Moraes autoriza prisão domiciliar para Jair Bolsonaro por 90 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volte a cumprir pena em prisão domiciliar por 90 dias para a recuperação de uma broncopneumonia.

Após esse período, Moraes vai reanalisar os requisitos para a permanência ou não da prisão domiciliar.

“O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias”, diz a decisão de Moraes.

Além disso, Bolsonaro precisará utilizar tornozeleira eletrônica e estará proibido de utilizar smartphones, celulares, telefones ou outros meios de comunicação, mesmo que por meio de terceiros. O ex-presidente também não poderá utilizar redes sociais e gravar vídeos ou áudios.

Moraes atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou a favor da flexibilização de regime em razão do quadro de saúde do ex-presidente.

Moraes entendeu que o local onde Bolsonaro cumpre pena, conhecido como Papudinha, tem plenas condições de garantir a “saúde e dignidade” do ex-presidente.

O ministro levou em consideração a alegação da defesa de que “a gravidade e a rápida evolução do quadro clínico [de Bolsonaro] foram igualmente evidenciadas pelo exame de imagem realizado no contexto da internação”.

“Demonstra que a concessão de prisão domiciliar humanitária temporária é a indicação mais razoável para a plena recuperação do custodiado e posterior realização de perícia médica para prorrogação do prazo se necessário”, afirmou o ministro.

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele estava detido na Papudinha, em Brasília. Em 13 de março, deixou a unidade prisional após apresentar um quadro de broncopneumonia e precisar ser internado.

Bolsonaro passou mal e foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular da capital para tratar de uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.

Na decisão, Moraes faz um balanço dos atendimentos e atividades de Bolsonaro na prisão entre 15 de janeiro e 11 de março:

recebeu atendimento médico permanente e diário em 206 ocasiões diferentes, três 3 vezes ao dia;
recebeu visitas permanentes sem necessidade de novas autorizações judiciais de sua esposa, filhos, filha e enteada;
recebeu 40 visitas de terceiros solicitadas pela defesa;
fez 18 sessões de fisioterapia;
fez 48 sessões de atividades físicas (caminhada);
recebeu atendimento por seus advogados em 40 (quarenta) dias;
recebeu assistência religiosa, inclusive com serviços de capelania, em seis dias.

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Fonte: Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília