O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para 15 de novembro ou 6 de dezembro – as duas datas caem em um domingo.

A ideia é permitir que as eleições ocorram com segurança, sem riscos relacionados à pandemia do novo coronavírus, mas evitar também que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.

“Você tem aí dois períodos que estão sendo discutidos. Seria 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno. E o segundo turno em um período menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas. Essas são as ideias”, afirmou Maia.

Pela Constituição Federal, o primeiro turno das eleições deve ser realizado no primeiro domingo de outubro e o segundo turno, se houver, no último do mesmo mês. Neste ano, as eleições estão marcadas para 4 de outubro e 25 de outubro, respectivamente.

Maia ponderou, no entanto, que antes de pensar na data é preciso resolver se a decisão será mesmo a favor do adiamento. A partir daí, ressaltou que a escolha da data será resolvida após consulta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.

“Tem que ver se vai ter voto para adiar. A partir do voto para adiar, se discute uma data, tudo em sintonia com o ministro Barroso, que, a partir de segunda, começa a presidir o Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

Maia afirmou ainda que pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para decidir o melhor formato do debate. Na terça-feira (19), o presidente da Câmara havia dito que poderia ser criado um grupo de trabalho conjunto, formado por deputados e senadores, para estudar uma proposta.
“Como tem muita demanda para participação, talvez o melhor modelo seja uma reunião do Colégio de Líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação à decisão de adiar, sim ou não, e para qual período”, afirmou.

O presidente da Câmara, contudo, disse ser “radicalmente contra” a prorrogação de mandatos – algo que ele vê como “muito sensível” para a democracia e sem previsão na Constituição.

“É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela. No futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato”, disse.

Fonte: G1

Confira na íntegra AQUI

A Agência Nacional de Vigilância Santirária (Anvisa) alerta que foram identificados três casos de falsificação da vacina Fluarix Tetra, da empresa GlaxoSmithKline Brasil (GSK), utilizada para prevenir a influenza ou gripe.

De acordo com a Anvisa, em nota publicada em seu portal na internet, a vacina falsificada é vendida na apresentação frasco-ampola multidose, ou seja, um frasco que permite que várias doses sejam retiradas e aplicadas em diversas pessoas.

Segundo a Agência, a vacina original, Fluarix Tetra da GSK, é produzida e comercializada em embalagem que contém uma seringa preenchida com dose única, agulha, estojo plástico (para acondicionamento da seringa e da agulha), bula e cartucho.

A empresa GSK também fabrica a Fluarix com dez doses, porém a embalagem contém dez seringas preenchidas.

No Diário Oficial da União, do dia 4 de maio deste ano, foi publicada a Resolução Específica (RE) 1.319/2020, que determinou a apreensão e a inutilização dos produtos falsificados, bem como a proibição da sua comercialização, da sua distribuição e do seu uso. Ler mais…

A pressão popular sobre o Congresso Nacional para o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano surtiu efeito sobre os parlamentares. O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (19), por 75 votos a 1, o Projeto de Lei (PL) 1277/2020, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que prevê a prorrogação desse tipo de atividade em casos excepcionais. O placar resulta de um acordo costurado por diferentes legendas da Casa. A proposta deverá ser avaliada agora pela Câmara dos Deputados. 

O texto aprovado é um parecer do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Todos os 18 líderes de partidos declararam votos favoráveis ao texto. O próprio líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), considerou o PL um avanço na “exigência da sociedade para [a realização de] um Enem que possa de fato oferecer igualdade de oportunidades a todos os estudantes”. O PL prevê a possibilidade de adiamento de exames, provas e outras atividades de acesso ao ensino superior em casos de comprometimento do funcionamento normal das instituições de ensino e nas situações em que o Legislativo tiver aprovado oficialmente estado de calamidade pública no país, como vigora atualmente.

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, comemorou a votação expressiva pelo adiamento da prova, considerando a decisão uma manifestação da “conectividade do senado federal com o desejo dos jovens que serão o futuro do nosso país”. Ao longo da transmissão da sessão, os senadores foram pressionados por diferentes internautas, a maioria deles formada por estudantes que pediram a aprovação do PL. No Twitter, por exemplo, a hastag “#AdiaEnem” teve destaque durante o dia, com cerca de 115 mil menções. Como resultado da mobilização, mesmo antes do início da votação, os parlamentares começaram a se manifestar pela chancela da proposta.

Fonte: Brasil de Fato

O “número básico de reprodução” da Covid-19 — parâmetro que indica quantas pessoas um indivíduo infectado contagia — caiu no Brasil desde o início da pandemia, mas ainda é alto.

Quando o novo coronavírus chegou ao país, em 26 de fevereiro, cada pessoa que o contraía passava a doença para outras 3,5, em média. Depois das primeiras medidas de isolamento social, em 23 de março, o número caiu para 1,9. Agora, com mais estados promovendo quarentena, está em 1,4. Ou seja, cada dois brasileiros infectados transmitem o Sars-CoV-2 para outros três.

O valor é menor, mas ainda preocupante, porque alimenta um crescimento exponencial da pandemia, que dobra de tamanho a cada 9 ou 10 dias, um patamar temerário num momento em que o Brasil já tem mais de 260 mil casos.

Os pesquisadores responsáveis pela estimativa são o físico nuclear Rubens Lichtenthäler Filho, professor da Universidade de São Paulo (USP), e seu filho, Daniel, médico do Hospital Israelita Albert Einstein.

Para chegar aos números, os dois trabalharam essencialmente com dados oficiais. Eles afirmam que as datas-chaves identificadas na análise coincidem com momentos em que estados implementaram medidas mais duras de isolamento.

— A gente sabe que o impacto que a gente está vendo é o de medidas progressivas de distanciamento social ao longo do tempo — diz Daniel.

Para enxergar um panorama mais claro sobre a evolução da pandemia, Daniel explica que os dados oficiais foram tratados para eliminar flutuações estatísticas (em domingos há poucos registros, por exemplo) e foi levado em conta o tempo da doença e seu período de incubação. O tratamento matemático do trabalho usou recursos empregados comumente na área de atuação de Rubens.

Crescimento explosivo

— O tipo de processo é o mesmo que a gente tem em algumas áreas da física onde existem fenômenos com crescimento exponencial — diz o cientista. — Uma reação nuclear é isso. Você joga um nêutron num átomo de urânio, ele fissiona e emite dois a três nêutrons. Cada um desses nêutrons vai provocar uma outra fissão, e assim vai…

O foco dos pesquisadores na taxa de reprodução básica — tradicionalmente representada em estudos de epidemiologia pela variável R0— se justifica porque ela é essencial para entender o futuro da pandemia, mesmo não sendo o único parâmetro necessário para isso.

Quando se sabe o número de leitos disponíveis numa cidade, determinar a R0 ajuda a prever quando a capacidade excede. Quando se sabe o número total de pessoas infectadas numa população, é possível calcular em tese o momento em que será atingida a “imunidade de rebanho”, que é a porcentagem de pacientes recuperados/imunizados alta o suficiente para impedir o crescimento da epidemia.

Longe do pico

O problema, porém, é que o Brasil não sabe com precisão ainda a parcela de sua população que já foi infectada. E, qualquer que ela seja, o pico da pandemia parece estar ainda distante. Estudos que buscam a prevalência da doença por amostragem — como em pesquisas eleitorais — ainda estão em andamento. Na avaliação dos Lichtenthäler, tentar determinar quando será o pico sem essa informação em mãos é muito difícil.

Segundo Daniel, porém, o modelo de análise que ele criou com seu pai e coautor não tem essa pretensão, por isso resiste às incertezas da subnotificação,que não afetam o a taxa de reprodução básica da Covid-19.

Enquanto muitos grupos de pesquisa buscam fazer modelos mais complexos e ambiciosos, a dupla optou por uma abordagem mais simples, mas com mais poder de determinar um parâmetro crucial da pandemia, a R. Para isso, consideraram como premissa que a taxa de subnotificação não tem oscilado muito.

Os Lichtenthäler publicaram na última sexta-feira (15) uma versão preliminar de seu estudo no portal MedrXiv. Na ocasião, a Ro para o Brasil estava ainda em 1,4.

Fonte: O Globo

Agência Brasil – Começa hoje (18) a segunda etapa da terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que pretende imunizar até o dia 5 de junho mais 36,1 milhões de pessoas, número que corresponde a 90% do público-alvo dessa etapa.

Nesta etapa, a campanha tem como foco principal os professores de escolas públicas e privadas e adultos de 55 a 59 anos de idade. Já a primeira etapa (da terceira fase da campanha) teve como público-alvo pessoas com deficiência; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes e mães no pós-parto até 45 dias.

De acordo com o balanço mais atualizado do Ministério da Saúde, 60,5% do grupo prioritário tinham sido vacinados contra a influenza nas duas primeiras fases da campanha, o que corresponde a um total de 39,6 milhões de doses da vacina aplicadas.