Categoria: Rio Grande do Norte

Caso os votos sejam invalidados, um novo deputado federal poderá ganhar vaga no Congresso

O Ministério Público Eleitoral apresentou um parecer favorável ao indeferimento do registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, que concorreu ao cargo de deputado federal em 2018, no Rio Grande do Norte. Kerinho, como é mais conhecido, disputou as eleições com seu registro “sub judice” e a posterior validação de seus votos permitiu um novo cálculo do coeficiente eleitoral, garantindo ao deputado federal Beto Rosado assumir a vaga que estava com Fernando Mineiro na Câmara Federal. A depender da decisão da Justiça Eleitoral, este último pode reaver o cargo.

Inicialmente, Kerinho teve seu registro de candidatura indeferido por um suposto atraso na entrega de documentos, porém o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) modificou a decisão das instâncias inferiores e acolheu um relatório apontando que o erro havia sido no sistema da própria Justiça Eleitoral. No entanto, tais documentos não incluíam a comprovação de pagamento ou parcelamento de uma multa eleitoral, cujo prazo de apresentação se esgotou em agosto de 2018 sem ter sido cumprido.

O parecer do procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, aponta que, além dessa multa, novas informações surgiram dando conta de que Kerinho, já durante a campanha, ainda mantinha um cargo comissionado na Prefeitura de Monte Alegre, o que não é permitido pela legislação eleitoral. A Lei das Eleições obriga os candidatos a se desincompatibilizarem de cargos públicos três meses antes do pleito.

Questionada a respeito, a Prefeitura de Monte Alegre confirmou (com envio inclusive dos contracheques) que Kericlis Ribeiro “ocupou o cargo em comissão de Coordenador de Apoio aos Conselhos, junto à Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social” de fevereiro de 2017 até 30 de dezembro de 2018, portanto durante toda a campanha eleitoral.

“(…) não houve a devida desincompatibilização em relação ao referido cargo de confiança, incidindo assim essa causa de inelegibilidade, o que também constitui óbice ao deferimento do registro de candidatura”, conclui Ronaldo Chaves.

Multa – O MP Eleitoral reforça que, somado a isso, a multa eleitoral cuja comprovação de pagamento ou parcelamento deveria ter sido apresentada até 31 de agosto de 2018 não foi entregue pelo pré-candidato dentro do prazo, o que por si só já deveria resultar no indeferimento do registro. “Essa comprovação do parcelamento da multa somente foi apresentada quando do oferecimento do recurso especial, ou seja, após esgotadas as vias ordinárias com o julgamento do seu pedido de registro de candidatura”.

Kerinho foi, inclusive, intimado pela Justiça Eleitoral a apresentar a comprovação do parcelamento da multa e o comprovante já estava disponível antes do prazo se esgotar, porém “quedou-se inerte, não tendo juntado a documentação pertinente antes do julgamento do registro de candidatura”.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira (13). Foram mais 211 casos confirmados, totalizando 125.549. Na terça-feira (12) eram 125.338 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.124 no total. Foram 05 (cinco) mortes ocorridas nas últimas 24 horas, (sendo 02 em Natal, 02 em Patú e 01 em Paraú). Óbitos em investigação são 523.

A Sesap também registrou 04 (quatro) óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até terça-feira (12), eram contabilizados 3.115 mortos.

Casos suspeitos somam 64.079 e descartados são 287.141. Recuperados são 88.210.

Com informações do BG

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae), através da Divisão de Assistência Social e Ações de Permanência (Dasap) da UFRN iniciou, nesta terça-feira, 12, o envio dos chips aos estudantes da Universidade contemplados no Programa Alunos Conectados. Ao todo, 2.800 discentes deverão receber os dispositivos, que possibilitarão o acesso à internet para as atividades remotas.

O projeto é uma parceria da UFRN com o Ministério da Educação (MEC) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), com o objetivo de possibilitar aos seus estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica o envolvimento pleno nas atividades formativas desenvolvidas.

Os dispositivos estão sendo enviados por lotes, através dos Correios, para discentes de todos os campi da UFRN. Segundo o Pró-reitor adjunto da Proae, José Pereira, a expectativa é que todos os estudantes recebam até o final da próxima semana.

Conforme informativo da Pró-reitoria, o chip será liberado para uso pela UFRN apenas para os alunos que confirmarem o recebimento, com as devidas informações, através do e-mail chipufrn@reitoria.ufrn.br.

No intuito de possibilitar a inclusão dos estudantes nas atividades remotas, além da parceria com o Programa Alunos Conectados, a UFRN disponibilizou o Auxílio de Inclusão Digital, cujas inscrições estão abertas até esta quarta-feira, 13. O benefício é direcionado aos alunos ativos dos cursos de graduação presencial que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica e fazem parte, como prioritários, do Cadastro Único.

Concedido em parcelas bimestrais o auxílio objetiva contribuir para que os estudantes ingressantes no período letivo 2020.2, cuja regulamentação das atividades foi definida por meio da Resolução 062/2020 do Consepe, possam adquirir pacotes de dados e acessar à internet de forma a participar integralmente das atividades acadêmicas das disciplinas que estejam matriculados, desenvolvidas na modalidade remota.

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

G1 RN – O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (13) o início do pagamento do 13º salário atrasado desde 2018 aos servidores públicos estaduais. Até o final de janeiro, todos os servidores que ganham salários de até R$ 3,5 mil líquidos irão receber o pagamento. Os servidores da Segurança que estejam dentro da faixa já deverão receber nesta sexta-feira (15) junto com o salário de janeiro.

A medida vale para servidores ativos, aposentados e pensionistas, segundo comunicado na manhã desta quarta-feira (13) ao fórum de servidores do estado – representado por vários sindicatos de categorias de servidores.

De acordo com a governadora Fátima Bezerra (PT), as datas para pagamentos dos servidores que ganham acima de R$ 3,5 mil deverão ser definida em uma nova reunião até o fim do mês. Ao todo, o estado deve cerca de R$ 900 milhões em salários atrasados.

“Nossa proposta beneficiará 54% dos servidores o que representa mais da metade do funcionalismo, que receberá a integralidade do 13º salário de 2018 no próximo dia 30 de janeiro. Com os recursos que temos disponíveis, começaremos o pagamento para quem ganha até R$ 3.500 líquido”, afirmou a governadora.

Ainda de acordo com o governo, o recurso foi conseguido através do programa Super Refis, lançado no final de 2020 para renegociar dívidas. Cerca de R$ 90 milhões foram levantados no período.

“Eu gostaria de chegar aqui e dizer: vamos quitar agora as folhas que herdamos da gestão anterior. Mas não é simples. Estamos iniciando agora o pagamento da terceira das quatro folhas que herdamos”, disse a governadora, ainda durante o comunicado.

Foto: reprodução

A violência está em queda no Rio Grande do Norte. Nestes dois primeiros anos de gestão da governadora Fátima Bezerra, dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (COINE) da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) mostram que ocorreram 712 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) a menos que o total registrado nos dois primeiros anos da administração passada. Somando os anos de 2015 e 2016, foram 3.666 mortes violentas em todo o estado. No biênio 2019/2020, foram 2.954 – o que representa uma redução de 19,4%.

Ainda de acordo com a COINE, do total de pessoas mortas durante a gestão 2015/2016, 3.445 vítimas foram do sexo masculino e 219 do sexo feminino. Já no biênio 2019/2020, foram mortos 2.762 homens e 188 mulheres, ou seja, houve uma diminuição de 19,8% nos casos de mortes de homens e uma redução de 14,2% nos casos de mulheres assassinadas.

Em 2015/2016, é importante explicar, dois casos de homicídio ficaram sem a determinação do sexo das vítimas. Já no biênio 2019/2020, são quatro casos que ainda estão em análise pericial.

Violência contra a mulher tem maior redução

Entre os tipos de conduta letal com maior diminuição está o feminicídio, que é qualificado pela questão de gênero e ocorre quando a vítima é morta pelo simples fato de ela ser do sexo feminino. Na gestão 2015/2016, foram registradas 74 mortes de mulheres em todo o estado. Já no biênio 2019/2020, foram contabilizados 34 casos, o que significa uma redução de 54,1%.

“Quando comparados somente os dois primeiros anos de administração da professora Fátima Bezerra, é importante ressaltar que não houve apenas redução nos casos específicos de feminicídio, mas também devemos enfatizar que houve ainda uma diminuição no total de homicídios de mulheres, que são os chamados femicídios”, reforçou o secretário da SESED, coronel Francisco Araújo Silva.

Dos 34 casos específicos de feminicídio registrados no biênio 2019/2020, por exemplo, 21 ocorreram em 2019. Já em 2020, foram 13 (-38,1%). Já no caso dos femicídios, 104 mulheres perderam suas vidas de forma violenta em 2019, sendo que este número caiu para 84 em 2020 (-19,2%). Ler mais…

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje 22 vagas de emprego para Natal e Grande Natal, Santa Cruz e região e São José do Mipibu e região.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante agendamento.

Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226.

Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn

VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:


NATAL e GRANDE NATAL – (70 Vagas Permanentes)
ATENDENTE DE BALCÃO 02
ATENDENTE DE MESA 01
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 02
ENCARREGADO DE SEÇÃO DE CONTROLE DE PRODUÇÃO 01
LEITURISTA 05
LUBRIFICADOR DE AUTOMÓVEIS 01
PROMOTOR DE VENDAS 60
RECEPCIONISTA SECRETÁRIA 01
TÉCNICO AGRÍCOLA 01
TÉCNICO ELETRÔNICO 01
VENDEDOR INTERNO 01
VENDEDOR PRACISTA 04
Total 80

NATAL e GRANDE NATAL – (26 Vagas Temporárias)
AJUDANTE DE OBRAS 04
AJUDANTE DE PINTOR 06
AUXILIAR DE ENCANADOR 02
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA 04
ELETRICISTA 03
ENCANADOR 02
ENCANADOR INDUSTRIAL 02
PINTOR DE OBRAS 1
TÉCNICO DE PROJETO (ELETROTÉCNICO) 01
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 01
Total 26

SANTA CRUZ e região
CONSULTOR DE VENDAS 01
Total 01

SÃO JOSÉ DE MIPIBU e região
OPERADOR ELETROMECÂNICO 1
Total 1


O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN – EMPARN, realizaram nessa terça-feira (12), a apresentação do balanço das chuvas em 2020 e perspectivas para o período chuvoso no Rio Grande do Norte em 2021. O evento realizado de forma híbrida, virtual pela plataforma Google Meet, e presencial no Auditório Governador Iberê Ferreira de Souza, localizado na sede da Emparn, reuniu representantes públicos e privados de diversos setores ligados a agropecuária e segurança hídrica potiguares, bem como veículos de imprensa.

Sobre o balaço das chuvas no ano passado, o Rio Grande do Norte apresentou chuvas entre as categorias de normal a acima do normal com volume médio de 910,1 mm, superando os volumes esperados nas regiões Oeste, Leste e Agreste. Em termos numéricos, a região Leste foi a que registrou o maior volume acumulado médio observado com 1.313,3 mm, enquanto que o esperado foi de 1.252,1mm; seguida da região Oeste, com 919,7mm, enquanto 790,6 era o esperado. O Agreste acumulou 710mm e o esperado era de 714,5mm. E por fim a região Central acumulou 697,1mm e o esperado era de 627,7mm.

No período, a cidade de Mossoró, no Oeste potiguar bateu o recorde de chuva diária com 176,4 mm ocorrida em 29 de fevereiro, sendo este o maior volume diário dos últimos 63 anos. Já Natal, localizada na região Leste, registrou em maio, volumes com 426,1 mm, sendo seu segundo maior índice pluviométrico desde 1963. O primeiro ocorreu em 2011 com 447,4 mm.

Já a previsão climática para o primeiro trimestre de 2021, estação pré-chuvosa no Rio Grande do Norte, é de ocorrência de chuvas dentro da média histórica, de acordo com a análise da Unidade Instrumental de Meteorologia da EMPARN. “Estamos muito felizes com as boas previsões, com à possibilidade de termos um inverno acima da normalidade. As chuvas se iniciando agora no final do mês de janeiro, inverno se consolidado a partir da segunda quinzena de fevereiro, estamos atentos a tudo isso. A governadora professora Fátima Bezerra tem nos cobrado a questão da distribuição das sementes, de chegarem as mãos do agricultor familiar no momento certo”, afirmou o secretário da SAPE, Guilherme Saldanha.

Para a região Oeste do Estado, a estimativa é do maior volume pluviométrico médio do RN com 315 milímetros (mm) para os meses de janeiro, fevereiro e março. As regiões Leste e Central, cada uma com previsão para o período com de 250mm e o Agreste com 188mm. “Desde meados de 2020 estamos presenciando a atuação do fenômeno La Niña. O fenômeno, em oposição ao El Niño, ocasiona o resfriamento da temperatura média das águas superficiais na faixa equatorial do oceano Pacífico, aumentando os ventos alísios de leste na superfície inibindo a formação de nuvens”, disse, o chefe da Unidade, o meteorologista Gilmar Bristot.

As análises, de acordo com Bristot, sugerem que o ano de 2021 apresente características climáticas, no RN, semelhantes ao ano de 2011, quando a La Niña ocorreu pela última vez no estado em fase com a Atividade Solar em situação de mínima. “Com esse cenário espera-se um quantitativo normal de chuvas no RN, porém com de grande variabilidade temporal e espacial, característica inerente ao clima semiárido”, completou.

Foto: Reprodução

A ex-prefeita Micarla de Sousa e a mãe dela, Miriam de Sousa, foram vítimas de uma tentativa de assalto na noite de ontem (12), quando elas chegavam em casa, no conjunto San Valle, na zona sul de Natal. O fato ocorreu por volta das 20h30.

Imagens de uma câmara de segurança mostram toda a ação dos criminosos. Eles chegaram em uma moto, no momento em que Micarla acionava o portão eletrônico da residência. Ao perceber a aproximação de um dos assaltantes, com uma arma em punho.

Como reação, a jornalista e empresária engatou a marcha a ré, subindo a calçada, e depois acelerou o veículo, escapando da dupla de criminosos.

Ainda na noite de ontem, a ex-prefeita foi ao seu perfil no Instagram comentar o ocorrido. “Eu estou bem, minha mãe está bem. Quando eu vi a cena eu só consegui engatar ré e fugir”, afirmou Micarla em uma live feita para explicar a situação.

Ela disse que um dos bandidos tentou atirar contra o automóvel onde as duas estavam, porém a arma não disparou.

Fonte: Portal Nominuto.com

Valério Mesquita
mesquita.valerio@gmail.com

O “Silêncio de Deus” é a obra do professor, advogado e pesquisador Francisco de Assis Câmara, que li recentemente. O tema traduz inquietante narrativa sobre a manifesta permissão de Deus para os desastres e holocaustos que vitimam, ao longo do tempo, milhões de seres humanos. E baliza o funesto aniquilamento da espécie desde as cruzadas, a inquisição, a barbárie das mortes por inanição e violência política, no continente africano, até o sacrifício de populações pelos continentes destacando, com ênfase, o extermínio dos judeus na Segunda Guerra Mundial.

O trabalho de Assis, escrito ao mesmo tempo em verso e prosa revela, perfeita sintonia e domínio sobre a temática teológica, oferecendo original simultaneidade de estilos literários. Coisa rara nos dias de hoje. Preservou nessa dimensão mágica da linguagem a profunda frustração, o medo e ao mesmo tempo a esperança cristã que não perde a fé no reino de Deus. A retórica sobre as dúvidas, a fuga, o silêncio e a indiferença do Altíssimo ante as pavorosas catástrofes estão fincadas na pergunta do Vaticano: “Onde estava Deus naqueles dias?”.

Deus testemunhou a muitos profetas os seus desígnios, a sua justiça, através de atos e milagres. Jesus Cristo, no Novo Testamento, redimensiona o Espírito do Pai com nova roupagem de amor e de perdão. Enfim, a boa nova cristã. Mas, é no discurso do papa Bento XVI, durante a sua visita ao campo de concentração de Auschwitz-Bikenau, em 28 de maio de 2006, que se desenvolve toda a ansiedade do autor, na busca de “perscrutar o segredo de Deus” e por que foi tolerante ao permitir o triunfo do Maligno.

Em resumo, o sumo pontífice não poupou o seu silêncio quando procurou diferenciar a própria condição de líder espiritual com a de homem diante da angústia insuportável: “Quantas perguntas surgem neste lugar! Onde estava Deus naqueles dias? Por que Ele silenciou? Como pôde tolerar esse excesso de destruição, esse triunfo do Mal?” E citando o Salmo 44, o papa repetiu o versículo: “Desperta, Senhor por que dormes?” E corrigiu, mais adiante, a sua capacidade de se indignar, a exemplo de Jesus Cristo na cruz quando soltou o grito dilacerador até hoje: “Senhor, por que me abandonastes?”. E acrescentou Bento XVI: “Nós não podemos perscrutar o segredo de Deus, pois vemos apenas fragmentos e enganamo-nos pretendendo eleger-nos juízes de Deus e da história”.

Após haver concluído a minha reflexão sobre tudo, consultei a maior e a melhor fonte: a Bíblia Sagrada, não obstante o autor citar dezenas de filósofos, luminares do pensamento humano desde a Antiguidade até os nossos dias. Aprendi que é a leitura que faz o crente. Nela reside não apenas a palavra de Deus e dos profetas, mas se pode dela fazer uso literário, histórico, biográfico, além de permanente energia de inspiração para milhares de escritores, seguidores e leitores desde os primórdios do tempo. Fui achar no Deuteronômio, o quinto livro do maior de todos os profetas, Moisés (o que falava com Deus), no capítulo 29, 29: “As coisas encobertas pertencem ao Senhor nosso Deus, porém as reveladas nos pertencem a nós e a nossos filhos para sempre, para que cumpramos todas as palavras desta lei”.

Em Isaias, capítulo 43, 11 e 13, respectivamente: “Eu sou o Senhor, e fora de mim não há Salvador”, “Ainda antes que houvesse dia, eu sou, e ninguém há que possa fazer escapar das minhas mãos; operando eu, quem impedirá?” O Salmo 115, 2 e 3: “Por que dirão as nações: Onde está o seu Deus?”. “Mas o nosso Deus está nos céus; faz tudo o que lhe apraz”. Estavam na Bíblia as humanas perplexidades, tudo na base do somente Deus é quem sabe. Ele sempre esteve no comando.

Por último, vale a pena reler Mateus, capítulo 27, 24 e 25: “… Pilatos lavou as mãos perante o povo, dizendo: ‘Estou inocente do sangue deste justo…’ E o povo todo respondeu: ‘Caia sobre nós o seu sangue e sobre nossos filhos’”. Seria um carma? Não posso responder.

(*) Escritor

Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar RN (BOPE) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um suspeito de participar da tentativa de assalto que terminou com a morte do sargento do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Francisco Edmilson da Silva, foi morto em confronto com a Polícia Militar na tarde desta terça-feira (12) no município de Extremoz, na Grande Natal.

De acordo com o chefe de investigações da Delegacia de Polícia Civil de Extremoz, Alexandre Veiga, havia um mandado de prisão contra o suspeito pela participação no crime que seria cumprido nesta terça-feira. Ernane Maia Cruz Filho, de 36 anos, é suspeito de dirigir o carro durante a fuga no dia do crime.

“Ele teria dado a fuga para os autores desse crime. A participação dele era dar fuga, ser o ‘cavalo’, explicou.

Com o mandado de prisão, os policiais se dirigiram a Extremoz, já que tinham a informação de que o suspeito estava escondido em uma casa no bairro São Miguel Arcanjo. Ao perceber a ação dos policiais do Bope, no entanto, Ernane Maia Cruz Filho atirou contra eles e acabou sendo atingido enquanto tentava fugir.

“O suspeito está envolvido na morte do sargento F. Silva e vieram fazer o cumprimento de um mandado de prisão. Mas ele iniciou fogo confrontando a policia”, explicou o chefe de investigação.

“Primeiro, chegou um carro descaracterizado. Depois, veio o carro do Bope. Ele se assustou, correu e na fuga começou a atirar contra os policiais. Saiu pulando os muros das casas na perseguição”. Ler mais…

O Instituto do Cérebro da UFRN está recebendo matrículas para alunos regulares e especiais em suas disciplinas. São 18 turmas que se iniciam no próximo dia 18 de janeiro e outras três em março. Para se inscrever, o estudante precisa ter vínculo com a UFRN. As disciplinas ofertadas em nível de graduação serão realizadas no formato on-line, abordando diversos temas e aspectos que ajudam na introdução ou avanço daqueles que têm interesse nas neurociências.

Uma das mais concorridas: Introdução à neurociência, será ministrada pelo neurocientista Claudio Queiroz, chefe do Laboratório de Redes Neurais e Epilepsia. A disciplina aborda a definição e contextualização de neurociência; estrutura e função do sistema nervoso; percepção e sentidos; ação e controle do movimento; e técnicas e abordagens experimentais empregadas no estudo do sistema nervoso, entre outros assuntos. As aulas serão ministradas nas segundas e quartas-feiras, pela manhã, do 2º ao 4º horário.

Os interessados em conhecer um pouco mais sobre a divulgação científica podem se inscrever na disciplina do professor Sidarta Ribeiro: Comunicação Científica. Nesse curso, ele discute desde o método científico até os princípios básicos da escrita, trazendo questões de síntese, clareza, organização lógica. Também aborda a estrutura da comunicação científica profissional, artigo versus dissertação, divulgação científica e outros temas. As aulas acontecem nas terças e quintas-feiras, pela manhã, ocupando o 3º e o 4º horário.

O neurocientista Sergio Neuenschwander apresenta uma nova turma para os interessados em aprender sobre Neurocinema. As aulas acontecerão toda quarta-feira à noite em três horários: 1º, 2º e 3º. Nessa disciplina, o estudante vai ver noção de realidade no cinema; modelos da percepção visual; teoria da cognição; teoria enativa da percepção; câmera obscura: do olho à câmera; a imagem retiniana; a imagem projetada; a tela na televisão e no cinema e muito mais. Esta é uma das disciplinas com ementa mais extensa entre as ofertadas. Sergio Neuenschwander oferta ainda a disciplina Introdução ao método científico. Ler mais…


A governadora Fátima Bezerra externou sua preocupação com o fechamento de agências e a possibilidade de demissão de funcionários do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte. Ao receber a visita da nova superintendente da instituição no Estado, Priscila Requejo Simões de Araújo, nesta terça-feira (12), Fátima obteve a resposta de que três agências serão fechadas – em Natal, Parnamirim e Mossoró – e um posto de serviço em Tangará, com a absorção dos serviços em outras agências e correspondentes bancários.

Na reunião, na sede da Governadoria, Fátima Bezerra destacou a parceria do estado com o banco que opera a folha de pagamento dos servidores nos 167 municípios. De acordo com a direção do BB, os servidores estaduais não serão prejudicados porque o banco investirá em correspondentes bancários, com previsão de três unidades em cada município. “Na condição de Governo, temos a obrigação de acompanhar essa situação, pois são serviços muito importantes para os servidores públicos, a população em geral e a economia do nosso estado”, afirmou a governadora.

Sobre as demissões, a nova superintendente do banco no RN explicou que apenas os servidores que aderirem ao Plano de Demissão Voluntária serão afastados, pois os que trabalham nas agências a serem fechadas serão realocados para as 15 novas carteiras que a instituição passará a operar.

Além da folha de pessoal, a gestão estadual opera com o banco na cobrança da dívida ativa por meio de um acordo inédito para a gestão estadual. Desde 2019, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) enviou dois lotes de cobranças da dívida ativa e recuperou R$ 7,6 milhões de créditos “podres”, considerados de difícil recuperação em condições normais.

PARCERIA

A governadora solicitou ainda a abertura para parceria em investimentos nos setores cultural e rural. No ano passado o BB investiu cerca de R$ 1,5 bilhão em financiamentos a pessoas física e jurídica no RN. “Considero de grande importância para o estado o fortalecimento do setor financeiro. Os bancos estatais são patrimônios do povo brasileiro. Apoiar e fomentar o emprego, a geração de renda e oportunidades de trabalho são iniciativas fundamentais para dar cidadania ao nosso povo”, finalizou Fátima Bezerra.

A superintendente Priscila Requejo se colocou à disposição para tratar de iniciativas do Governo em apoio ao desenvolvimento, fomento às iniciativas de indivíduos e empresas e do agronegócio. “O que pudermos fazer para apoiar o desenvolvimento do estado, a governadora pode contar conosco. Vim para trabalhar intensamente”, disse ela.

Na reunião a governadora esteve acompanhada pelo vice-governador Antenor Roberto, dos secretários de Estado do Planejamento e das Finanças Aldemir Freire, da Administração Virgínia Ferreira, adjunto da Tributação Álvaro Luiz Bezerra, e o procurador-adjunto da Procuradoria Geral do Estado, Duarte Santana. Também participaram, pelo BB, o gerente geral da Agência Setor Público do RN, Fábio André Ferreira da Costa, o gerente de relacionamento da Agência Setor Público do RN, Nilton dos Santos Souza e Carlos Werner Neto, superintendente comercial do Banco do Brasil.


Municípios devem seguir normativas e fiscalizar, além de desautorizar pagamento nos casos de descumprimento de documentos exigidos por lei

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação sobre despesas com combustíveis para os Municípios de Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza. O objetivo é que o fornecimento do insumo seja devidamente fiscalizado, assim como todo o processo de distribuição obedeça à legislação pertinente.

Para isso, o MPRN orienta que cada Município designe servidor efetivo (ou uma equipe) para recebimento de combustíveis e lubrificantes fornecidos à Prefeitura. Estes encarregados não podem ser os mesmos que já atuam na contratação e negociação de preços e de aditivos com o fornecedor.

Os Municípios devem determinar aos fiscais de contrato de fornecimento de combustíveis que obedeçam ao disposto na legislação financeira, em especial: à necessidade de recebimento provisório e definitivo dos combustíveis e lubrificantes fornecidos; ao que dispõe a lei sobre os processos de pagamento e de liquidação de despesas; e à necessidade de exigir o registro da placa do veículo abastecido e a quilometragem no cupom fiscal de abastecimento e em todos os documentos referentes ao fornecimento, juntando, ao final do mês, todos esses documentos no respectivo processo de pagamento.

Quando essas disposições não forem cumpridas, o MPRN recomenda que os Municípios não autorizem o pagamento de despesas.

A recomendação ministerial também é direcionada aos controladores municipais de Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza para que efetivamente fiscalizem as disposições normativas mencionadas e que não autorizem o pagamento de despesas que descumpram tais normas.

MPRN