais atualizado do Ministério da Saúde, 60,5% do grupo prioritário tinham sido vacinados contra a influenza nas duas primeiras fases da campanha, o que corresponde a um total de 39,6 milhões de doses da vacina aplicadas.