RN Chega Junto garante proteção social na pandemia

O Programa RN Chega Junto é um programa de proteção social do Estado e as cestas básicas são para as pessoas que sentem fome e têm fome neste momento de pandemia, disse a governadora Fátima Bezerra na entrega, nesta quarta-feira (14), de 4.791 cestas básicas e kits de higiene e limpeza a representantes de entidades LGBTIQ+, religiões de matriz africana e população em situação de rua.

“As pessoas sentem fome, têm fome, então é necessário um programa de doação de cestas básicas”, distinguiu a governadora que participou da primeira entrega da segunda fase do RN Chega Junto que vai distribuir 40 mil cestas básicas, sendo dez mil por mês durante quatro meses.

Hoje, foram entregues 1.491 cestas básicas para entidades representantes da comunidade LGBTI+ e 1.800 para religiões de matriz africana. Para a população em situação de rua foram entregues 1.500 kits de higiene, limpeza e alimentação. No total, para esse público, serão doados 6.000 de alimentação durante quatro meses(1.500 por mês) e 1.300 kits de higiene e limpeza.

“O que me guiou nesse contexto todo (da pandemia) foi algo que Deus nos ensinou como o maior dom que nós temos, que é exatamente o dom da vida no sentido de a gente compreender que acima de tudo nós temos que cuidar da saúde e da vida das pessoas”, disse a governadora Fátima Bezerra na solenidade ocorrida na Escola de Governo, no Centro Administrativo.

Fátima Bezerra afirmou que o RN Chega Junto não é um favor mas um direito de cidadania que o Estado tem o dever de cumprir. “Como é que o Estado iria ficar insensível vendo, por exemplo, a população em situação de rua sofrer mais ainda nesses tempos de pandemia? Vendo as populações mais vulneráveis sofrendo mais ainda porque a pandemia escancarou a desigualdade social?”.

O Programa, afirmou a governadora, trata de direito, de cidadania, de dignidade, e não de favor. Ela relacionou outras ações do RN Chega Junto como a iniciativa do Governo em abrir a primeira casa abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Mossoró, o cofinanciamento para o fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Ao todo, o Programa tem seis ações que incluem ainda a compra de 45 mil quilos de pescado de pescadores artesanais do RN para distribuição com o público-alvo, ofertas de serviços para a população em situação de rua, refugiados e migrantes.

Uma parte dos itens das cestas, como feijão macassar, arroz vermelho, goma para tapioca e farinha, explicou a governadora, são provenientes da agricultura familiar de regiões do Estado, cumprindo a lei do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES). Essa lei determina que o mínimo de 30% das compras governamentais sejam oriundas da agricultura familiar.

A secretária da Sethas, Iris Oliveira, disse que a segunda fase de distribuição de cestas básicas do RN Chega Junto vai atender a acampamentos rurais, ocupações urbanas, trabalhadores atingidos pela construção de barragens, como é o caso da barragem de Oiticica.

Também serão atendidos agricultores atingidos por incêndios florestais que se configuram em situação de emergência, além pessoas mais vulneráveis à covid-19 como é o caso dos idosos, comunidades e povos tradicionais, pescadores, e outros públicos incluídos em planos de contingencia da Sesap, como são os quilombolas, indígenas e população LGBTQI+ e religiões de matriz africana. “São grupos que têm planos de contingência da covid-19 e têm acompanhamento daa suas situações de saúde e se apresentam como público de risco no contexto da pandemia”.

Também estão incluídos nesse contexto, explicou a secretária, a população em situação de rua que, através de entidades de representação, vão receber kits de higiene e limpeza e alimentação preparada, e ainda segmentos que perderam renda com a pandemia como carroceiros, ambulantes do turismo, artesãos que não conseguiram recuperar as possiblidade de rendas com a venda de seus produtos.

A coordenadora da diversidade sexual e de gênero da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Janaína Lima, disse que a pandemia da Covid-19 aprofundou as desigualdades sociais, a miséria, principalmente, daqueles segmentos mais vulnerabilizados como as populações LGBT, os povos de terreiros e a população em situação de rua e todos os segmentos que neste momento tiveram retirados direitos sociais. “Compreender o fortalecimento, a segurança alimentar e sanitária dessas organizações é uma forma de compromisso do Governo e reconhecer a parceira com as organizações da sociedade civil”.

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