Prefeitura de Macaíba convoca nova licitação para privatizar ZPE


A Prefeitura Municipal de Macaíba, juntamente com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – FIERN e a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte – AGN, promovem no dia (11/08/2020), a partir das 10 horas, através do site www.lancecertoleiloes.com.br, uma nova licitação na modalidade leilão online para a venda de 100% (cem por cento) das ações formadoras do capital social da Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Macaíba S.A. – AZMAC, com lance mínimo estipulado de R$5.174.309,75 (cinco milhões, cento e setenta e quatro mil, trezentos e nove reais e setenta e cinco centavos).

A AZMAC é uma empresa que foi criada com a finalidade exclusiva de implantar a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Macaíba/RN, sendo seu capital social formado pela Prefeitura Municipal de Macaíba, detentora de 82,12%, pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – FIERN, detentora de 8,94%, e pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte – AGN, detentora de 8,94%.

Com o êxito do leilão e a futura privatização, a Prefeitura transfere para a iniciativa privada o controle acionário da administradora, cabendo a ela (Prefeitura) apenas o acompanhamento e a fiscalização das atividades do empreendimento, juntamente com o Conselho Nacional das Zonas de Processamento e Exportação, órgão do Governo Federal, enquanto transcorrer o prazo referente aos benefícios fiscais concedidos pelo Governo Federal.

A ZPE de Macaíba/RN, que tem uma área de 162,35 hectares, estando localizada na região da Reta Tabajara, estrategicamente próximo da BR-304, que liga a cidade de Natal/RN à cidade de Fortaleza/CE, bem como ao Acesso Sul ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, na cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, sendo esse acesso uma via totalmente iluminada, próximo ao Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra e do Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte – PAX.

Maiores informações sobre o leilão podem ser encontradas no site:
ou através dos telefones (84) 99865-2897 e (84) 3223-4146.

Assecom-PMM

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