Primeira Turma do STF tem 2 votos a 0 para manter X suspenso no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta segunda-feira (2) se mantém ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o funcionamento do X no Brasil.
A análise é feita no plenário virtual, e os ministros têm 24 horas para inserirem seus votos no sistema eletrônico da Corte, isto é, até as 23h59 desta segunda.
A tendência é a de que a maioria do colegiado confirme o bloqueio. Além de Moraes, que referendou sua decisão em plenário virtual logo no início da madrugada, também votou a favor da suspensão o ministro Flávio Dino. Faltam votar Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Voto de Moraes
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes confirmou os termos da decisão individual e propôs o referendo da suspensão do X e da multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, como o uso de VPN. A multa foi questionada pela OAB.
“Diante de todo o exposto, voto no sentido de referendar a decisão no tocante à suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do X Brasil Internet LTDA em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo”, diz um trecho do voto de Moraes.
Fonte: g1