Justiça mantém júri popular para acusado de matar homem a tiro em passeata política no RN
A Justiça do Rio Grande do Norte manteve o júri popular para definir a sentença do acusado de assassinar um homem durante uma briga em uma passeata política na cidade de Caicó, localizada na região Seridó do Rio Grande do Norte. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do RN nesta segunda-feira (27).
O crime ocorreu no dia 14 de setembro de 2024. Segundo a decisão da 3ª Vara Criminal de Caicó, o entendimento foi aplicado no julgamento de recurso da defesa do acusado. A motivação do crime foi considerada banal.
O relato do homícidio
As imagens de câmeras e múltiplos testemunhos apontaram que o motivo do homicídio teria sido uma discussão durante passeata política, após o acusado pedir cerveja e a vítima, identificada como Jonas Costa de Queiroz, negar, dizendo que já havia acabado.
O acusado se afastou e disse que retornaria, Minutos depois, voltou. Ele iniciou uma discussão breve e luta corporal. Naquele momento, ele efetuou o disparo fatal.
De acordo com o processo, não há informação de relação ou inimizade entre réu e vítima, mas o autor dos disparos já havia sido processado por crime de lesão corporal decorrente de tentativa de homicídio.
O relator destacou que não há, neste momento processual, elementos suficientes para reconhecer eventual legítima defesa, ressaltando a necessidade de análise pelo Tribunal do Júri.
“Como se vê, sequer restou evidente, ao menos nesta seara inicial, haver agido o acusado de modo a repelir ato injusto e atual, bem assim uso comedido de meios, devendo a demanda ser submetida ao crivo do Tribunal do Júri”, define o relator, ao destacar que as testemunhas presenciais foram uníssonas ao consignar o afastamento do réu após discussão verbal, com lapso aproximado de 30 minutos, retornando em uma motocicleta com arma de fogo em punho, surpreendendo a vítima com múltiplos disparos.
Tribuna do Norte