Categoria: Rio Grande do Norte

Com o propósito de manter a transparência na divulgação dos dados referentes aos casos do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresenta um painel geral do número de notificados de Covid-19 (até às 9h do dia 31 de março): 1836 casos suspeitos | 405 descartados | 82 confirmados | 1 óbito.

Os casos confirmados dividem-se da seguinte maneira: Natal (42), Mossoró (17), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (1), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).

Há ainda dois casos confirmados de pessoas residentes, respectivamente, na cidade de Recife e de Fortaleza, que foram atendidas no RN. A Sesap informa que, devido a transição para o novo sistema de notificação liberado pelo Ministério da Saúde, o Boletim Epidemiológico com o descritivo dos casos será divulgado apenas nesta quarta-feira (1º).

Sesap RN

 


Crédito da Foto: João Gilberto

Os 24 deputados estaduais se unem na destinação de R$ 2 milhões e noventa mil reais para leitos de UTI do Hospital da PM, equipamentos de proteção individual para atender aos profissionais de saúde, segurança e para pacientes dos hospitais regionais.

Em seu pronunciamento – exibido nas redes sociais do Legislativo – o presidente comenta a pandemia e os efeitos no mundo, dirigindo as ações aos norte-rio-grandenses. “O mundo vive a maior crise dos últimos tempos por causa do Coronavírus. A sociedade merece ações responsáveis e rápidas no combate à pandemia e por isso, como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, juntamente com os 24 deputados estaduais e servidores, anunciamos a destinação de R$ 2 milhões e noventa mil reais para leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar e milhares de equipamentos de proteção individual para atender os profissionais de saúde, segurança e a população nos hospitais regionais, referenciados para a Covid-19”, destaca.

O apoio financeiro da Assembleia Legislativa nas ações de combate ao Coronavírus contempla recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os leitos receberão pacientes em tratamento da doença. A liberação do funcionamento das UTIs ocorre no momento em que a Assembleia, Governo do Estado, poderes e instituições atuam em parceria na ampliação de leitos nas unidades hospitalares do Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa reafirma a importância da medida urgente, com aporte financeiro feito de maneira imediata pelo Legislativo. “O Legislativo se une no combate ao Coronavírus com ações parlamentares e com todo esforço no Poder Legislativo. Reduzimos as despesas e suspendemos temporariamente os projetos. Dando condições para o apoio financeiro que irá garantir mais leitos de UTI e equipamentos de segurança fundamentais para a saúde da população”, aponta o presidente.

Além do suporte financeiro, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte destinaram emendas para a saúde; solicitaram mais de 30 requerimentos e se solidarizaram com a população.

A Superintendência do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte e do Banco do Nordeste responderam ofício encaminhado pelo presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, sobre a adoção de medidas de apoio à economia do estado, com o objetivo de reduzir os impactos causados pelo Coronavírus no estado potiguar. A Caixa Econômica Federal também já tinha respondido à mesma solicitação.

“A justificativa para a solicitação que os bancos tomem estas medidas é prestar um apoio financeiro às empresas dos segmentos do Comércio, Serviços e Turismo, que estão enfrentando momentos difíceis com a propagação do Coronavírus. As empresas, de todos os portes, passam por uma crise nunca antes vista e toda ajuda é de grande valia para que a recuperação seja o mais breve possível”, analisou Marcelo Queiroz.

Confira quais foram as medidas tomadas pelo instituições:

Banco do Brasil

Lançamento de linha “Prorrogação Especial Covid 19”, que transfere duas parcelas para o final do cronograma original, mantendo mesma taxa de juros original e diluídos ao longo do prazo contratado. Opção voltada às operações adimplentes;

Continuidade da concessão novas e atuais linhas de crédito e de renegociação mesmo com agências fechadas, com aporte de capital do BB em R$ 100 bilhões, sendo R$ 45 bilhões dirigidos ao mercado Pessoa Jurídica, em especial às empresas média e microempresa;

Linhas de reperfilamento/reescalonamento/renegociação para repactuação de prazo (de 12 a 60 meses), carência (até 120 dias) e garantias (fiança/aval e manutenção das garantias originais);

Prorrogação da validade das Certidões Negativas de Débito (CND) e do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) por 90 dias.

Dispensa de certidão quinzenária para constituição de hipoteca.

Liberação de operação com registro cartorário posterior e sem a apresentação de seu protocolo na liberação (prazo flexibilizado de 120 dias para a efetivação do registro).

Prorrogação do vencimento de operações de Adiantamento Sobre Contrato de Câmbio (ACC) por até 60 dias nos casos de atraso no embarque de mercadoria (Circular BACEN 3691, artigo 99, parágrafo único).

Manutenção do apoio às empresas a partir da concessão de novas operações em giro (crédito novo) com carência até 90 dias, prazo de até 36 meses e juros a partir de 0,76%am.

Banco do Nordeste Ler mais…

Crédito da Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorroga a suspensão de todas as atividades legislativas até o dia 30 de abril por conta da pandemia do novo Coronavírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico através de ato da Mesa Diretora da Casa nesta terça-feira (31). A renovação do ato atende às novas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais autoridades sanitárias e de saúde para a prevenção da pandemia.

“Estamos em situação de emergência sanitária. As Casas Legislativas do país, a começar pelo Senado Federal e Câmara dos Deputados, seguem as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, e o nosso Legislativo Estadual segue a mesma orientação”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Ezequiel Ferreira disse ainda que apesar das medidas restritivas adotadas pela Assembleia Legislativa, os deputados continuam em suas atividades parlamentares. “Estamos ultimando a implantação do sistema de votações à distância, os deputados têm usado as redes sociais para fazer alertas e recomendações sobre a pandemia, foi instituída a comissão para fiscalizar uso de recursos durante a crise do COVID-19, votamos o decreto de calamidade pública e estamos adotando o teletrabalho como alternativa em tempos de Coronavírus. Vamos seguir firmes, respeitando o isolamento social e acreditando que tudo vai passar”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa.

Durante a suspensão regulamentada no ato, o plenário poderá reunir-se excepcionalmente, por convocação do presidente, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo ou que possuam elevada importância para o Estado e seus cidadãos.

Na tarde desta segunda-feira (30), policiais militares da 3ª companhia do 9º Batalhão em patrulhamento ostensivo e preventivo no bairro Planalto, zona Oeste de Natal, tomaram ciência que um veículo dos correios teria sido tomado de roubo na rua Santo Antônio por três bandidos, levando o motorista como refém.

Em diligência, os policiais seguiram para uma comunidade conhecida como Village de Prata, onde depararam-se com um rastro veicular em uma estrada carroçável. Uma incursão foi realizada em uma área de mata e localizado o carro, assim como dois elementos dentro do veículo, já rasgando as caixas, sendo detidos, e outro infrator conseguiu se evadir por dentro do matagal. O motorista que estava de refém também foi encontrado, ele estava muito nervoso com a situação.

Os dois criminosos detidos, sendo um de 18 anos de idade e outro de 19, foram conduzidos à sede da Polícia Federal para serem autuados em flagrante, assim como toda a carga recuperada do veículo dos correios.

Foto: reprodução 

Apesar da suspensão das atividades presenciais diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e do isolamento social, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu manter as datas do calendário eleitoral. Um exemplo é o prazo para filiação partidária daqueles interessados em se candidatar nas Eleições 2020: termina no próximo sábado, dia 4 de abril.

A informação foi confirmada pelo presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, durante sessão plenária realizada por videoconferência entre os membros da Corte. “Os pretensos candidatos têm prazo de até seis meses antes da eleição para pedir filiação, fixado pelo artigo 9º da Lei das Eleições. É importante deixar claro que todo esse serviço de mudança partidária se dá virtualmente. Ela não demanda a prestação do serviço eleitoral e é feito a partir do Sistema FILIA”, explicou.

O módulo externo do Sistema é alimentado por todos os partidos políticos, contendo a composição partidária de cada um, por tipo de diretório (nacional, estadual e municipal), assim como a lista de seus filiados. Os partidos, por seu turno, têm até o dia 15 de abril para reunir e lançar os pedidos de filiação no Sistema FILIA, que tem comunicação direta e automática com a Justiça Eleitoral. Até o dia 17 de abril todos os dados serão automaticamente processados em listas, por zona eleitoral.

Outra data destacada pelo presidente do Tribunal foi o dia 24 de abril, quando já será possível a retirada de certidões de filiação, um dos documentos necessários para a elegibilidade dos futuros candidatos.

Fonte: Portal da Tropical

Confira matéria na íntegra AQUI

Crédito da Foto: Assessoria de Comunicação

Com o objetivo de fortalecer a democracia, a Assembleia Legislativa do RN lança neste mês de março, uma cartilha digital com orientações para as eleições de 2020. O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito. A cartilha pode ser acessada no site da Assembleia Legislativa (http://www.al.rn.gov.br).

“O exercício da cidadania se faz também pelo acesso à informação e ter conhecimento sobre as regras, calendário e atuação das instituições no processo eleitoral, através da cartilha, permite ao eleitor cumprir o seu papel de cidadão e fortalecer a democracia. A cartilha digital tem objetivo de ser uma ferramenta para que todos fiquem por dentro das eleições 2020”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Nesse período de distanciamento social e isolamento, a cartilha é mais uma opção de leitura e informação. A publicação com orientações eleitorais foi idealizada e construída pela equipe da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa e atende a demanda, de forma educativa, de gestores públicos, postulantes a mandatos em 2020 e cidadãos, com detalhes sobre o rito eleitoral.

De acordo com o Procurador-Geral da Assembleia, Sérgio Freire, a cartilha busca, de forma educativa e didática, nortear a ação dos envolvidos no processo eleitoral. “Diante da situação que estamos vivendo em função da pandemia do novo coronavírus, decidimos lançá-la apenas digitalmente, mas o objetivo é o mesmo: informar o cidadão acerca dos principais temas eleitorais, especialmente aqueles adotadas pelo TSE no que concerne às últimas edições por este editadas, que trata sobre as Eleições 2020 e que serão abordadas de forma resumida nessa cartilha”, declarou.

A cartilha está dividida em capítulos, pontuando situações destacadas pela Legislação Eleitoral e será base para palestras e capacitações realizadas pela Escola da Assembleia.

Gestores não poderão utilizar gastos emergenciais para promoverem possíveis candidatos em ano de eleições municipais

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no RN remeteu uma orientação técnica a todos os promotores eleitorais do estado estabelecendo diretrizes para a atuação na fiscalização dos atos adotados pelos gestores públicos, durante o enfrentamento à pandemia de coronavírus. Para a procuradora regional Eleitoral, Caroline Maciel, é fundamental que se evite o uso das contratações ou distribuição de bens em prol de futuros candidatos, irregularidade que pode levar os beneficiados a serem alvo de ações do Ministério Público.

O documento enviado aos promotores eleitorais reforça que configura “conduta vedada a agentes públicos fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público, ficando proibida ainda, no ano em que se realizar a eleição, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto em casos de calamidade pública, estado de emergência ou de programas sociais já em execução”.

Ainda que atualmente haja declaração de situação de emergência na área de saúde, em nível federal e estadual, a PRE destaca que é fundamental o acompanhamento de ações como, por exemplo, as já anunciadas distribuições de cestas básicas, auxílios financeiros e demais bens e incentivos por parte das prefeituras. A atuação das promotorias eleitorais, nesses casos, deve ser no sentido de evitar o irregular proveito eleitoral.

Da mesma forma, o MP Eleitoral fiscalizará a realização de contratações e aquisições que venham a ocorrer através de dispensa de licitação e, ainda, a utilização desses serviços e bens. Para evitar as ilegalidades, a sugestão da procuradora é que os promotores remetam recomendações a prefeitos, secretários e servidores públicos em geral, alertando dos cuidados a serem tomados e das possíveis consequências em caso de desrespeito às normas legais.

Dentre as medidas preventivas incluídas nas recomendações, estão as de os gestores comunicarem ao MP Eleitoral – com o máximo de antecedência possível – a distribuição gratuita de bens, serviços, valores ou benefícios, bem como registrar no site oficial dos municípios os contratos e aquisições realizados com base nas novas regras legais expedidas em função da pandemia.

Foto: Anastácia Vaz

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) autorizou, por meio de portaria publicada pela Pró-Reitoria de Graduação da (Prograd) no dia 26, a deliberação dos colegiados dos cursos de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Medicina sobre a participação voluntária, em caráter excepcional e temporário, de estudantes em estágios curriculares obrigatórios nas unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, rede hospitalar e comunidades, como esforço de contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A possibilidade é voltada aos estudantes dos dois últimos anos de Medicina e do último ano dos cursos de Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia, que estejam regularmente matriculados em componente curricular do tipo Estágio no semestre 2020.1. Os alunos dos demais níveis poderão participar voluntariamente da ação estratégica O Brasil Conta Comigo, nos termos do edital de chamamento público do Ministério da Saúde (MS). As cargas horárias integralizadas serão aproveitadas pelas coordenações de cursos, para compensação de componentes de internato, estágio curricular obrigatório e/ou horas complementares.

A atuação nos estágios fica condicionada à autorização por parte das instituições concedentes – unidades de saúde que receberão os estudantes – e deve ser supervisionada por profissionais com registro nos respectivos conselhos profissionais, bem como sob orientação docente presencial ou remota. Cabe às concedentes garantir o fornecimento adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), a orientação e o acompanhamento dos universitários.

“Este é mais um esforço institucional no combate à Covid-19. No entanto, a participação dos estudantes fica a critério de cada colegiado de curso, mediante análise das condições de segurança e da orientação acadêmica”, destaca a pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias de Sá. A medida segue a Portaria nº 356 do Ministério da Educação (MEC), que dispõe sobre a atuação dos alunos dos cursos da área da saúde no combate à pandemia, e a Portaria nº 492, do Ministério da Saúde (MS), que regulamenta e operacionaliza a ação estratégica O Brasil Conta Comigo.

Para mais informações, os estudantes interessados em aderir ao voluntariado devem entrar em contato com as coordenações dos cursos, bem como aguardar o edital de chamada pública que será disponibilizado pelo MS. A Portaria nº 2/2020 da Prograd foi publicada no Boletim de Serviço nº 62 da UFRN, disponível para download no site.

Marina Gadelha de Agecom

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na manhã desta segunda-feira (30), na unidade operacional da BR 406, em São Gonçalo do Amarante/RN, uma motocicleta XTZ 125, ano 2010. Foram presos os dois ocupantes do veículo.

Por volta das 9 h, uma equipe realizava fiscalização de rotina, quando abordaram a motocicleta. Após consultas aos sistemas operacionais, constataram que havia registro de furto/roubo para o veículo. A motocicleta havia sido roubada em Natal, no dia 3 deste mês de março.

Diante do flagrante, foi dada voz de prisão ao condutor, um homem de 23 anos, que já foi detido anteriormente por posse de droga, e ao passageiro, um homem de 21 anos. A dupla estava seguindo de São Gonçalo do Amarante para a capital potiguar.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local.

Agência PRF/RN

Foto: Germano Haiut/Divulgação 

No início da tarde de hoje, a Sesap em conjunto com o Governo do RN, publicou por meio das suas redes sociais mais um boletim que mostra a realidade situacional do novo coronavirus (COVID-19) em nosso estado.

Segundo informações presentes no boletim, o RN já apresenta 77 casos confirmados. O fato que mais chama atenção é a rápida proliferação do vírus no interior do nosso estado, que já conta com um total de 26 casos confirmados.

Saiba mais AQUI

Do portal G1 RN:

O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte tem cerca de 1,5 mil presos que fazem parte dos grupos de risco do novo coronavírus – Covid-19 – segundo dados do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública do Estado. Após o reconhecimento de pandemia feito pela Organização Mundial da Saúde, a Defensoria pediu a soltura coletiva de pelo menos 1.467 pessoas. O pedido não foi aceito pelo desembargador Saraiva Sobrinho, mas houve recurso que ainda aguarda julgamento.

Entre os presos, há idosos, diabéticos, portadores de HIV, pacientes de tuberculose, hipertensos, entre pessoas com outros problemas de saúde. Também estão listadas mulheres presas que são gestantes, ou responsáveis por crianças de até 12 anos e pessoas com deficiência, além de presos do sistema semiaberto que poderiam cumprir pena em prisão domiciliar.

Confira na íntegra AQUI

O Rio Grande do Norte passa a ter 77 casos de pessoas com o novo coronavírus. As cidades com casos confirmados são Natal (36), Mossoró (16), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (2), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).

Há ainda dois casos confirmados de pessoas residente, respectivamente, na cidade de Recife e de Fortaleza, que foram atendidas no RN.

O boletim epidemiológico na íntegra, com os dados atualizados, está disponível no site saude.rn.gov.br

Plataforma digital vai integrar informações de casos suspeitos e resultados de exames, proporcionando gráficos e mapas de calor de áreas das cidades analisadas

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) desenvolveu uma plataforma para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN) para auxiliar no combate à epidemia de Coronavírus (Covid-19). Trata-se de uma ferramenta tecnológica que deve começar a ser usada até o final desta semana e servirá para o registro, acompanhamento e análise epidemiológica de casos suspeitos e confirmados de Covid-19. Suas funcionalidades vão proporcionar maior agilidade na verificiação contextualizada dessas ocorrências e, consequentemente, ações dirigidas eficazes para conter o avanço do vírus.

Segundo o diretor de Tecnologia da Informação do IMD, o professor Itamir Barroca Filho, a ferramenta é georreferenciada e “vai gerar gráficos e mapas de calor de casos suspeitos e confirmados, para o acompanhamento mais efetivo da Vigilância Epidemiológica”.

A Sesap possui atualmente dois sistemas distintos para a captura desses tipos de informações, mas que não possibilitam uma integração de seus dados de maneira rápida e automatizada. Um deles faz o registro de casos suspeitos de Coronavírus e o outro reúne os resultados dos exames realizados nos pacientes com suspeita da doença.

Com a nova tecnologia, esses dados vão poder ser integrados e as informações de casos suspeitos e respostas dos exames serão cruzadas. Isso vai proporcionar uma visualização rápida das regiões das cidades analisadas, facilitando a localização geográfica do índice de infecção na população e, portanto, a atuação mais célere da Vigilância Epidemiológica com o objetivo de conter sua propagação.

A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Alessandre Lucchesi, ressalta que a ferramenta “vai fazer com que se consiga um processo de investigação de cada caso de maneira cada vez mais ágil, facilitando o isolamento de maneira mais oportuna, de modo a isolar a transmissão”. Outra funcionalidade, segundo ela, será a de visualização dos mapas de casos nos municípios do interior do estado com maior facilidade.

“Ainda vai nos auxiliar para podermos observar quantos desses casos suspeitos estão internados, quantos foram a óbito e o status de investigação desse óbito”, destaca a subcoordenadora.

O Instituto Metrópole Digital já possuía uma parceria com a Sesap para o desenvolvimento de tecnologias para o seu setor de Vigilância Epidemiológica. A eclosão da crise de saúde ocasionada pelo coronavírus, no entanto, fez com que a ferramenta em questão tivesse seu desenvolvimento priorizado e acelerado, de modo que deverá entrar em teste a partir de amanhã e começará a ser utilizado até o final desta semana ou, no mais tardar, no início da próxima.

A plataforma vem sendo desenvolvida por três professores da UFRN e dois estudantes bolsistas. Um deles é o engenheiro de software Matheus Estevam de Carvalho Pessoa, que é aluno da Residência em Tecnologia da Informação do Instituto Metrópole Digital. “Com essa tecnologia, será possível fazer várias simulações de maneira automatizada, como verificar se a taxa de contaminação aumentou ou diminuiu, ou comparar o número de casos para grupos de mil habitantes, por exemplo”, explica ele.

Ainda de acordo com o engenheiro, o trabalho na plataforma é feito “por meio de entregas e melhorias contínuas”. O que significa que, de acordo com o uso e a verificação de necessidades dos gestores e profissionais de saúde, novos funcionalidades e aperfeiçoamentos vão sendo aplicados na ferramenta.