Procon autua seis postos de Natal por aumento abusivo da gasolina em mais de R$ 0,70
Seis postos de combustíveis foram autuados em Natal pelo Procon Estadual, apenas nesta quinta (01), por aumento abusivo do preço da gasolina. Em alguns locais, a diferença era de mais de R$ 0,70, chegando a cobrar R$ 5,99 pelo litro do combustível.
Nesta mesma quinta havia sido anunciada a mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Mas, a modificação só passa a valer a partir de junho para todo o país, quando o imposto deixa de ser cobrado por meio de alíquotas estipuladas por cada Estado e passa a ser recolhido com um valor fixo nacional de R$ 1,22 sobre cada litro de combustível comercializado no Brasil, com atualização a cada seis meses.
Além disso, a mudança na forma de cobrar o ICMS vai provocar uma alteração de apenas R$ 0,03 (três centavos) em relação ao valor da alíquota atual, o que não justificaria a mudança de preço nos postos de Natal.
O Procon Estadual continua fazendo visitas de monitoramento na manhã desta sexta (02) em postos denunciados por consumidores.
Fonte: Agência Saiba Mais
Confira na íntegra AQUI