CEJAI, Corregedoria e parceiros realizam IV Simpósio sobre Adoção Internacional, em Macaíba
A programação da 10ª edição da Semana Estadual da Adoção prosseguiu, nesta sexta-feira (24/5), com a realização do IV Simpósio Infância e Juventude: Os Papéis dos atores do Sistema de Garantia de Direitos Infantojuvenis na Adoção Internacional, que ocorreu no Fórum Municipal de Macaíba, destinado ao público em geral, com a presença do juiz-corregedor auxiliar, Paulo Maia, do juiz coordenador estadual da Infância e Juventude do TJRN, José Dantas de Paiva, do juiz da Infância e Juventude de Macaíba, Witemburgo Gonçalves de Araújo, e do juiz que integra a comissão de Adoção internacional do TJRN, Marcus Vinícius Pereira Júnior.
A programação também contou com a presença da representante do Ministério Público, Gerliana Maria Rocha, além de representantes da OAB/RN, os advogados Francisco Cláudio Medeiros e Samoa Martins, além de representantes de entidades relacionadas à realidade da adoção no estado, a qual registra um cenário com 234 crianças em entidades de acolhimento.
“Temos muito a comemorar. São dez anos de Semanas da Adoção, sendo possível o registro de um crescimento. Foram, por exemplo, 34 adoções em 2019 e tivemos 60 pedidos de adoção em 2023”, aponta o juiz José Dantas de Paiva, ao destacar que, até o mês de maio, já se contabiliza, pela CEIJ, um total de 19 pedidos.
“A preferência será sempre os adotantes da localidade, depois da região e só depois a internacional é priorizada”, completa José Dantas de Paiva, que ressalta a importância dos vários atores para a transformação positiva da realidade no RN.
“Fico lembrando de uns anos atrás, que até para se formar uma equipe técnica para esse objetivo, era algo muito difícil. Hoje, temos vários atores”, compartilha o advogado Francisco Medeiros, seguido pela colega de Ordem, a advogada Samoa Martins, a qual enfatiza a necessidade de um engajamento crescente de todos os envolvidos no processo.
“O trabalho do advogado deve ser cada vez mais presente nesta realidade. Me dedico como um compromisso pessoal”, comenta a ex-presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica.
Conforme a Corregedoria do TJRN, além do papel do órgão de fiscalizar, a meta é manter o papel de parceria com todos os atores, a fim de que se comprove que a meta é a de comprovar como as coisas podem funcionar de maneira cada vez mais efetiva.
“Nas adoções internacionais, o índice de devolução é praticamente zero e, no país, temos mais de 5 mil crianças em acolhimento. A maioria com idade mais elevada e os adotantes internacionais são mais abertos nessa questão”, acrescenta o juiz Marcus Vinícius, ao destacar que países como Itália, Espanha, Portugal e Estados Unidos estão entre aqueles onde mais se registra números crescentes de adotantes.
TJRN