STF elege Fachin para presidência da Corte pelos próximos dois anos; Moraes será o vice

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) os novos presidente e vice-presidente da Corte.

Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram escolhidos para as funções e ficarão os próximos dois anos no comando do tribunal. A posse dos dois está prevista para 29 de setembro.

Em eleição simbólica, Fachin recebeu 10 votos. Pela tradição, um ministro não vota em si mesmo. Moraes também recebeu 10 votos.

A sucessão nos principais cargos do STF segue a ordem da antiguidade. Ou seja, pela tradição, a Presidência é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto. O segundo mais antigo, nesse mesmo critério, passa a ser o vice.

Por isso, o atual vice-presidente, Edson Fachin, assumirá a Presidência no lugar de Luís Roberto Barroso, enquanto Moraes assumirá a vice-presidência, deixada pelo próprio Fachin.

Luiz Edson Fachin está no STF desde junho de 2015. O ministro é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos publicados.

Atual presidente, Barroso parabenizou Fachin pela eleição e disse ser uma “sorte do país poder, nesta conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual” do sucessor no comando do STF.

Fachin agradeceu a “confiança” dos colegas e disse que recebe a presidência com “o sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”.

“Nós continuaremos buscando fortalecer a colegialidade, a pluralidade, sempre aberto ao diálogo”, acrescentou.

Fonte: Portal g1