Em defesa do Piso, profissionais da Enfermagem preparam paralisação para esta quarta-feira (21)

Os profissionais da Enfermagem preparam paralisação de 24 horas para esta quarta-feira (21) em defesa do piso nacional da categoria. A decisão foi aprovada na última segunda-feira (12) durante reunião do Fórum Nacional da Enfermagem. As entidades de base estão aprovando em assembleias a mobilização nacional.

O piso do segmento foi aprovado pelo Congresso Nacional e está previsto em lei que passou a vigorar em agosto deste ano. No entanto, em 4 de setembro a norma foi suspensa por 60 dias pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso. Isto, para atender a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços, que, apesar dos altos lucros com a saúde, alega impeditivos financeiros para a aplicação do piso.

O julgamento no Supremo Tribunal Federal continua em votação até esta sexta-feira (16), mas já obteve a maioria necessária dos votos para sua suspensão. Até a quinta-feira à noite totalizava 7 votos pela suspensão e 3 contra.

O relator, Roberto Barroso, foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux no voto para suspender a remuneração mínima nacional. Votaram contra a suspensão André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin.

A recém-criada Lei nº 14.434 estipula um salário mínimo nacional de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos e 50% para parteiras e auxiliares de enfermagem.

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SINDSAÚDE-RN