PGJ recorre ao STF para suspender liminar que permitiu funcionamento de academias em Natal
O Procurador Geral de Justiça, Eudo Leite, acionou o Supremo Tribunal Federal para suspender a liminar da Justiça Estadual que permitiu o funcionamento de academias em Natal, mesmo com o Decreto Estadual em vigor até o dia 2 de abril.
Leite havia protocolado inicialmente ao TJRN, mas houve desistência do processo por não haver sido distribuída ao presidente desembargador Vivaldo Pinheiro, como também se discutir se o TJRN teria competência sobre o tema.
O recurso foi protocolado no final da manhã de hoje, e será analisado pelo presidente do STF, Luiz Fux.
Fonte: Justiça Potiguar
