Trump e presidente do Irã assinam acordo de paz, que já está em vigor
O acordo de paz na guerra do Oriente Médio foi assinado por Estados Unidos e pelo Irã nesta quarta-feira (17) e já está em vigor, confirmaram os governos dos dois países. O documento foi assinado pelos presidentes Donald Trump e Masoud Pezeshkian.
Segundo uma autoridade ouvida pela agência Reuters, o documento já havia sido assinado digitalmente no domingo (14) pelo vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, e pelo presidente do Parlamento iraniano, Mohammad Bagher Ghalibaf. Segundo a fonte, Trump foi testemunha da assinatura na ocasião.
Nesta quarta, a Casa Branca e o governo do Irã informaram que o documento foi oficialmente assinado pelos presidentes dos dois países.
Trump assinou pessoalmente uma cópia durante um jantar com o presidente francês, Emmanuel Macron, no Palácio de Versalhes. A mídia iraniana também divulgou uma foto de Pezeshkian com o documento assinado.
Segundo o site Axios, os dois países decidiram adiantar a assinatura formal para acelerar a implementação do acordo e a reabertura do Estreito de Ormuz. Inicialmente, a formalização estava prevista para ocorrer em uma cerimônia presencial em Genebra, na Suíça, na sexta-feira (19). Ainda não está claro se o evento ainda ocorrerá.
Acordo já está em vigor
O documento tem 14 pontos e foi divulgado pelos EUA e pelo Irã nesta quarta. O memorando inclui garantias de que Teerã nunca terá armas nucleares, a suspensão de sanções norte-americanas contra o país e uma compensação financeira ao governo iraniano.
Segundo o porta-voz do ministério das Relações Exteriores do Irã o período de 60 dias para negociações sobre o programa nuclear iraniano começa nesta quarta (17).
Veja abaixo os 14 pontos e leia a íntegra ao final da reportagem:
EUA e Irã declaram o fim imediato e permanente da guerra em todas as frentes, incluindo no Líbano, e se comprometem a não iniciar qualquer conflito um contra o outro e a garantir a integridade territorial e soberania libanesas;
EUA e Irã se comprometem a respeitar a soberania e integridade territorial um do outro e a não interferir nos assuntos internos um do outro;
EUA e Irã se comprometem a conduzir negociações para alcançar um acordo final em até 60 dias, com prazo prorrogável mediante consentimento mútuo;
EUA suspenderão seu bloqueio naval ao Irã e retirarão suas forças militares da região ao redor do Irã em até 30 dias após a assinatura do memorando;
Irã reabrirá o Estreito de Ormuz em até 30 dias e se compromete a garantir passagem segura e sem custos de navios comerciais por 60 dias. O Irã também dialogará com o Omã e outros países do Golfo Pérsico sobre a futura administração do estreito;
EUA se comprometem, junto com seus parceiros regionais, a criar um programa para reconstrução e desenvolvimento econômico do Irã, com financiamento mínimo de US$ 300 bilhões;
EUA se comprometem a encerrar todos os tipos de sanções contra o Irã, incluindo resoluções do Conselho de Segurança da ONU, resoluções do Conselho de Governadores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e todas as sanções unilaterais americanas;
Irã reafirma que não produzirá nem adquirirá armas nucleares, e ambas as partes concordam em tratar da diluição do urânio enriquecido por meio de mecanismo acordado e com supervisão da AIEA. EUA e Irã também concordam em discutir o tema do enriquecimento e outras questões nucleares no futuro;
EUA e Irã concordam em manter o status quo atual até chegarem a um acordo final: o Irã manterá sua atual política nuclear; os EUA não vão impor novas sanções nem aumentarão sua presença militar no Oriente Médio;
EUA se comprometem a permitir que o Irã comercialize seu petróleo e produtos petroquímicos;
EUA se comprometem a liberar totalmente todos os ativos e fundos iranianos que estavam congelados ou restringidos pelas sanções;
Ambas as partes concordam em estabelecer um mecanismo de implementação para supervisionar a execução deste memorando e a futura adesão ao acordo final;
Após a assinatura e início da implementação das cláusulas 1, 4, 5, 10 e 11, as negociações sobre o acordo final se concentrarão exclusivamente nas demais cláusulas;
O acordo final será ratificado por meio de uma resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU em até 60 dias.