Categoria: Brasil

As inscrições para o processo seletivo de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o segundo semestre deste ano, começam amanhã (15) e vão até o dia 30 de setembro. Ao todo, serão ofertadas cerca de 90 mil bolsas. O estudante interessado deve acessar a página do Prouni na internet.

As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas no decorrer do processo seletivo regular. A disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo.

De acordo com o Ministério da Educação, nesta edição o prazo de inscrição será único, tanto para candidatos não matriculados na instituição de ensino superior para a qual desejam se inscrever para disputar uma bolsa, como para candidatos já matriculados na mesma instituição para a qual querem fazer a inscrição.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições particulares de educação superior. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Agência Brasil

Num momento em que as aulas são retomadas, pediatras brasileiros alertam para os sintomas da Covid-19 infantil a que os pais devem estar atentos. E eles não são apenas respiratórios, como se imaginaria, e a detecção precoce é fundamental para evitar o agravamento. Febre e problemas gastrointestinais — como dores abdominais, vômitos e diarreia — podem ser um sinal da forma grave da Covid-19 infantil, frisa Arnaldo Prata Barbosa, coordenador de pesquisa em pediatria do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor).

A Covid-19 raramente se agrava em crianças e adolescentes, e a maioria é assintomática. Eles respondem por menos de 2% dos casos sintomáticos de Covid-19. Porém, quando adoecem, podem ser acometidos pela chamada síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica, mais conhecida pela sigla em inglês MIS.

— A mensagem é que os pais devem estar atentos não somente a sintomas respiratórios. Na MIS, sintomas gastrointestinais são mais comuns. Uma criança com febre e dor abdominal precisa ser avaliada para MIS, ter o coração examinado — salienta Barbosa.

Ele coordenou a primeira pesquisa nacional a descrever características e a evolução clínica de crianças com Covid-19 internadas em UTIs no Brasil. O estudo foi realizado por pesquisadores do Idor e de outras 13 instituições brasileiras, como Uerj, UFRJ, PUC-RS, hospitais da Rede D’Or, Hospital Sírio Libanês (SP), entre outros.

Os cientistas analisaram casos de 79 crianças e adolescentes, de 1 mês a 19 anos, internados em 19 UTIs pediátricas (sete de hospitais públicos e 12 privados) associadas à Rede Brasileira de Pesquisa em Terapia Intensiva Pediátrica nos estados de Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Ceará e Pará.

A MIS afeta vários órgãos, como coração, rins, fígado, intestino, cérebro, pele e baço. Atinge principalmente o coração. Microtrombos são frequentes. Trata-se de uma condição que pode levar à morte ou deixar sequelas. Ler mais…

Foto: Marcello Casal Jr

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades presenciais a partir de hoje (14) em todo o país. Nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerá apenas em unidades específicas.

De acordo com o INSS, cerca de 600 agências estarão reabertas. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, as que tem maior capacidade de atendimento. O governo deve divulgar ao longo da semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo Meu INSS ou no telefone 135.

“As pessoas só devem ir às agências estando com agendamento prévio feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Qualquer dúvida pode ser tirada pelo 135 ou pelo chat Helô. dentro do aplicativo”, afirmou o presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, na última sexta-feira (11), ao anunciar a reabertura. O horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta.

“Um outro ponto importante que a gente precisa lembrar as pessoas é que não devem procurar agendamento para aqueles serviços que podem ser feitos de forma remota, por exemplo, uma aposentadoria, pensão, salário-maternidade. Esses serviços continuam sendo feitos remotamente”, acrescentou Rolim. Ler mais…

Foto: Aloísio Maurício/Foto Arena/Estadão Conteúdo

Com mais quatro parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial até o final do ano, a previsão de gasto do governo federal com o pagamento do benefício chegou a R$ 322 bilhões. O valor é mais que o dobro do orçamento inicial, em abril, de R$ 152,6 bilhões para três parcelas de R$ 600. Depois passou para R$ 254,4 bilhões, com a quarta e quinta parcelas.

O orçamento das medidas provisórias (MP) editadas para enfrentar os impactos da crise provocada pela pandemia de coronavírus prevê R$ 570,7 bilhões para todas as ações. Até o momento foram gastos R$ 379,7 bilhões. Desse total, quase 60% (R$ 212,8 bilhões) foram para o auxílio emergencial a trabalhadores informais e população de baixa renda.

Os números são do Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, atualizados diariamente, no Portal Tesouro Transparente, da Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Economia.

O Ministério da Cidadania, responsável pelo pagamento do auxílio, foi o principal beneficiado por essas medidas provisórias. Até esta segunda-feira (22), 67,2 milhões de pessoas haviam recebido uma parte das parcelas, num total de R$ 194,6 bilhões. De três parcelas iniciais, o benefício passou para cinco de R$ 600 cada. Agora mais quatro de R$ 300 até dezembro.

Outros gastos

Em segundo lugar, entre os gastos efetivados até agora no combate ao coronavírus, estão estados e municípios, que têm previsão de receber R$ 79 bilhões, mas até agora foram executados R$ 55,1 bilhões, pela MP 939. O Ministério da Saúde, com previsão de gastos de R$ 52,9 bilhões, teve a terceira maior despesa executada, com R$ 32,3 bilhões destinados à produção de medicamentos, estruturação e operacionalização de centrais analíticas para diagnóstico da doença. O valor também é utilizado para kits de teste da covid-19

Comparação

O valor gasto até agora com o auxílio, por exemplo, já é 40% maior que o orçamento total para a Educação do próximo ano, de R$ 144,5 bilhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) encaminhado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional.

R7

Foto: Marcello Casal Jr

A Caixa Econômica Federal deposita amanhã (14) o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em novembro. O pagamento será feito na conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco em nome dos beneficiários.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19, o valor do saque emergencial é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas no FGTS. No total, cerca de R$ 37,8 bilhões estão sendo liberados para aproximadamente 60 milhões de pessoas com direito ao saque.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Já o saque em dinheiro estará disponível a partir de 14 de novembro, assim como a transferência para outra conta bancária. O calendário de crédito na conta digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador. Ler mais…

Todos os anos, 12 mil crianças e jovens, até 19 anos, são diagnosticadas com câncer no Brasil. O montante representa de 1% a 3% de todos os casos de câncer diagnosticados no país, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Sobre essa realidade que a campanha Setembro Dourando chama a atenção da sociedade.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, o câncer infanto-juvenil, na maioria das vezes, apresenta sinais e sintomas semelhantes a outras doenças comuns da infância. A recomendação é que os pais realizem consultas regulares com o pediatra.

“É fundamental que os pais e cuidadores realizem consultas pediátricas regulares com seus filhos, visando o diagnóstico precoce da doença e sejam encaminhados para os centros oncológicos pediátricos de referência, permitindo assim, melhor chance de cura, de sobrevida e de qualidade de vida do paciente e da família”, destaca a médica e presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Luciana Rodrigues Silva.

Nas crianças e adolescentes, os cânceres mais frequentes são as leucemias, os tumores do sistema nervoso central e os linfomas. No Brasil, assim como nos países desenvolvidos, o câncer representa a primeira causa de óbito por doença entre as crianças e adolescentes de 1 a 19 anos de idade. Segundo a SBP, o câncer infanto-juvenil, comparativamente com o do adulto, cresce quase sempre rapidamente, é geralmente mais agressivo, mas responde melhor à quimioterapia.

Faculdades de Medicina
De acordo com a presidente da SBP, a sensibilização dos gestores públicos é fundamental para a adoção de políticas públicas que aumentem a chance de detecção precoce da doença. “Nesse contexto, outra ação importante seria a inserção do ensino da oncologia pediátrica nas faculdades de medicina, bem como no ensino dos outros profissionais da área da saúde, considerando que no Brasil e no mundo, o câncer infanto-juvenil representa um problema de saúde pública pelo elevado índice de mortalidade, caso a doença não seja diagnosticada precocemente”.

Da Agência Brasil

A CAIXA abrirá 17 agências no Rio Grande do Norte neste sábado (12), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS. Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril já poderão fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a novembro poderão sacar em dinheiro o Auxílio Emergencial. Ao todo, 770 agências vão prestar esses atendimentos em todo o país.

A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida no site do banco: www.caixa.gov.br/atendimento.

O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Auxílio Emergencial:

A partir deste sábado, 7,6 milhões de beneficiários nascidos em outubro e novembro poderão sacar o benefício nas máquinas de autoatendimento, nas unidades lotéricas e nos correspondentes CAIXA Aqui, além de transferir valores para contas da CAIXA ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos.


Os ciclos de crédito em conta e saques em espécie seguem até dezembro para o pagamento das cinco parcelas definidas pelo Governo Federal para o público do CadÚnico e para quem se cadastrou pelo App CAIXA | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Nesta sexta (11), a CAIXA credita os valores correspondentes ao Ciclo 2 do Auxílio Emergencial na conta Poupança Social Digital de 4 milhões de beneficiários nascidos em maio e, na próxima quarta-feira (16), mais 3,9 milhões de pessoas com data de nascimento em junho receberão o crédito. O calendário de crédito em conta digital deste ciclo vai até o fim de setembro:

Ler mais…

Foto: Marcello Casal Jr

No dia em que o Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos de sua sanção, dados do Procon de São Paulo mostram que a quantidade de reclamações sobre problemas em compras online feitas nos últimos cinco meses, desde o início da pandemia de covid-19, chegou a 130 mil. O número supera em mais de quatro vezes o total de queixas sobre o comércio virtual registrado durante todo o ano de 2019, de cerca de 30 mil reclamações.

O crescimento exponencial do número de reclamações é tido como “pontual” pelo secretário de Defesa do Consumidor do estado de São Paulo, Fernando Capez. Ele destaca que a consciência dos consumidores sobre seus direitos, e consequentes queixas, se deve em grande parte à criação do código e, ainda, ao aparecimento do novo coronavírus.

“Claro que os fornecedores não estavam preparados, diante da pandemia, para fazer todas as entregas, mediante a explosão de solicitações. Mas acredito que esse crescimento se deve em razão pontual de um fator extraordinário, imprevisível e irresistível, que foi o novo coronavírus”, ressaltou.

“Uma consequência do código foi a paulatina, crescente convicção e consciência do consumidor da necessidade de defender os seus direitos. De não se conformar com uma questão errada, com um contrato padrão, com um produto que ele compra pela internet, que chega e não é aquilo que ele queria. O consumidor percebeu que reclamando, e defendendo os seus direitos, ele tinha grande chance de ser atendido”, acrescentou.

Para o secretário, o código do consumidor, sancionado em 11 de setembro de 1990, mostra que, apesar de 30 anos de idade, ainda está atualizado e contempla questões inclusive que não existiam na época da sua criação, como as compras online. “O código do consumidor tem uma grande vantagem, ele estabelece princípios e regras genéricas, com isso ele nunca fica desatualizado, é uma legislação brilhante”, disse.

“São dispositivos gerais, genéricos, mas que podem ser aplicados eficazmente. A eficiência na defesa do consumidor depende menos do código e mais da eficiência dos órgãos que atuam e procuram fazer valer os diretos que lá se encontram”, afirmou. Ler mais…

Foto: Marcello Casal Jr

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão reabrir na próxima segunda-feira (14), mas o atendimento será exclusivo para quem fizer agendamento. Para marcar hora, o segurado deve acessar o site Meu INSS e aplicativo ou ligar no 135.

Segundo o INSS, estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.

O instituto ressalta que os segurados sem agendamento não serão atendidos, para evitar aglomerações dentro e fora das agências, de acordo com orientações do Ministério da Saúde.

Em agosto, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS informaram a nova data de retorno ao atendimento presencial – 14 de setembro.

O atendimento exclusivo por meio de canais remotos segue até amanhã (11). E mesmo com a abertura das agências, o atendimento remoto continuará a ser oferecido.

Segundo o INSS, a reabertura será gradual e considerará as especificidades de cada uma das Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.

Confira como agendar serviços no Meu INSS.

Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo

A Caixa Econômica Federal segue hoje (9) com o segundo ciclo de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Os créditos começaram pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto, e o pagamento será liberado para cerca de 3,9 milhões nascidos em abril. Essa etapa de pagamentos vai até 27 de outubro.

Neste ciclo, mais três grupos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas.

Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os beneficiários nascidos em abril, os saques e transferências serão liberados no dia 1º de outubro.

Aqueles que tiveram os pagamentos retidos vão receber todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do ciclo 2. Já os trabalhadores que optaram por realizar o cadastro nos Correios e aqueles que contestaram vão receber a primeira parcela dentro do segundo ciclo. As parcelas P2 e P3 serão pagas no ciclo 3 e as parcelas P4 e P5, no ciclo 4.

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito, que será realizado em novembro.

Os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

Os cerca de 2 milhões de mesários deverão trocar as máscaras de proteção a cada quatro horas, manter distância mínima de um metro entre os eleitores e os demais mesários, limpar as superfícies com álcool 70% e higienizar as mãos com álcool em gel constantemente.

Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores.

Os equipamentos de proteção que serão usados nas eleições foram doados por 30 empresas privadas. No total, foram arrecadadas 9 milhões de máscaras descartáveis, 100 mil litros de álcool em gel para os mesários, 2,1 milhões de marcadores de distanciamento no chão, 1,8 milhões de viseiras plásticas e 1 milhão de litros de álcool em gel para os eleitores. Ler mais…

Foto: Marcello Casal Jr

Termina nesta terça-feira (8) o prazo para quitação de dívidas por apenas R$ 100, uma iniciativa da Serasa em conjunto com 21 empresas parceiras: Tricard, Recovery, Ativos, Itapeva, Credsystem, Avon, Pernambucanas, Casas Bahia, Ponto Frio, Anhanguera, Unopar, Pitagoras, Unime, Iuni, Uniderp, Unirondon, Unique, Hoepers, Algar, Calcard e Vivo. Até momento, a campanha Serasa Limpa Nome negociou o pagamento de 2,5 milhões de débitos.

A oportunidade vale para quem possuir dívidas que variam entre R$ 200 e R$ 1.000 com as empresas envolvidas. De acordo com a Serasa, um total de 21,5 milhões de dívidas podem ser quitadas nesta campanha.

Passo a passo

A Serasa criou um roteiro prático para que os consumidores possam aproveitar o último dia renegociações por R$ 100. Como as agências físicas da empresa estão fechadas durante a pandemia, todo o processo está sendo feito exclusivamente pela internet.

O primeiro passo é acessar o site da Serasa ou baixar o aplicativo no celular, digitar o CPF e preencher um breve cadastro. Com isso, é possível usar os serviços com a garantia de que só o próprio consumidor terá acesso aos seus dados. O interessado também pode regularizar débitos financeiros pelo WhatsApp, através do número: (11) 98870-7025. Ler mais…

Foto: Marcello Casal Jr

Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em outubro começam a receber hoje (8) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

Liberação para saque

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 31 de outubro, para os trabalhadores nascidos nesse mês. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a setembro. Os beneficiários nascidos em abril tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (5). Ler mais…

Foto: Marcello Casal Jr 

As inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC), a fim de atuação em atividades de certificação dos procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, começam na próxima quarta-feira (9) e vão até o dia 29 deste mês. O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nessa sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, o Edital nº 64 de chamada pública. As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço na internet: certificadores.inep.gov.br ou no aplicativo móvel, disponível nas principais lojas de aplicativos.

“Para realizar a inscrição, o candidato deverá atender aos requisitos descritos no edital, como: ser servidor público, efetivo e em exercício, do Executivo Federal ou ser docente, em exercício, das redes públicas de ensino estaduais e municipais e estar devidamente registrado no Censo Escolar 2019; ter formação mínima em ensino médio; não estar inscrito como participante no Enem 2020; não ter cônjuge, companheiro ou parentes de até 3º grau inscritos no Enem 2020; e possuir smartphone ou tablet, com acesso próprio à internet móvel”.

Entre as atribuições, os servidores vinculados à RNC deverão certificar in loco, sob demanda do Inep, a efetiva e correta realização dos procedimentos de aplicação nos dias de realização do exame; registrar, em sistema eletrônico, as informações coletadas com base em sua atuação; e informar ao instituto possíveis inconsistências identificadas. Segundo o Inep, o cadastramento prévio não garante a inscrição para atuação como certificador no Enem 2020. Ler mais…