TCE aponta irregularidades em obras em São Gonçalo do Amarante com financiamento internacional
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou irregularidades no programa de obras de São Gonçalo do Amarante, cidade na Região Metropolitana de Natal, que era financiado em parceira com um fundo internacional e tinha investimento de 42 milhões de dólares.
Segundo o TCE, a gestão do programa apresentou falhas significativas no controle e na execução dos investimentos, “ainda que tenha demonstrado alguns pontos positivos em relação aos controles adotados pela unidade de execução do programa”
O Programa de Ações Estruturantes de São Gonçalo do Amarante (PAES) é financiado por meio de um empréstimo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata, com contrapartida da Prefeitura.
Do total previsto de investimento, 34 milhões de dólares são do fundo internacional e 8,5 milhões de dólares da prefeitura.
“No entanto, enquanto quase a totalidade dos recursos do fundo já havia sido repassada (96,5%), a contrapartida municipal estava muito aquém do esperado, com apenas 59% executados. O descompasso no aporte de recursos revela um desequilíbrio na execução financeira do programa”, citou o TCE.
A gestão finaceira do programa, segundo o TCE, estava sob responsabilidade do ex-prefeito Eraldo Paiva. A Inter TV Cabugi procurou o ex-gestor, mas não recebeu uma resposta oficial até a atualização mais recente desta reportagem.
Fonte: Portal g1 RN