Categoria: Rio Grande do Norte

Foto: Google Street View

G1 RN – Uma parte da BR-101 Sul, em Parnamirim, será parcialmente interditada a partir desta quarta-feira (15) até o domingo (19). O trecho que será fechado para obras fica entre o Viaduto Trampolim da Vitória e a Passarela Estaiada – entre os quilômetros 104 e 107,5 da pista.

Os dois lados da via serão interditados em horários diferentes. No sentido Natal/Parnamirim, o trecho será fechado das 5h às 16h. No sentido Parnamirim/Natal, das 9h às 18h. O tráfego de veículos da pista principal será desviado para as vias marginais.

De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Norte (Dnit), a interdição da pista é para a continuidade da execução das obras remanescentes e complementares.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública está firmando uma parceria com a Polícia Federal para ações de combate à criminalidade no Rio Grande do Norte. A iniciativa prevê o fortalecimento da participação das forças policiais no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), órgão que gerencia as ações da União para a segurança.

A portaria que detalha a parceria entre as instituições foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 14. O documento (veja AQUI) é assinado pelo ministro Sérgio Moro, e estipula a disponibilidade do emprego da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), entidade ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em apoio à Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

O objetivo da medida é permitir maior integração e troca de informações entre os dois órgãos de segurança pública.

No Rio Grande do Norte, segundo o Ministério da Justiça, será designado um gerente de operações local para desempenhar as atribuições para integração do Estado no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional.

A operação da parceria terá o apoio logístico da Polícia Federal no RN, que deverá dispor da infraestrutura para o serviço. O número de pessoas que será deslocado para atuar no Rio Grande do Norte obedecerá ao planejamento do Ministério da Justiça.

Do Agora RN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) fechou 2019 com números recordes relativos à Propriedade Intelectual. De acordo com levantamento realizado pela Agência de Inovação (AGIR), os números de Programas de Computador depositados e as Marcas depositadas, respectivamente 41 e 18, suplantaram os registros dos anos anteriores, enquanto que os 31 Pedidos de Patente em 2019 igualaram os dados de 2017 e 2015. Contudo, as patentes efetivamente concedidas foram o destaque, pois a UFRN, desde a sua primeira concessão, em 2014, até 2018, recebeu nove patentes. Apenas em 2019, esse número saltou para 12.

“Esse último número merece uma explicação adicional. A concessão da carta-patente tem importância que reside em algumas características peculiares. Primeiro, diferentemente do pedido de patente, a concessão atesta que a tecnologia atendeu aos requisitos de patenteabilidade, tais quais a novidade, capacidade inventiva, aplicação industrial e suficiência descritiva. Segundo, reconhece a propriedade de uma invenção, a qual traduz-se em uma tecnologia única, passível de abranger melhorias na vida de muitas pessoas. Por fim, só o pedido de patente, não é inovação. A inovação é quando a tecnologia chega até o mercado e beneficia a sociedade. A UFRN está atuando justamente no sentido de ultrapassar os nossos muros para celebrar a transferência de tecnologia com as empresas, gerando assim benefícios socioeconômicos para a nossa região”, afirmou o diretor da Agência de Inovação, Daniel de Lima Pontes.

Com as 21 concessões de patente, a UFRN garante a liderança nesse item no Norte e Nordeste. Segundo o diretor da Agência de Inovação, a tendência é que em 2020 os números se repitam ou até aumentem, já que no ano passado observou-se um aumento na celeridade das análises dos pedidos, por parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). As orientações e explicações a respeito dos aspectos para patentear uma determinada invenção são dadas na própria AGIR, unidade criada em 2007 inicialmente sob a nomenclatura de Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) e localizada no segundo piso do prédio da Reitoria. Dentre suas atribuições, a Agência de Inovação é responsável pela gestão da propriedade intelectual, transferência de tecnologia e ambientes promotores de inovação na UFRN, acompanhando e estimulando, por exemplo, as atividades das incubadoras da Universidade, bem como, as atividades dos parques e polos tecnológicos.

Wilson Galvão de Ascom AGIR


A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol, em função de solicitação do filiado ABC Futebol Clube, mandante da partida, definiu na noite dessa segunda-feira (13), pela mudança do local do confronto entre ABC x Potiguar, válido pela quarta rodada do Campeonato Potiguar 2020, marcado para quarta-feira (15).

A resolução assinada pelo presidente da FNF, José Vanildo da Silva, transferiu a partida do Estádio Frasqueirão para a Arena das Dunas, mantendo as demais condições estabelecidas em tabela publicada no site Federação Norte-rio-grandense de Futebol.

Do FNF


Equipes técnicas da Cosern, com apoio da Polícia Militar, identificaram e desativaram 24 ligações clandestinas de energia elétrica (o popular “gato”) na Rua Cruzeiro do Sul, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal, e mais uma ligação clandestina num plantio irrigado de cana de açúcar na zona rural de Doutor Severiano, município da região do Alto Oeste potiguar, na manhã desta quarta-feira (14).

O responsável pelo plantio irrigado de cana de açúcar em Doutor Severiano foi preso em flagrante pela Polícia Militar e conduzido para prestar depoimento na Delegacia de São Miguel.

O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a 08 (oito) anos de reclusão. Ao longo de todo o ano de 2019, 14 pessoas foram presas em flagrante pela polícia em todo estado cometendo a irregularidade.

Neste mesmo período, o volume de energia recuperado pela Cosern com a “Operação Varredura” seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de São Gonçalo e Parnamirim, juntos, durante 30 dias (cerca de 331 mil residências).

Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode provocar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos.

A população pode denunciar as fraudes, de forma anônima e segura, no telefone 116 ou no site da Cosern.

Foto: Cosern/Divulgação

O Governo do Estado está promovendo 2.676 praças militares, uma das maiores promoções da história da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Passam à graduação de Subtenente 228 policiais, mais 200 à graduação de 1° Sargento, 198 à graduação de 2° Sargento, 395 à graduação de 3° Sargento e 1.655 Soldados à graduação de Cabo PM. As promoções asseguram o direito à evolução na hierarquia da Polícia Militar.

A governadora Fátima Bezerra disse que as promoções valorizam os militares estaduais e se somam ao esforço do Governo para a redução da violência e da criminalidade como vem ocorrendo. “Estamos trabalhando muito para promover a segurança pública em nosso Estado. E este esforço inclui também a valorização profissional, como as promoções, além do fornecimento de viaturas, equipamentos, cursos de aperfeiçoamento e investimentos em tecnologia”, destacou.

Ela lembrou ainda da sanção, no ano passado, da Lei de reestruturação da carreira dos policiais e bombeiros militares, proposta pelo próprio Governo do Estado. Entre as alterações foi o aumento salarial para a categoria de forma gradativa e a redução do tempo para as promoções. “Essas foram as primeiras promoções de praças após a Lei, mais uma meta que estamos cumprindo. Estamos fazendo todos os esforços para valorizar nosso sistema de segurança e levar paz à população”, afirmou a governadora.

O cabo Oseas agradeceu a oportunidade de ascensão na carreira miliar. “Após 10 anos de serviço prestado à sociedade potiguar, galguei a promoção que tanto esperava. É imensa a alegria e agradeço, primeiramente, a Deus, ao Governo do Estado e ao comandante da minha Corporação”, disse.

O quadro de oficiais da Polícia Militar do RN também teve promoções efetivadas recentemente. No último dia 27 de dezembro de 2019, 86 oficiais foram promovidos aos postos de capitão, major, tenente-coronel e coronel – dois coronéis, 12 tenentes coronéis, 23 majores e 49 capitães.

O comandante da Polícia Militar, coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, explica que a efetivação das promoções respeita um direito dos policiais e é também “um estímulo que certamente resultará em melhores serviços prestados à toda a população do Estado”, declarou o Comandante Geral, que administrativamente é responsável pela assinatura dos atos de promoção.

Organização criminosa tem participação de policiais militares do RN

Ao todo, sete mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta terça-feira (14), em Natal, São Paulo e Abaetetuba, no Pará. A operação teve como alvo os membros de organização criminosa, inclusive policiais militares, responsáveis pelo contrabando aquaviário de cigarros e outros produtos do Paraguai para o Rio Grande do Norte. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal no estado, após pedidos da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). Cigarros contrabandeados, armas de fogo e munições foram apreendidas pela PF na operação.

De acordo com o MPF, as investigações apontam de forma contundente o cometimento de diversos crimes, como organização criminosa armada, contrabando e lavagem de ativos. Eles são responsáveis pelo escoamento, escolta e guarda dos produtos, além de executar operações financeiras para ocultar a origem e destino dos recursos. Dados obtidos no Inquérito Policial dão a dimensão da organização atuante no estado: em cerca de 18 meses, foram movimentados mais de R$ 16 milhões, por intermédio de pessoas físicas e jurídicas.

Para os procuradores da República signatários da manifestação, ficou amplamente comprovado que a atividade criminosa permanece, o que justifica a necessidade e urgência das prisões preventivas. “Os investigados continuam cometendo crimes de forma intensa, alguns inclusive se utilizando da farda da Polícia Militar do RN, e de armas de fogo para assegurar o resultado financeiro dos delitos de contrabando”, afirmaram. Os procuradores também ressaltaram que, com a apreensão de aparelhos, “poderá ser possível elucidar a autoria e a materialidade dos crimes em análise ou até mesmo se descobrir a ocorrência de outros ilícitos.”

Investigação – A organização criminosa passou a ser investigada com o compartilhamento de provas obtidas pelo Ministério Público do Estado do RN e pela Força Nacional, no âmbito das operações “Limpidare” e “Caronte”, que apuram mais de uma centena de mortes violentas em Ceará-Mirim/RN.

O Blog conseguiu confirmar na manhã desta terça-feira(14), que na Operação Níquel deflagrada nesta data, o tenente-coronel da Polícia Militar, André Luis Fernandes da Fonseca, que foi candidato a deputado no Rio Grande do Norte nas últimas eleições, em 2018, foi preso pela Polícia Federal.

A assessoria da Polícia Federal disse que não poderia confirmar, nem falar os motivos, mas o Blog teve a informação que o “coronel Fernandes”, como é conhecido, é uma das pessoas presas na operação.

Veja mais AQUI

Candidato ao cargo de Deputado Estadual no Rio Grande do Norte pelo PMB, Coronel Fernandes obteve 10.762 votos totalizados (0,64% dos votos válidos) mas não foi eleito nas Eleições 2018.

Do Blog do BG


No final da manhã desta segunda-feira(13), a Polícia Militar, por meio do 11º Batalhão, capturou um foragido da Justiça na cidade de Ceará Mirim, Região Metropolitana de Natal.

Por volta das 11h45, a viatura recebeu informação de que havia um homem armado dentro de um ônibus. Ao realizar abordagem foi verificado que se tratava de um foragido do regime semi-aberto. Com ele foi encontrado um Revólver Cal.38 com 9 munições intactas.

A guarnição fez a condução do acusado a Delegacia de Plantão da Polícia Civil, apresentando-o à autoridade competente para adoção das medidas cabíveis.

O Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou edital de abertura de seleção de estagiários de pós-graduação em Engenharia Civil. São oferecidas duas vagas, havendo classificação até o 10º colocado, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.

O edital completo pode ser visto AQUI.

As inscrições serão realizadas pessoalmente no período de 20 a 24 de janeiro de 2020, no horário das 8h às 14h, no DAE, localizado no Complexo Judiciário (Rua das Fosforitas, nº 2327 –Conjunto Potilândia, Natal).

A primeira fase da seleção será feita por meio de prova objetiva contendo 20 questões de múltipla escolha, a ser aplicada no dia 6 de fevereiro de 2020, às 9h, no auditório anexo ao DAE.

Os dez primeiros colocados serão convocados para a etapa de entrevistas, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada no dia 19 de fevereiro, a partir das 8h30.

Estágio

Para o estagiário, a jornada consiste em 30 horas semanais, sendo 6 horas diárias. O estudante selecionado receberá bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 mais auxílio-transporte no valor de R$ 127,60.

O estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino.

TJRN

Natal/RN – Em cumprimento a ordens judiciais expedidas pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, a Polícia Federal deflagrou nesta manhã, 14/01, a Operação NÍQUEL, com objetivo de desarticular uma organização criminosa armada, que se vale da participação de policiais militares para a prática de contrabando de cigarros e outras mercadorias estrangeiras, ação proibida pela lei brasileira. Após investigação criminal, a PF identificou uma associação criminosa formada por mais de 4 (quatro) pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com atuação no RN, estados vizinhos e no exterior, desde o ano de 2001.

O objetivo do grupo é obter vantagem econômica, por meio da prática de contrabando, que é a importação clandestina de produtos estrangeiros, em especial cigarros.

De acordo com os indícios colhidos, a organização criminosa desafiava a ordem pública, pois dentre as ações criminosas valia-se de policiais militares para escolta de cargas ilegais de cigarros no território nacional.

Após representação policial, a Justiça Federal, com parecer favorável do Ministério Público Federal no RN, deferiu várias ordens judiciais, dentre elas as de prisão preventiva e sequestro de cerca de 16 milhões em bens dos investigados.

Todo material colhido na investigação será compartilhado com a polícia civil e militar, bem como com o Ministério Público Estadual, para providências de competência dessas instituições, considerando a verificação de indícios de prática de outros crimes durante as investigações.

A operação conta com a participação de 130 policiais federais, para fins de cumprimento de 07 mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Natal/RN, São Paulo/SP e Abaetetuba/PA.

Durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão, foram encontradas dezenas de caixas cigarros e um dos investigados foi preso em flagrante delito.

Os crimes envolvidos estão previstos no art. 2º, §2º, §3º, §4º, inciso II e V, da Lei 12.850/2013 (organização criminosa) e art. 334-A (contrabando) e art. 317 (corrupção) do Código Penal.

Não haverá entrevista coletiva.

(*) O nome da operação faz dupla referência. A primeira se deve ao componente cancerígeno do cigarro. A segunda ao aspecto rentável da atividade ilícita.

Combater o contrabando e a ação de organizações criminosas é atribuição da Polícia Federal e objetivo estratégico do órgão.

Foto: Demis Roussos

O ano de 2020 começou com dificuldades financeiras para os municípios do Rio Grande do Norte, segundo afirma a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de janeiro, na última sexta-feira (10), foi zerado para 32 municípios potiguares.

No total, ainda houve redução de 10,74%, em comparação com os valores transferidos em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.

Na avaliação do presidente da Femurn e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, a queda representa um impacto negativo para os municípios.

“Tivemos um repasse frustrante neste primeiro pagamento de janeiro, uma vez que em todos os meses de 2019 os municípios estavam recebendo uma cota sempre superior ao mesmo mês do ano anterior (2018)”, afirmou Naldinho, como o gestor é conhecido.

Segundo ele, a expectativa dos prefeitos é de que ocorra reação já nos próximos repasses do Tesouro Nacional ainda em janeiro, a serem pagos nos dias 20 e 30, “ para que a ausência dos valores do fundo não afete ainda mais a crise financeira nos nossos municípios”, alertou. Ler mais…

A Controladoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Tributação renovaram, na manhã desta segunda-feira (13), os temos de cooperação técnica firmada em janeiro de 2019, responsável, entre outros feitos, pela minuta de criação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi). Uma série de auditorias também foi implementada ao longo do ano.

A mais recente constatou indícios de sonegação no programa Restaurante Popular a partir de notas fiscais pagas pelo Governo do Estado, mas que foram canceladas ou devolvidas pelos fornecedores, reduzindo os tributos federais e estaduais a serem recolhidos. A soma até o momento chega a R$ 15,9 milhões. “Essa soma deve aumentar uma vez que as investigações continuam”, ressalta o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.

Desse montante, R$ 1,58 milhão já foi reconhecido como valor sonegado de ICMS e será devolvido ao cofre estadual. O restante está em análise. Apenas uma empresa é responsável por R$ 10,6 milhões em notas fiscais canceladas ou devolvidas.

“Essa parceria com a SET foi extremamente proveitosa. Conseguiremos recuperar milhões de reais ao cofre do Executivo Estadual apenas com esta auditoria e pretendemos ainda dialogar com o Tribunal de Contas para também investigar as operações de pagamento realizadas pelos municípios potiguares”, adianta o controlador-geral.

Pedro Lopes lembra ainda que, a partir da parceria Control-SET também foi elaborado projeto de Lei Anticorrupção de Pessoas Jurídicas, entre outras ações contra a prática de corrupção, que se encontra atualmente na Assembleia Legislativa. E destaca também a elaboração do escopo do principal programa de incentivo industrial do Estado, o Proedi, que já atrai mais empresas, gerando renda ao Estado por meio de mais empregos.

“Seguiremos este ano com uma cooperação mais aprimorada e o mesmo objetivo de melhorar a arrecadação pela via indireta, primando pelo rigor na fiscalização das práticas tributárias ilícitas, seja por parte do poder público ou da iniciativa privada”, conclui.

WEBDESIGNER/EMPARN – Após as chuvas da última semana, bem distribuídas nas regiões do Rio Grande do Norte, a análise semanal do clima e do tempo, elaborada pela Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), indica céu nublado com possibilidade de chuvas espalhadas pelo interior durante a semana e com intensidades maiores no final de semana (18 e 19) na região Leste do Estado.

“No interior, mesmo com índices que superaram os 100 milímetros (mm) em alguns municípios, as chuvas favoreceram a retomada das pastagens nativas e começo no armazenamento de água em alguns reservatórios do Estado. No caso da capital, Natal, as chuvas causaram grandes transtornos em vários pontos devido à falta de estrutura para escoamento das águas”, avaliou o chefe da Unidade, Gilmar Bristot.

A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) permanece próxima ao litoral nordestino e associada as águas superficiais mais aquecidas no Oceano Atlântico, favorecem a ocorrência das chuvas. As temperaturas, segundo Bristot, tanto as máximas como as mínimas deverão se manter próximas das normais para o período. “Na capital, a temperatura deve variar entre a mínima de 24º C e a máxima de 32º C. Para o interior nas regiões serranas, a mínima poderá chegar a 22ºC e a máxima ultrapassar 35ºC”, disse.

Para esta semana as previsões são as seguintes: hoje, (13/01), com céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com possíveis pancadas de chuvas nas regiões Oeste e Litoral Leste. Amanhã (14/01), céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas nas regiões Oeste, Costa Branca e Litoral Leste. A quarta-feira (15/01) também será de céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas no Oeste, Costa Branca e Litoral Leste. A quinta-feira (16) deverá ter céu parcialmente nublado em todo o Estado com pancadas de chuvas nas regiões Oeste, Vale do Assú e litoral Leste. A sexta-feira (17/01) será de céu parcialmente nublado em todo o Estado com pancadas de chuvas em todo o Estado. Sábado e o domingo (18 e 19) deverá ser de céu parcialmente nublado em todo o Estado com pancadas de chuvas em todo o Estado. Possibilidade de chuvas fortes durante a noite de sábado no setor Leste do Estado. No domingo (19/01) possibilidade de chuvas fortes durante a madrugada e na manhã setor Leste do Estado.

Boletim Pluviométrico do fim de semana

O município de São Francisco do Oeste, localizado na mesorregião Oeste Potiguar foi o que registrou o maior volume de chuvas – de sexta (10) às 7h da manhã, até hoje (13), às 7h- com 23,7 milímetros (mm). A EMPARN registrou a ocorrência de chuvas em 22 dos 173 postos instalados no RN.

O segundo município com maior volume de chuvas foi Venha Ver, também no Oeste, com 22 mm. A capital potiguar não registrou chuvas.

O Boletim Pluviométrico completo pode ser acessado em www.emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia.