Governo decreta situação de emergência por seca em mais de 100 cidades do RN

O Governo do Rio Grande do Norte decretou Situação de Emergência por Seca em áreas de municípios do estado afetados pela estiagem prolongada e pela redução das reservas hídricas. O Decreto nº 35.925, assinado pela governadora Fátima Bezerra em 25 de setembro de 2026, entra em vigor em 28 de setembro e terá validade de 180 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

A medida considera a redução dos índices de chuva registrada no estado e os baixos níveis de reservatórios importantes para o abastecimento. Entre os mananciais citados no decreto estão o açude Itans, com 0,36% da capacidade; Passagem das Traíras, com 0,03%; Boqueirão de Parelhas, com 7,81%; Sabugi, com 7,6%; Zangarelhas, com 2,26%; e Esguicho, com 5,27%.

Segundo o documento, a situação hídrica é considerada grave em municípios atendidos por mananciais que abastecem Currais Novos, Equador, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, São João do Sabugi, Ipueira, São José do Seridó e Ouro Branco. Conforme dados da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o impacto potencial alcança mais de 63 mil habitantes.

A situação também afeta comunidades rurais que não contam com uma estrutura adequada de adutoras. De acordo com o decreto, 77 dos 167 municípios potiguares, o equivalente a 46,1%, têm áreas rurais abastecidas pelo Programa da Operação Carro-Pipa, executado pelo Exército Brasileiro.

A manutenção da situação de emergência também busca viabilizar o reconhecimento federal do cenário para evitar a interrupção da Operação Carro-Pipa nas localidades afetadas.

Chuvas abaixo da média

Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) citados no decreto apontam irregularidade na distribuição das chuvas entre março e agosto de 2026.

Em março, o estado registrou déficit de 23,2% nas precipitações. Nos dois meses seguintes, houve chuvas acima da média, com 31,2% em abril e 50,3% em maio. Em junho, o índice voltou a ficar abaixo da média, com déficit de 19,9%.

Embora julho tenha registrado desvio positivo de 22,4%, as chuvas ficaram concentradas principalmente no Litoral Leste. Nas demais regiões, foram observados déficits. Em agosto, todas as mesorregiões apresentaram precipitações abaixo da média, levando a um déficit estadual de 55%.

No acumulado de março a agosto, a precipitação média foi de 596,9 milímetros, diante dos 640,3 milímetros esperados. O resultado representa déficit de 6,8%, com maiores diferenças nas regiões Central, de 18,7%, e Agreste, de 16,5%.

Segundo o decreto, a irregularidade das chuvas, associada às perdas de água por evaporação e evapotranspiração, contribuiu para a redução da disponibilidade hídrica, o ressecamento da vegetação e prejuízos às atividades agropecuárias, principalmente à agricultura de sequeiro.

Operação Carro-Pipa

O decreto também considera os impactos financeiros enfrentados pela Caern nos municípios em situação de colapso hídrico. Quando o colapso é confirmado, a cobrança pelo fornecimento de água é suspensa e o abastecimento passa a ser realizado, em grande parte, por meio de carros-pipa, inclusive em áreas urbanas.

O custeio desse abastecimento emergencial é assumido de forma integrada pelos governos municipal, estadual e federal, segundo o documento.

O texto também utiliza informações do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O mapa referente a agosto de 2026 aponta a permanência de áreas afetadas pela seca, principalmente nas regiões Oeste, Central e Agreste, com predominância das categorias seca fraca (S0) e seca moderada (S1).

Medidas previstas

A situação foi classificada pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) como Nível II – Desastre de Média Intensidade.

Durante a vigência do decreto, o governo estadual poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e serviços destinados a reduzir os efeitos da estiagem, desde que sejam observados os procedimentos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (COPDEC) também poderá prestar suporte técnico aos municípios no preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (FIDE), necessário para o pedido de reconhecimento federal da situação de emergência.

O decreto foi fundamentado, entre outros documentos, no Parecer nº 03/2026 da COPDEC, de 21 de setembro, que atestou a existência de situação de emergência provocada pela estiagem prolongada e pela redução dos níveis das principais reservas hídricas do estado.

Confira lista de municipios afetados:

Acari
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Assu
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Grande
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Galinhos
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Jandaíra
Janduís
Japi
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Macau
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Monte das Gameleiras
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parazinho
Parelhas
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pendências
Pilões
Portalegre
Porto do Mangue
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santana do Matos
Santana do Seridó
São Bento do Norte
São Bento do Trairi
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Campestre
São José do Seridó
São Miguel
São Paulo do Potengi
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Tangará
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa

Fonte: Portal 98 FM Natal