Macaíba renova decreto de calamidade pública devido à situação de COVID-19

Foto: Arquivo/Assecom-PMM

A Prefeitura de Macaíba renovou por mais 90 dias o decreto de estado de calamidade pública devido à situação de emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

A publicação consta no Diário Oficial do Município de Macaíba, datada de sexta-feira, 22 de janeiro de 2021, e prorroga a partir da referida data a vigência das disposições do Decreto nº 1.926, de 25 de março de 2020, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia de COVID-19. O documento assinado pelo prefeito Emídio Júnior pode ser conferido aqui: <https://www.macaiba.rn.gov.br/_ups/boletins/2021/01/23/73e0fdcde4f0114b4c3036cb18008ba7.pdf

O estado de calamidade pública é decretado por gestores da administração pública após a constatação da instalação de situações graves que provocam danos graves à saúde da população e ao funcionamento dos serviços públicos, decorrentes de desastres naturais ou provocados.

Segundo o Boletim Epidemiológico nº 279, mais recente emitido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN, Macaíba tem 88 óbitos confirmados, 36 óbitos em investigação, 1.664 casos confirmados e 1.216 casos suspeitos. A taxa de mortalidade é 108,9 para cada 100 mil habitantes.

Assecom-PMM

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