Coronavírus: Violência doméstica dispara na quarentena; saiba onde denunciar

Renata Moura
Jornalista

A 14 km de Natal, capital do Rio Grande do Norte, o capítulo da série de terror se passou dentro de casa.

A cidade é Macaíba. E os personagens dessa história dramática – e real – são uma criança com menos de 10 anos e o pai.

Ela: estuprada. Ele: o principal suspeito.

A pandemia de Covid-19, o novo coronavírus, trouxe mais do que restrições e medo da doença.

Em um número incontável de casas e apartamentos onde imperam relacionamentos abusivos, o isolamento proposto para evitar o contágio do vírus abriu caminho para o avanço de uma velha conhecida, especialmente de crianças e mulheres: a violência doméstica.

Dados recém-divulgados mostram que estupros, agressões e assassinatos envolvendo os dois grupos dispararam ou tendem a aumentar na quarentena – e organizações nas áreas de segurança, saúde, e direitos humanos, como a Organização Mundial da Saúde, a ONU Mulheres e o Instituto Santos Dumont (ISD), alertam para a possibilidade também de outros abusos, chamando a atenção para a necessidade de ações de prevenção, enfrentamento e denúncias não só no estado, mas no mundo.

Onde denunciar a violência

Nacionalmente, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou uma campanha para estimular a vizinhança a ficar atenta a possíveis sinais de violência física, psicológica, sexual, moral e financeira, comuns a essas vítimas.

Denúncias de gritos suspeitos e de hematomas visíveis são encorajadas. Formas de abuso como difundir informações falsas sobre o coronavírus dentro de casa – com o objetivo de assustar e controlar a família – restringir o acesso a produtos básicos de prevenção à doença, como sabão para lavar as mãos ou máscaras, reter alimentos e medicamentos, impedir o acesso ao médico em casos de sintoma da doença ou usar o coronavírus como desculpa para afastar a rede de apoio também devem estar no radar.

Outro passo importante para quem “vê de fora” é manter contatos em locais visíveis para a potencial vítima ligar ou escrever se necessário – e combinar com ela “códigos de emergência”, como sinais, gestos, palavras ou objetos na janela que alertem para eventuais perigos.

Queixas online

As denúncias podem ser feitas por telefone, pelo Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) e Disque 100 (Demais pessoas), por meio do site ouvidoria.mdh.gov.br ou do aplicativo Direitos Humanos Brasil, com download gratuito no celular.

No aplicativo, é possível incluir texto, fotos, vídeos e documentos referentes à denúncia. Um atendente recebe a queixa e promete encaminhá-la em até 24h – com total sigilo – para um ou mais órgãos do Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos, que inclui Judiciário, Ministério Público, Segurança Pública, Conselhos Tutelares e os órgãos de rede de acolhimento. Um número de protocolo da denúncia é gerado e com ele é possível acompanhar o andamento do caso ligando gratuitamente para o Ligue 180 ou o Disque 100. Para usar o aplicativo é preciso fazer cadastro, com nome, CPF, e-mail e senha.

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