Governo do RN apresenta à sociedade Minuta de Projeto de Lei sobre Reúso de Águas

Aconteceu na manhã de quarta-feira (21) evento on line, promovido pelo governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), que debateu com a sociedade a proposta de minuta de lei que dispõe sobre a política estadual de reuso de águas no estado. A ação segue uma agenda que foi criada para a implementação das políticas ambientais visando uma gestão sustentável do estado do RN. O evento trouxe a oportunidade de participação da sociedade, bem como dos setores envolvidos na temática.

O momento foi enriquecido com a palestra de Lívia Soalheiro, Superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, mestre em gestão e regulação de recursos hídricos. Durante sua apresentação, Livia chamou atenção para importância da política de reuso como alternativa para aumentar a segurança hídrica do estado, explanou sobre sua pesquisa na área demonstrando dados de todo o país, bem como ofereceu suas contribuições à minuta que está sendo elaborada. “O processo de construção participativa é muito importante porque todas essas normas têm que ser abraçadas pela sociedade”, enfatizou ela.

Também participaram do evento a comissão técnica que elaborou a proposta da Minuta, composta por representantes de órgãos do governo e de instituições de ensino superior. Uma mesa redonda foi composta pelos professores Jean Tavares e Hélio Rodrigues (UFRN e IFRN), Sérgio Macedo (IDEMA), Vera Cirilo (IGARN) e Caroline Medeiros (CAERN), que expuseram e detalharam um pouco mais a temática, oportunizando aos participantes fazerem suas perguntas e questionamentos sobre a minuta.

Para Robson Henrique, coordenador de meio ambiente e saneamento da Semarh, “o momento é oportuno pra conduzir o tema do reuso de águas porque se conecta com várias ações que a Semarh e o Governo do Estado vem desenvolvendo, podendo beneficiar outros setores da sociedade, daí, a importância de termos a política estadual”.

O secretário de meio ambiente e recursos hídricos do estado, João Maria Cavalcanti, esclarece que o reúso de água tratada é um assunto que está no rol de metas da pasta para os próximos anos. “Desde o início da gestão da Governadora Fátima Bezerra este assunto está sendo debatido e vem avançando para ações concretas, atualmente no âmbito do Programa RN + Água, como por exemplo, o estudo do projeto de reutilização de água tratada a partir de duas estações de tratamento, a ETE Jundiaí-Guarapes e a ETE Jaguaribe. Como resultado dessa ação, ambos para melhoria na oferta de recursos hídricos para produção agrícola, beneficiaremos as regiões Central e Mato Grande, respectivamente, com potencial de geração de 5000 empregos diretos”, revela João Maria.

Aos que não puderam acompanhar o evento, lembramos que o mesmo está disponível para ser assistido no canal de Youtube da Semarh. A minuta segue disponível no site da secretaria para consulta pública e recebimento de sugestões pelo prazo de 30 dias.

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