Categoria: Rio Grande do Norte

Chegando na reta final de filiações, para quem quer concorrer no próximo pleito e sem sinalização de prorrogações, tem determinados grupos já entrando em desespero.

Um(a) certo(a) pré candidato(a) é quem tem enfrentado a maior dificuldade, pois já ficou taxado (a) de não ter compromisso e nem palavra.

Carece totalmente de credibilidade e só consegue ter por perto quem nunca caminhou ao seu lado, pois esses já sabem que honrar compromisso não é o seu forte.

Por Carlos Santos – Colunista do Senadinho

O Saiba Mais – Agência de Reportagem – destaca que a governadora Fátima Bezerra (PT) vai estender o período de quarentena no Rio Grande do Norte pelo menos até o final de abril.

Segundo a reportagem, a Casa Civil já trabalha o texto do novo decreto para renovar as medidas em vigor que inclui uma série de restrições para estabelecimentos comerciais, transporte público e também proíbe aglomerações em locais públicos.

O decreto atual tem validade até a próxima quinta-feira (2).

Via Blog do BG

ASSECOM/GOVERNO CIDADÃO – Após o Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão, assinar neste sábado (28) contrato para equipar os hospitais da rede pública, em mais uma ação emergencial de combate ao novo coronavírus, a empresa potiguar Móveis JB Indústria e Comércio começa hoje (30) a fabricação dos móveis. O processo tramitou em regime de urgência e a empresa se comprometeu a entregar, dentro de 15 dias, mais de 1.170 móveis de diversos tipos que serão distribuídos nas unidades hospitalares da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Esta é uma das muitas ações que o Governo está realizando para combater o avanço da pandemia no Estado.

Tão longo recebeu o atestado de não-objeção do Banco Mundial, a equipe do projeto correu contra o tempo e conseguiu realizar a contratação direta em período recorde – respeitando a legalidade do processo e garantindo a transparência em todas as etapas. A homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (28). Entre os itens que estão sendo comprados, estão camas hospitalares, carros de emergência e para curativos, mesas, poltronas, biombos, suportes de soro, armários, beliches, escadinhas, entre outros.

Para a governadora Fátima Bezerra, trata-se de uma medida essencial que se soma às outras que o Governo vem tomando para conter o avanço da pandemia no Rio Grande do Norte. “A estruturação de nossos hospitais é imprescindível neste momento em que os casos avançam em todo o país. Reforçamos a necessidade de a população permanecer em casa para evitar o contágio e ao mesmo tempo corremos contra o tempo para preparar o sistema de saúde para lidar com todos os cenários”, destaca.

A compra dos equipamentos é a primeira iniciativa financiada pelo acordo de empréstimo e foi possível a partir de tratativas realizadas ao longo desta semana entre o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, e os especialistas do Banco Mundial. Outras ações estão sendo encaminhadas e em breve serão anunciadas pelo Governo. Ler mais…

Vereadora de Parnamirim e vereador de Natal utilizaram o contexto da pandemia do novo coronavírus para obter promoção pessoal com finalidade eleitoreira

O Ministério Público Eleitoral obteve decisões judiciais que determinaram a interrupção de propaganda política irregular no Rio Grande do Norte, ligada à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Raimunda Nilda – vereadora de Parnamirim, conhecida como Professora Nilda – e Robson Carvalho – vereador de Natal – estavam distribuindo álcool em gel e sabonete líquido à população, com propaganda pessoal e divulgação de redes sociais em panfletos e rótulos das embalagens. A distribuição de brindes é vedada pela legislação.

De acordo com o MP Eleitoral, a entrega dos materiais tinha o intuito de expor beneficamente a figura dos vereadores, sob a pretensão de orientar a população, mas com a clara finalidade de obter apoio e votos nas eleições municipais deste ano.

A decisão da Justiça Eleitoral aponta que “houve a distribuição de vantagem ao eleitor (brindes) com ofensa ao princípio da igualdade de oportunidade entre os pré-candidatos”. Ela ressaltou, ainda, que a “manifestação pública com evidente escopo de promoção pessoal e captação de eleitorado” ocorreu “muito antes do prazo permitido por lei para a divulgação de propagandas de cunho eleitoral”, que é a partir de 16 de agosto.

Lei das Eleições – Segundo a Lei 9.504/1997, é vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor (art. 39, § 6).

O Rio Grande do Norte passa a ter 68 casos de pessoas com o novo coronavírus. As cidades com casos confirmados são Natal (34), Mossoró (16), Parnamirim (9), Assú (1), Caicó (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (1), São José de Mipibu (1), Tibau (1).

Há ainda um caso confirmado de pessoa residente na cidade de Recife e que foi atendida no RN.

O boletim epidemiológico na íntegra com os dados atualizados será divulgado neste domingo no site saude.rn.gov.br

Sesap RN

Policiais civis da Delegacia de Plantão da Zona Sul autuaram em flagrante 23 indivíduos, entre homens e mulheres, que participavam de uma festa em uma granja em Parnamirim, supostamente num festejo de uma facção criminosa , na noite deste sábado (28). Os suspeitos foram presos pela equipe do 3º. Batalhão de Polícia Militar, durante a verificação da ocorrência.

Os suspeitos responderão pelo crime de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A autuação vem ao encontro do Decreto n° 29556, do governo do estado do RN, de 24 de março de 2020, que proíbe em seu artigo 1°, atividades coletivas de qualquer natureza, com público superior a 20 (vinte) pessoas.

Além disso, um dos homens que estava na festa também foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. No local da festa, os policiais militares apreenderam uma arma, dinheiro e drogas. Todos os 23 suspeitos responderão a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por desobedeceram a quarentena que visa evitar a propagação do coronavírus (COVID-19).

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Foto: Redes sociais/Reprodução

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte confirmou, no final da noite deste sábado (28), o primeiro óbito pelo novo coronavírus no estado. A vítima é um professor universitário de 61 anos, com histórico de diabetes, e que teve confirmação do diagnóstico para Covid-19 na última sexta-feira (27).

De acordo com a pasta, o paciente deu entrada em um hospital privado na cidade de Mossoró, Oeste potiguar, no dia 21 de março, com histórico de contato com um caso suspeito. O falecimento aconteceu na noite deste sábado.

O professor universitário Dr. Luiz Di Souza era lotado no Departamento de Química, da Faculdade de Ciências Exatas e Naturais da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). A instituição comunicou o falecimento do professor em nota oficial e decretou luto.

Na nota publicada, a universidade lamentou a morte do professor e também informou que, devido aos riscos da doença, não haverá velório.

“A morte de um potiguar por Covid-19 reforça o que tem sido recomendado diariamente: a população que pode, deve ficar em casa, e todos devem seguir as orientações das autoridades sanitárias. Esse período exige de cada um de nós consciência e responsabilidade”, afirmou a pasta, em nota.

G1 RN


O Governo do Rio Grande do Norte formou uma grande corrente de solidariedade com o objetivo de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Nesta sexta-feira (27), o Governo do Estado recebeu a notícia da doação de 2.500 máscaras de proteção para uso de médicos e profissionais de saúde.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI /RN) vai doar ao Estado 1.500 máscaras de proteção em acrílico do tipo ‘face shield‘, que foram desenvolvidas e produzidas pelo Instituto de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), que pertence à instituição. As primeiras 200 unidades foram entregues nesta sexta-feira (27) e serão distribuídas aos hospitais Universitário Onofre Lopes (Huol), Municipal de Natal, Gizelda Trigueiro e ao Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim.

As outras 1.300 máscaras face shield, estão sendo produzidas e serão entregues à medida em que forem concluídas. A secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) fará a distribuição junto aos hospitais de referência no interior do estado.

O secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, conta que o governo também receberá até a próxima semana, a doação de mais 1 mil máscaras de proteção, doadas pela Companhia Energética Potiguar (CEP). Para ele ações como essas têm grande valor, devido a necessidade de investimento na área da saúde e a escassez de recursos. “Toda ajuda é bem-vinda. Este é um momento de unirmos forças e de contamos com a colaboração de todos que puderem contribuir para juntos enfrentarmos esta pandemia e mitigarmos ao máximo os danos a nossa população”, disse.

“A ação está alinhada com a recomendação do Departamento Nacional do SENAI em dispor toda a rede de Institutos SENAI de Inovação para desenvolver produtos e protótipos voltados ao combate do Coronavírus. Um momento em que nos damos as mãos para ajudar, também, com tecnologia e pesquisa”, disse o diretor do SENAI, Emerson Batista.

O diferencial deste modelo é a sua durabilidade, podendo ser reutilizada, respeitando-se as normas de higienização. “As máscaras têm maior tempo de uso. Se bem manuseadas e esterilizadas, podem durar de 30 a 60 dias”, explica Batista.

Para dar mais celeridade e organização ao processo de doação, o Governo do RN criou a Central de Controle de Recebimento e Distribuição de Doações de Insumos e Bens. A Central funcionará na sede da Escola de Governo, onde será instalada uma recepção específica para receber as doações. Todo cidadão, empresa ou instituição seja pública ou privada, pode contribuir.

MPF, MP/RN, TJ/RN, JF/RN, TRT/RN, MPT/RN, TCE/RN e DPE/RN destacam a importância de medidas como o isolamento domicilar

Natal (RN), 28/03/2020 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) e outras sete instituições do Poder Judiciário e do Ministério Público no RN divulgaram, na manhã deste sábado (28), nota pública em que destacam a importância da manunteção de medidas de prevenção, recomendadas pela comunidade científica de saúde, para conter o avanço do novo coronavírus (COVID-19) no estado. A nota reforça a importância do isolamento social e das providências de proteção aos funcionários, clientes e colaboradores de estabelecimentos autorizados a funcionar em função do caráter essencial. Confira a íntegra da nota:

NOTA CONJUNTA

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual (MP/RN), a Justiça Federal (Seção Judiciária no Rio Grande do Norte), o Tribunal de Justiça do estado (TJ/RN), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) vêm a público reforçar a importância da manutenção das medidas de prevenção, recomendadas pela comunidade científica de saúde, para conter o avanço do novo coronavírus (COVID-19) no RN. Deve-se observar que a Organização Mundial de Saúde, OMS, ainda não revogou as recomendações de isolamento domiciliar, medida cuja eficácia contra a nova pandemia foi testada e aprovada em diversos países que tentam debelar a doença. Ler mais…

ASSECOM/RN – O Governo do Estado comunica à população do Rio Grande do Norte que é imperativo o cumprimento do decreto estadual n. 29.541/2020 que define medidas restritivas temporárias, de importância internacional, para o enfrentamento ao Covid-19. Neste momento há carreatas nas ruas da capital que incitam de forma irresponsável o retorno das pessoas às ruas e a abertura do comércio em geral. Nas redes sociais há grupos mobilizando-se para movimentações similares a partir da segunda-feira (30).

Diante do perigo iminente à saúde das pessoas, temos a destacar que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte fará cumprir, em parceria com as forças municipais e demais órgãos, as determinações em vigor. Neste contexto, alertamos que a participação em carreatas e similares em desobediência às normas de enfrentamento da COVID-19 constitui ofensa ao disposto no art. 268 do Código Penal, que sanciona com multa e detenção aqueles que infringirem determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa. A multa diária prevista pode ser de até R$ 50 mil.

Por fim, a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) orientou as forças das Polícias Militar e Civil para o cumprimento das medidas impostas. A Sesed trabalha em alinhamento à portaria do Ministério Público, que instaurou procedimento preparatório para apurar as providências tomadas pelo Poder Público para o caso de descumprimento das determinações em vigor.

Confira a Portaria do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Pelo menos quatro mortes por Covid19, o novo coronavírus, estão sendo investigadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública no Rio Grande do Norte (Sesap-RN). Três dos casos estão localizados em Açu, cidade do Oeste potiguar a 208 quilômetros de Natal, e Parnamirim, na Grande Natal. Ao todo, o Estado registra 28 casos confirmados, 1.176 suspeitos em 94 cidades. Além disso, segundo o secretário Cipriano Maia, outros 11 casos testaram positivo para Covid-19 e foram para contraprova.

A respeito dos óbitos que estão sendo investigados, a governadora Fátima Bezerra e o secretário Cipriano Maia repercutiram o assunto em entrevista exclusiva às emissoras de televisão do Rio Grande do Norte.

“A investigação de óbitos não foi concluída. Tem quatro óbitos que estão entre os suspeitos, estão em investigação. Antes da conclusão, a investigação é um trabalho demorado, que você tem que estudar desde o vínculo epidemiológico, o prontuário médico, a escuta dos profissionais para se chegar a uma conclusão. Momentaneamente, em função da epidemia, os casos de óbitos com suspeita ou diagnóstico clínico não precisam ir para Serviço de Verificação de Óbitos, porque o sistema não daria conta. Esses resultados não temos hoje ainda”, disse Cipriano Maia.

Fonte: Tribuna do Norte

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O vereador Raniere Barbosa (Avante) foi internado, no início da noite desta sexta-feira (27), no Hospital Memorial São Francisco, em Tirol, na Zona Sul de Natal.

O parlamentar deu entrada na urgência da unidade apresentando dificuldades respiratórias.

Por orientação médica, ficou internado em apartamento na unidade hospitalar.

O boletim médico atualizado foi emitido às 21h desta sexta-feira (27), assinado pelo médico infectologista, Eduardo Teodoro.

Blog Heitor Gregório

Foto: Kléber Teixeira

Escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte solicitaram a prorrogação da quarentena determinada pelo governo, com suspensão das aulas por mais 30 dias. O motivo é a pandemia do novo coronavírus – Covid-19 – que tinha 28 casos confirmados e mais de 1,1 mil suspeitos no estado, até esta sexta-feira (27). Cerca de 1 milhão de estudantes estão sem ir à escola desde o dia 18 de março.

O assunto foi tema de uma reunião entre a Secretaria Estadual de Educação, o Conselho Estadual de Educação, a União dos Dirigentes Municipais de Ensino, Secretaria Municipal de Educação de Natal e o Sindicato das Escolas Particulares do RN, realizada nesta sexta-feira (27).

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação confirmou a deliberação, mas ressaltou que a decisão sobre a prorrogação ou não da quarentena será definida pela governadora Fátima Bezerra (PT). Se confirmada, um novo decreto deverá ser publicado.

Inicialmente, o estado decretou suspensão das aulas por 15 dias, até o dia 2 de abril. Caso haja um novo decreto, seguindo o pedido, a suspensão poderá seguir até 3 de maio. Porém os gestores também sugeriram que reuniões semanais deveriam avaliar a situação a fim de que as aulas fossem retomadas antes do prazo, caso fosse considerado possível. Ler mais…