MPF recorre na Justiça para aumentar penas dos dois fugitivos de Mossoró
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para aumentar as penas dos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em fevereiro de 2024. Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça foram recapturados 50 dias depois, no Pará.
O órgão pede também o aumento das penas de outros quatro condenados por auxiliar na continuidade da fuga, a única até hoje registrada no sistema penitenciário federal, que conta com cinco presídios de segurança máxima.No início de agosto, a 8ª Vara Federal em Mossoró condenou a dupla pela fuga e mais quatro acusados pelo apoio logístico, transporte e ocultação dos fugitivos. Todos os réus foram absolvidos, no entanto, da acusação de integrar organização criminosa.
Os outros quatro condenados foram Eliezer Bruno Pacheco dos Santos, Ítalo Santos Sena, Juarez Pereira Feitoza e Jeferson Magno Favacho, presos no Pará durante a operação que resultou na captura dos foragidos.
Pedido do MPF
O recurso movido pelo MPF pede:
o reconhecimento do crime de organização criminosa armada;
a majoração das penas pelo delito de favorecimento pessoal;
a condenação de um dos réus por porte ilegal de arma de fogo;
e a fixação de valor mínimo para reparação de danos materiais e morais coletivos.Segundo o MPF, as provas demonstram com segurança a existência de uma organização criminosa estruturada e estável, na forma de um núcleo operacional vinculado a um grupo criminoso armado.
No pedido, o MPF apontou “elevado grau de planejamento, coordenação e divisão de tarefas da operação, bem como a utilização de logística complexa”.
De acordo com o MPF, ação logística envolveu “três veículos, batedores, motoristas, armamento de guerra (fuzis), documento de identidade falso, aquisição prévia de gêneros alimentícios, vestuário e demais recursos necessários ao deslocamento interestadual de dois dos criminosos mais procurados do país”.