Registros de violência doméstica crescem 29% no RN, aponta a Sesed
Os casos de violência doméstica no Rio Grande do Norte cresceram 29,2% nos sete primeiros meses de 2023 em comparação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado (Sesed). Os números indicam que de janeiro a julho deste ano foram 7.526 registros ante 5.825 em igual recorte de 2022. A tipificação que mais cresceu foi o crime de injúria (587 registros no ano passado e 1.157 em 2023 – aumento de 97,10%). Já os casos de feminicídio cresceram 45,45% no mesmo período (11 em 2022 e 16 este ano).
De acordo com a Sesed, os dados sobre violência doméstica são referentes aos crimes enquadrados na Lei Maria da Penha (ameaça, lesão corporal, injúria, descumprimento de emenda protetiva, vias de fato, difamação, estupro, estupro de vulnerável, calúnia e tentativa de feminicídio). Além de injúria, os crimes que mais cresceram no Estado foram vias de fato – 358 em 2022 e 550 em 2023 (aumento de 53,63%), difamação – 165 em 2022 e 246 em 2023 (aumento de 49,09%) e estupro de vulnerável – 133 no ano passado e 177 em 2023 (elevação de 33,08%).
Já o feminicídio é classificado, segundo a Sesed, como Crime Violento Letal Intencional (CVLI). Wanessa Fialho, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres (SPM) do RN, afirma que o Estado tem buscado iniciativas para reverter os números, mas reconhece que a tarefa é árdua. Segundo ela, são necessárias, sobretudo, mudanças comportamentais. “Há uma grande dificuldade em fazer o enfrentamento dessa cultura porque é um cenário que tem relação direta com o machismo”, aponta.
No início deste mês, um caso de violência contra a mulher virou notícia na imprensa local: Marigel Custódio Filho, de 29 anos, manteve reféns a ex-companheira, de 28 anos e os dois filhos, por 15 horas em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. Ele já respondia na justiça por violência doméstica e tentativa de homicídio contra a ex, de acordo com a Polícia Militar. Durante o cárcere, o acusado, que usava tornozeleira eletrônica, rompeu o equipamento. Embora houvesse uma medida protetiva em favor da vítima, a mulher não tinha sido inserida pela Justiça no acompanhamento da Patrulha Maria da Penha.Ele está em prisão preventiva por determinação judicial.
Também neste mês de agosto, a polícia prendeu Wallace Barbosa dos Santos, de 23 anos. Ele é acusado de executar um agente da Guarda Municipal de Natal em setembro de 2022 e de matar a ex-mulher em abril deste ano. No último dia 12, mais um caso de violência: um homem esfaqueou a companheira na Redinha, bairro da zona Norte da capital. A vítima foi socorrida pelo SAMU e levada para um hospital.
A subsecretária de Políticas para Mulheres, Wanessa Fialho, disse que os esforços da pasta têm sido no sentido de fortalecer a rede de proteção às vítimas. Segunda ela, de 2019 para cá houve a reativação de uma Delegacia Especializada no Atendimento às Mulheres (DEAM) e a abertura de sete novas unidades, totalizando 12 em todo o Rio Grande do Norte.
Além de Natal (que conta com duas delegacias, uma em candelária, na zona Sul e outra em Potengi, na zona Norte), os municípios de Caicó, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macau, Assú, Mossoró, Pau dos Ferros, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, também contam com DEAMs. O funcionamento de quase todas as unidades é das 8h às 18h (a exceção é a delegacia da zona Norte, que funciona 24 horas).
Fonte: Tribuna do Norte
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