Categoria: Rio Grande do Norte

Natal/RN – Em cumprimento a ordens judiciais expedidas pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, a Polícia Federal deflagrou nesta manhã, 14/01, a Operação NÍQUEL, com objetivo de desarticular uma organização criminosa armada, que se vale da participação de policiais militares para a prática de contrabando de cigarros e outras mercadorias estrangeiras, ação proibida pela lei brasileira. Após investigação criminal, a PF identificou uma associação criminosa formada por mais de 4 (quatro) pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com atuação no RN, estados vizinhos e no exterior, desde o ano de 2001.

O objetivo do grupo é obter vantagem econômica, por meio da prática de contrabando, que é a importação clandestina de produtos estrangeiros, em especial cigarros.

De acordo com os indícios colhidos, a organização criminosa desafiava a ordem pública, pois dentre as ações criminosas valia-se de policiais militares para escolta de cargas ilegais de cigarros no território nacional.

Após representação policial, a Justiça Federal, com parecer favorável do Ministério Público Federal no RN, deferiu várias ordens judiciais, dentre elas as de prisão preventiva e sequestro de cerca de 16 milhões em bens dos investigados.

Todo material colhido na investigação será compartilhado com a polícia civil e militar, bem como com o Ministério Público Estadual, para providências de competência dessas instituições, considerando a verificação de indícios de prática de outros crimes durante as investigações.

A operação conta com a participação de 130 policiais federais, para fins de cumprimento de 07 mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Natal/RN, São Paulo/SP e Abaetetuba/PA.

Durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão, foram encontradas dezenas de caixas cigarros e um dos investigados foi preso em flagrante delito.

Os crimes envolvidos estão previstos no art. 2º, §2º, §3º, §4º, inciso II e V, da Lei 12.850/2013 (organização criminosa) e art. 334-A (contrabando) e art. 317 (corrupção) do Código Penal.

Não haverá entrevista coletiva.

(*) O nome da operação faz dupla referência. A primeira se deve ao componente cancerígeno do cigarro. A segunda ao aspecto rentável da atividade ilícita.

Combater o contrabando e a ação de organizações criminosas é atribuição da Polícia Federal e objetivo estratégico do órgão.

Foto: Demis Roussos

O ano de 2020 começou com dificuldades financeiras para os municípios do Rio Grande do Norte, segundo afirma a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de janeiro, na última sexta-feira (10), foi zerado para 32 municípios potiguares.

No total, ainda houve redução de 10,74%, em comparação com os valores transferidos em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.

Na avaliação do presidente da Femurn e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, a queda representa um impacto negativo para os municípios.

“Tivemos um repasse frustrante neste primeiro pagamento de janeiro, uma vez que em todos os meses de 2019 os municípios estavam recebendo uma cota sempre superior ao mesmo mês do ano anterior (2018)”, afirmou Naldinho, como o gestor é conhecido.

Segundo ele, a expectativa dos prefeitos é de que ocorra reação já nos próximos repasses do Tesouro Nacional ainda em janeiro, a serem pagos nos dias 20 e 30, “ para que a ausência dos valores do fundo não afete ainda mais a crise financeira nos nossos municípios”, alertou. Ler mais…

A Controladoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Tributação renovaram, na manhã desta segunda-feira (13), os temos de cooperação técnica firmada em janeiro de 2019, responsável, entre outros feitos, pela minuta de criação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi). Uma série de auditorias também foi implementada ao longo do ano.

A mais recente constatou indícios de sonegação no programa Restaurante Popular a partir de notas fiscais pagas pelo Governo do Estado, mas que foram canceladas ou devolvidas pelos fornecedores, reduzindo os tributos federais e estaduais a serem recolhidos. A soma até o momento chega a R$ 15,9 milhões. “Essa soma deve aumentar uma vez que as investigações continuam”, ressalta o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.

Desse montante, R$ 1,58 milhão já foi reconhecido como valor sonegado de ICMS e será devolvido ao cofre estadual. O restante está em análise. Apenas uma empresa é responsável por R$ 10,6 milhões em notas fiscais canceladas ou devolvidas.

“Essa parceria com a SET foi extremamente proveitosa. Conseguiremos recuperar milhões de reais ao cofre do Executivo Estadual apenas com esta auditoria e pretendemos ainda dialogar com o Tribunal de Contas para também investigar as operações de pagamento realizadas pelos municípios potiguares”, adianta o controlador-geral.

Pedro Lopes lembra ainda que, a partir da parceria Control-SET também foi elaborado projeto de Lei Anticorrupção de Pessoas Jurídicas, entre outras ações contra a prática de corrupção, que se encontra atualmente na Assembleia Legislativa. E destaca também a elaboração do escopo do principal programa de incentivo industrial do Estado, o Proedi, que já atrai mais empresas, gerando renda ao Estado por meio de mais empregos.

“Seguiremos este ano com uma cooperação mais aprimorada e o mesmo objetivo de melhorar a arrecadação pela via indireta, primando pelo rigor na fiscalização das práticas tributárias ilícitas, seja por parte do poder público ou da iniciativa privada”, conclui.

WEBDESIGNER/EMPARN – Após as chuvas da última semana, bem distribuídas nas regiões do Rio Grande do Norte, a análise semanal do clima e do tempo, elaborada pela Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), indica céu nublado com possibilidade de chuvas espalhadas pelo interior durante a semana e com intensidades maiores no final de semana (18 e 19) na região Leste do Estado.

“No interior, mesmo com índices que superaram os 100 milímetros (mm) em alguns municípios, as chuvas favoreceram a retomada das pastagens nativas e começo no armazenamento de água em alguns reservatórios do Estado. No caso da capital, Natal, as chuvas causaram grandes transtornos em vários pontos devido à falta de estrutura para escoamento das águas”, avaliou o chefe da Unidade, Gilmar Bristot.

A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) permanece próxima ao litoral nordestino e associada as águas superficiais mais aquecidas no Oceano Atlântico, favorecem a ocorrência das chuvas. As temperaturas, segundo Bristot, tanto as máximas como as mínimas deverão se manter próximas das normais para o período. “Na capital, a temperatura deve variar entre a mínima de 24º C e a máxima de 32º C. Para o interior nas regiões serranas, a mínima poderá chegar a 22ºC e a máxima ultrapassar 35ºC”, disse.

Para esta semana as previsões são as seguintes: hoje, (13/01), com céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com possíveis pancadas de chuvas nas regiões Oeste e Litoral Leste. Amanhã (14/01), céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas nas regiões Oeste, Costa Branca e Litoral Leste. A quarta-feira (15/01) também será de céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas no Oeste, Costa Branca e Litoral Leste. A quinta-feira (16) deverá ter céu parcialmente nublado em todo o Estado com pancadas de chuvas nas regiões Oeste, Vale do Assú e litoral Leste. A sexta-feira (17/01) será de céu parcialmente nublado em todo o Estado com pancadas de chuvas em todo o Estado. Sábado e o domingo (18 e 19) deverá ser de céu parcialmente nublado em todo o Estado com pancadas de chuvas em todo o Estado. Possibilidade de chuvas fortes durante a noite de sábado no setor Leste do Estado. No domingo (19/01) possibilidade de chuvas fortes durante a madrugada e na manhã setor Leste do Estado.

Boletim Pluviométrico do fim de semana

O município de São Francisco do Oeste, localizado na mesorregião Oeste Potiguar foi o que registrou o maior volume de chuvas – de sexta (10) às 7h da manhã, até hoje (13), às 7h- com 23,7 milímetros (mm). A EMPARN registrou a ocorrência de chuvas em 22 dos 173 postos instalados no RN.

O segundo município com maior volume de chuvas foi Venha Ver, também no Oeste, com 22 mm. A capital potiguar não registrou chuvas.

O Boletim Pluviométrico completo pode ser acessado em www.emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia.

Político se autopromovia com recursos públicos destinados à fundação que ele mesmo criou

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-vereador de Natal (RN) Adão Eridan de Andrade por improbidade administrativa. Ele fez uso eleitoreiro da Fundação Maria Neuzelides de Alencar Andrade, que firmou um contrato com a Prefeitura em 2010 e recebeu mais de R$ 111 mil em recursos de programas custeados por verbas federais, para promover atividades e cursos junto à população.

De acordo com a ação do MPF, o político (que exerceu cinco mandatos de vereador na capital potiguar) fazia crer aos possíveis eleitores que ele próprio era o financiador dos cursos, ofendendo os princípios da moralidade administrativa, impessoalidade, honestidade, legalidade e lealdade às instituições.

A sentença, da qual ainda cabem recursos, prevê a suspensão dos direitos políticos por três anos, a contar do trânsito em julgado; pagamento de multa de R$ 5 mil; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Personalismo – A Fundação Maria Neuzelides de Alencar Andrade foi criada tendo como presidente o próprio Adão Eridan, que não mais ocupava o cargo quando a entidade foi contratada em 2010 pelo Município do Natal, mediante dispensa de licitação, sem que houvesse os requisitos para essa modalidade de contrato. A Prefeitura repassou para a realização dos cursos verbas oriundas do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, no âmbito do Plano Nacional de Qualificação.

Para se ter ideia da influência do político sobre a fundação, dos 12 funcionários existentes em 2009, três eram familiares do ex-vereador. Adão Eridan ainda expunha seu nome e sua imagem tanto na estrutura física da entidade, quanto nos veículos utilizados para a promoção das atividades.

Durante o andamento do processo, o réu e seu advogado sequer compareceram à audiência de instrução designada pela Justiça. O juiz federal Janilson Bezerra de Siqueira, autor da sentença, concluiu que o ex-vereador “se utilizava da Fundação Maria Neuzelides de Alencar Andrade, a qual recebia recursos do Erário por meio de contrato com Poder Público Municipal (Semtas), para prestar serviços à população com fins eleitoreiros, beneficiando-se politicamente das atividades desenvolvidas pela entidade”.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0813127-20.2017.4.05.8400.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) esclarecem que os medicamentos para portadores de doenças neurológicas fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e são adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde para serem distribuídos aos estados.

A previsão que o Ministério da Saúde deu ao estado do Rio Grande do Norte é de regularizar a distribuição destes medicamentos até o final do mês de janeiro, em virtude da finalização de processos administrativos de aquisição. Atualmente o estoque da Unicat está abastecido em 35% dos medicamentos para tratamento das doenças neurológicas.

Desde o ano passado a Unicat está trabalhando na melhoria dos serviços aos usuários, com a implantação do sistema de fibra ótica com mais economia e agilidade na transmissão dos dados e utilização do Sistema de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) na rede hospitalar estadual, contribuindo para o controle e monitoramento dos recursos financeiros investidos na aquisição e na distribuição dos medicamentos nos hospitais.

Via BG

PM/ASSECOM – Policiais Militares do 4° Batalhão, detiveram seis adultos, apreendem um adolescenter, localizam drogas e retiram das ruas três armas de fogo em menos de 08 horas, na zona Norte de Natal.

A primeira ocorrência aconteceu na noite da sexta-feira (10), viaturas interceptaram um Chevrolet Prisma, que havia sido tomado de assalto, durante a tentativa de abordagem um dos suspeitos, que é presidiário do semiaberto, efetuou disparos contra os policiais, sendo necessário o revide. O acusado foi alvejado, socorrido e se encontra internado em observação. O comparsa foi preso. Com os suspeitos foram encontradas duas armas de fogo, sendo um revólver calibre 38 e outro calibre 32.

Logo em seguida, os polícias militares da Força Tática do 4° BPM – FT4, intensificaram o patrulhamento na região do Jardim Progresso, onde os suspeitos da primeira ocorrência residiam. Durante uma abordagem a suspeitos, os policias localizaram várias porções de drogas, dinheiro fracionado e celulares com dois dois homens adultos e um adolescente.

A última prisão ocorreu por volta das 5h da manhã deste sábado (11), logo após os policiais, receberem a informação que um veículo Gol Preto, havia sido tomado de assalto. Ao chegarem no local da ocorrência se deparou com os suspeitos no veículo roubado e após um breve acompanhamento, o veículo foi interceptado. Com os dois suspeitos foram encontradas um revólver calibre .38 e pertences levados da vítima, proprietário do gol.

As duas primeiras ocorrências foram apresentadas na Delegacia de Plantão da Zona Norte e a última na Central de Flagrantes.

Foto: Divulgação/Polícia Militar

G1 RN – A Polícia prendeu na noite deste domingo (12) no bairro Nordeste, Zona Norte de Natal, um homem de 22 anos que, segundo a corporação, é suspeito de envolvimento na morte do coronel da Polícia Militar Francildo de Souza Nunes. Segundo militares, o homem foi pego por policiais que faziam uma ronda na região após roubar uma moto na Avenida Felizardo Moura, Zona Norte da capital potiguar, e bater em um ônibus durante a fuga.

De acordo com a PM, Clodoaldo dos Santos de Lima, conhecido como “Urêia”, roubou a moto de um homem que estava parado em um semáforo da Avenida Felizardo Moura, na Zona Norte da cidade. Militares que faziam uma ronda na região receberam uma denúncia do roubo e que ele tinha batido em um ônibus durante a fuga.

“Foi passada a informação de que ele estava armado. Chegamos lá e constatamos que ele realmente estava armado”, disse um cabo do 9º Batalhão da Polícia Militar que participou da ação que prendeu o suspeito.

Ele ficou ferido no acidente e foi levado pelos policiais ao Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Sul de Natal. Segundo militares, o ele ainda tentou fugir do local. Depois de ser recapturado, foi levado à Central de Flagrantes da Polícia Civil. Ainda de acordo com informações da Polícia Militar, Clodoaldo tem extensa ficha criminal.

A 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim abriu processo seletivo para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. É oferecida uma vaga, havendo classificação até o 10º colocado para efeito de cadastro de reserva.

As inscrições serão realizadas até o dia 31 de janeiro, das 8h às 14h, pessoalmente na Secretaria da unidade, localizada no Fórum Municipal (Rua Sub-oficial Farias, 280, bairro Monte Castelo). O telefone da 1ª Vara Cível é o (84) 3645-1374.

Confira o edital completo AQUI.

A seleção contará com prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório, que consistirá na elaboração de uma sentença cível. Haverá ainda entrevista e análise de currículo.

A prova discursiva será aplicada no dia 10 de fevereiro, das 9h às 13h, no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum de Parnamirim. Os candidatos devem comparecer ao local com antecedência mínima de 30 minutos.

Estágio

A jornada de estágio é de seis horas diárias e trinta horas semanais. Será exercida no período de 8h às 14h. O estagiário fará jus abolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874, mais auxílio-transporte, atualmente no valor de R$ 127,60.

TJRN

Foto: Divulgação/Magazine Luíza

Caicó, João Câmara, Pau dos Ferros, Mossoró e Natal, são alguns municípios do Rio Grande do Norte em que a rede Magazine Luíza abriu vagas de emprego para preenchimento de alguns cargos.

Para participar da seleção, os candidatos precisam ter ensino médio completo, disponibilidade de horário e conhecimento em Informática. Vale ressaltar que esses pré-requisitos variam para cada cargo: Vendedor, Assistente de Loja, Assistente de Vendas Pleno e Jovem Aprendiz.

Os candidatos contratados farão jus a diversos benefícios como vale transporte, vale alimentação, seguro de vida, entre outros.

O processo seletivo ocorre em três etapas

Preenchimento do perfil com dados pessoais;
Realização de testes;
Perguntas adicionais.

Inscrição

Os interessados podem saber mais detalhes sobre o cargo desejado e se candidatar através do seguinte link: https://carreiras.magazineluiza.com.br/vagas.

Não esqueça de selecionar Rio Grande do Norte e os seguintes municípios de seu interesse.

Site Portal N10

Responsável pelo registro empresarial no Rio Grande do Norte, a Junta Comercial aponta uma alta na abertura de novos empreendimentos. Foram 7.709 solicitações de novos negócios registradas na Jucern. Os números consolidados de 2019 mostram um aumento de 15% em relação ao mesmo período do ano passado, configurando o maior incremento em dez anos.

Desde 2010 houve períodos de queda e de estabilidade, mas no último ano houve um crescimento substancial. E foi o setor de serviços que apresentou a maior alta, com 18% a mais de estabelecimentos abertos em 2019. Em seguida vieram comércio e indústria com 10% de alta.

Já o número de empreendimentos que encerraram suas atividades em 2019 foi de 4.957. Na comparação com 2018, quando foram registrados 4.316 encerramentos, houve um aumento de 14%. Os números não incluem os Microempreendedores Individuais (MEI).

“A Junta Comercial está contribuíndo para um trabalho integrado por meio da desburocratização de processos, descentralização de serviços, digitalização de procedimentos e de parcerias com o governo e com o setor produtivo. E isso vem sendo feito seja na própria Jucern, seja nas unidades do Escritório do Empreendedor. Os números também são um reflexo desse trabalho voltado para a melhoria do ambiente de negócios”, destaca o presidente da Jucern, Carlos Augusto Maia.

O Rio Grande do Norte chega a 2020 com cerca de 100 mil empresas ativas. Quase 60% delas estão concentradas em três cidades: Natal, Mossoró e Parnamirim. Entre as atividades mais exercidas estão o comércio de roupas e acessórios, a venda de produtos alimentícios e os serviços de restaurantes e lanchonetes.

Do Agora RN

Um policial militar foi baleado na noite deste sábado, 11, durante uma tentativa de assalto no bairro do Planalto, zona Oeste de Natal. Segundo informações da PM, durante a ação criminosa, os bandidos tentaram roubar a arma do policial, que reagiu.

O militar da reserva remunerada foi atingido por disparos na região torácica. A vítima foi socorrida por um efetivo da Força Tática, do 9º Batalhão, e levado para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel em estado grave.

Os bandidos fugiram em direção à região Oeste da cidade. Até a publicação desta matéria, não havia informações atualizadas sobre o estado de saúde do militar e, até então, nenhum suspeito tinha sido encontrado.

Do Agora RN


O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), atendeu, na noite deste sábado (11), uma ocorrência de incêndio em área de vegetação, na Praia do Forte, em Natal.

Os Bombeiros foram acionados por volta das 19:20h ao local. Uma equipe de combate foi direcionada para conter as chamas em um matagal nas proximidades da ponte Newton Navarro. Depois de quase 40 minutos de trabalho o fogo foi totalmente controlado. Não houve registro de vítimas.

Ainda não foi identificado a causa do incêndio.


O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte empossou, nesta sexta-feira (10), o Defensor Público-Geral do Estado para o biênio 2020/2021. O cargo será ocupado pelo defensor público Marcus Vinicius Soares Alves. A sessão solene foi realizada na Escola de Governo e contou com a participação de diversas autoridades.

A defensora pública Renata Alves Maia, membro do Conselho, fez o discurso de saudação ao gestor. Em suas palavras, ela parabenizou o empenho dado pelo defensor em sua primeira gestão e lembrou que os desafios se atualizam a cada ciclo. “Embora todos possam pensar que por ter sido reconduzido ao cargo de Defensor Público Geral não existam desafios a serem enfrentados ou novidades no desempenho do trabalho, na verdade cada gestão traz consigo novas metas, circunstâncias diferentes e um novo cenário”, declarou.

Em seu discurso de posse, Marcus Vinicius apresentou aos presentes as conquistas feitas nos dois anos em que esteve a frente da instituição, destacando a ampliação dos serviços e do corpo de profissionais. Em sua primeira gestão, a defensoria nomeou 10 novos defensores e abriu cinco novos núcleos de atendimento, alcançando 70 dos cargos de membros e chegando a 14 importantes cidades potiguares.

“No campo administrativo, promovemos ajustes que significaram boa economia de recursos públicos, sem perda de qualidade na prestação dos serviços”, registrou o defensor declarando que se mantém empenhado na tarefa de coordenar e possibilitar que serviços de qualidade sejam levados à população em situação de vulnerabilidade.

Sobre o futuro, declarou que continuará lutando pela ampliação dos serviços da instituição, “um anseio de toda a sociedade, dos que fazem o sistema de justiça e do Poder Executivo, que suporta um custo alto com advogados dativos”. “Com a força e a união desse grupo, lutaremos pela igualdade de direitos em tempos de discursos tão polarizados”, finalizou.

Representando a Governadora do Estado na Solenidade, o vice-governador do Estado, Antenor Roberto, lembrou que o papel social da defensoria sempre esteve na visão de gestão do atual Governo. O gestor registrou ainda que os próximos anos serão de ainda mais reconhecimento e ampliação da Defensoria Pública no Estado do Rio Grande do Norte.

Estiveram presentes na solenidade, o desembargador João Rebouças, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o promotor de Justiça Flávio Pontes, Josias Fernandes de Oliveira, defensor público-chefe da União no Estado do Rio Grande do Norte, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, procuradora-chefe do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, Walter Alves, deputado federal, José Duarte Santana, procurador Geral do Estado do Rio Grande do Norte em Exercício, Rossana Dali, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, Rodrigo Quidute, controlador-geral do Município, Vereadora Nina Souza, presidente Interina da Câmara Municipal de Natal, Capitã-Tenente Rayane Zuilla Fernandes de Menezes Freitas, Capitão George Gustavo da Costa Barbosa, neste ato representando o comandante da 7ª Brigada, Profº Breno Guilherme de Araújo Tinoco Cabral, vice-diretor do Centro de Ciências da Saúde neste ano representando o reitor da Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte