STF: placar é de 4 votos a 3 para admitir reeleição de Alcolumbre e Maia no Senado e na Câmara

A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), atingiu placar de quatro votos favoráveis e três contrários às novas candidaturas neste sábado (5). Os atuais mandatos terminam em fevereiro de 2021.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, sistema em que os ministros apresentam os votos de forma remota. O voto mais recente foi apresentado pela ministra Rosa Weber, neste sábado, contra a possibilidade de novos mandatos para Maia e Alcolumbre.

A análise vai até a próxima semana. Faltam ainda os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin e do presidente do STF, Luiz Fux. Até o encerramento, mesmo os magistrados que já se manifestaram ainda podem alterar os votos.

O STF analisa uma ação do PTB, que busca impedir a reeleição. A votação na Câmara e no Senado deve ocorrer no início de fevereiro.

A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.

Do G1

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