Uso indevido de cordão da inclusão preocupa comunidade autista

Criado com intuito de promover a inclusão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições invisíveis, os cordões da inclusão, como o do girassol e o do quebra-cabeça, têm gerado preocupações e incertezas na rede de apoio de pessoas com essas condições. Isso porque a venda desses cordões tem acontecido com fácil acesso e sem pedidos de laudos, por exemplo, levando pessoas à utilização de má-fé. Integrantes da comunidade autista buscam regulamentação e conscientização sobre estes itens.

Em Natal, esses cordões podem ser facilmente encontrados em algumas lojas e camelôs, segundo observou a reportagem da TN nesta quinta-feira (11). Com preços que variam de R$ 10 a R$ 15, na maioria dos casos não são exigidos laudos ou comprovações para a compra do item. Uma vendedora relatou à TN que uma mulher quis comprar o cordão mesmo sem ter diagnóstico do autismo pelo simples fato de ter achado o cordão “bonito”.

“Essa pessoa queria comprar só pela beleza, mas esse cordão é para condição específica dos autistas. E as pessoas precisam ter consciência de que esse cordão é só para as pessoas que tenham diagnóstico do autismo”, declarou Maria de Fátima Silva, 30 anos, que também é mãe de uma criança de 6 anos diagnosticada com autismo.

Apesar de sancionado nacionalmente no ano passado, a lei 14.624/2023 que instituiu o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas não traz especificidades no tocante à venda e/ou distribuição desses itens. Na legislação do RN, é posto no artigo 4º que o item será distribuído, mas não cita por qual secretaria ou autarquia.

O uso inadequado diz respeito a pessoas utilizando dos cordões para obter benefícios, uma vez que pessoas com autismo têm direito a vagas em estacionamento, prioridade em filas, entre outras situações.

Esse tipo de situação foi denunciada pelo influenciador potiguar Ivan Baron, um dos principais nomes do Brasil na luta pela inclusão de pessoas com deficiência ou doenças invisíveis.

“Será que as vendas desse cordão de identificação é algo positivo? Apesar de termos a lei que reconhece o cordão de girassol como símbolo de identificação para pessoas com deficiências ocultas, o seu uso ainda é bastante questionado na sociedade. A problemática é que esses cordões estão sendo comercializados com muita facilidade e qualquer pessoa pode adquiri-los, mesmo sem um laudo médico que comprove a deficiência e isso acaba prejudicando a quem realmente precisa. Uma alternativa seria a distribuição desses cordões pelo SUS”, disse em publicação recente.

O presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB/RN, Bruno Henrique Saldanha Farias, pai de uma criança com autismo, disse que é necessário uma regulamentação para criar regras visando a venda desses itens. O mesmo vale para a emissão dos cartões/crachás, segundo Bruno Henrique.

“Acredito que deve-se haver alguma regulamentação nesse sentido no que diz respeito à venda, seja com apresentação de um laudo médico ou preenchimento mínimo de algum requisito para que se possa comprar”, cobra.

Fonte: Portal Tribuna do Norte

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