Seis estados do Sul e Sudeste anunciam aumento do ICMS e citam ‘perdas’ com a Reforma Tributária
Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul anunciaram que vão aumentar a alíquota do ICMS a partir de 2024. Em carta assinada pelos secretários da Fazenda de cada ente, é citado os efeitos da Reforma Tributária na arrecadação dos estados.
A carta não explicita o percentual de aumento das alíquotas e cada Assembleia Legislativa precisará aprovar o acréscimo no imposto, mas os governadores devem propor que a nova alíquota mínima seja de 19,5%. Os estados costumam ter alíquotas maiores para determinados produtos e serviços.
Em nota, o Ministério da Fazenda disse que a Reforma Tributária não justifica o aumento do ICMS pelos estados do Sul e Sudeste.
Como é hoje:
Espírito Santo – 17%;
Minas Gerais – 18%;
Paraná – 19%.
Rio de Janeiro – 18%;
Rio Grande do Sul – 17%;
São Paulo – 18%.
A carta do estados cita que, no atual texto da Reforma Tributária, a participação de cada ente no total arrecadado pelo IBS (novo imposto) dependerá da receita média de cada estado com o ICMS entre 2024 e 2028.
Foi esse o principal incentivo para os estados anunciarem o movimento de aumentar a alíquota, alegando que quanto maior a arrecadação nesse período, maior será o fluxo de recursos do IBS para os estados. No documento, os representantes sugerem prejuízo na distribuição de recursos após a entrada em vigor da Reforma Tributária sobre o consumo.
“As circunstâncias impõem que os Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país reposicionem as suas alíquotas modais de ICMS para recompor a tributação estadual no curto prazo e para neutralizar as perdas potenciais com a futura distribuição do produto arrecadado com o IBS”, cita a carta.
Fonte: O Globo