Valor de impostos pagos em gasolina no RN é sexto mais alto do Brasil

Foto: Adriano Abreu/Divulgação

O Rio Grande do Norte é o 6º estado com maior valor de impostos pagos pelos consumidores na gasolina comum. É o que aponta o levantamento da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis). Na terça-feira (14), a ANP informou que o Rio Grande do Norte possui o maior preço médio da gasolina comum no Brasil.

De acordo com levantamento da Fecombustíveis, o percentual do ICMS é o mesmo de estados com preços mais baixos, como Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Para chegar ao preço final da gasolina, incidem impostos federais e estaduais, além do custo da adição de etanol anidro. Em média, o valor do combustível tem 34% do valor correspondente ao preço do combustível na refinaria, 28% de ICMS, 16% referente ao custo da adição do etanol anidro, 14% de Cide, PIS e Cofins, e 8% referente à distribuição e revenda.

No Rio Grande do Norte, o ICMS cobrado é de 29% desde 2016, o mesmo percentual de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Sergipe e Tocantins. O valor é inferior ao cobrado no Rio de Janeiro, que é a maior alíquota do país, com 34%, assim como também é menor do que em Goiás (30%), Maranhão (30,5%), Minas Gerais (31%), Mato Grosso do Sul (30%), Piauí (31%) e Rio Grande do Sul (30%).

Por outro lado, 11 estados têm percentual de ICMS mais baixo que o do Rio Grande do Norte: São Paulo, Santa Catarina, Roraima, Mato Grosso, Amapá, Amazonas (todos com 25%), Bahia (28%), Distrito Federal (28%), Espírito Santo (27%), Pará (28%) e Rondônia (26%).

Os impostos estaduais, contudo, não incidem sobre um preço fixo. Ao contrário dos valores dos tributos federais, que são constantes (veja tabela no fim da matéria), o ICMS incide sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é um valor informado pela Secretaria de Tributação de cada estado e que nem sempre é fiel ao preço cobrado nas bombas, já que os estados têm autonomia para calcular o PMPF de acordo com seus próprios critérios e arbitrar o valor, além de que o PMPF é renovado quinzenalmente, período em que é possível haver alteração nos valores dos combustíveis.

Com base no valor divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
em 1º de setembro, o PMPF no Rio Grande do Norte é de R$ 6,1524, o 7º mais alto do país. Na Paraíba, por exemplo, o ICMS incide sobre R$ 5,7479, enquanto em Pernambuco o PMPF é de R$ 5,8800 e no Ceará é de R$ 5,7623.

Na soma de todos os tributos, de acordo com a Fecombustíveis, os potiguares pagam R$ 2,49 por litro de combustível. Somente Rio de Janeiro (R$ 2,868), Piauí (R$ 2,637), Minas Gerais (R$ 2,634), Goiás (R$ 2,557) e Rio Grande do Sul (R$ 2,517).

Fonte: Tribuna do Norte

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