Ministério Público abre procedimento sobre alta da gasolina em Natal

Foto: José Aldenir / Agora RN

Após a alta nos combustíveis em Natal e a repercussão negativa nas redes sociais na semana passada, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) comunicou que recebeu uma reclamação, junto à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a respeito do atual aumento nos preços dos combustíveis nos postos da capital potiguar. Com isso, será aberto um procedimento para apurar a reclamação.

Além disso, a Promotoria relembrou que, no órgão, já existia um procedimento antigo sobre cartel no setor de combustíveis, que foi arquivado, e ainda uma ação judicial, que foi julgada improcedente. Apesar da recente ação do MPRN, o preço da gasolina pode permanecer acima do comum para os natalenses. Isso porque não havia fiscalização por parte do órgão de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, o Procon Natal, que estava com o serviço de fiscalização parado na cidade até a última segunda-feira 25.

De acordo com o Procon estadual, quem responde pelas demandas da capital potiguar é o Procon de Natal. Ainda assim, diante das denúncias informais, pelas redes sociais, o Procon-RN se comprometeu a fiscalizar situações abusivas aos consumidores que realizarem denúncias formais. Na próxima semana, acontecerá uma ação de fiscalização nos postos do interior do estado, mas Natal ficará de fora, de acordo com o Coordenador Geral do Procon-RN, Thiago Silva.

“A ação não abrangerá Natal, porque a capital tem o próprio Procon, que responde pelas demandas da cidade. Esta semana estamos preparando 15 fiscais para atuar nesta demanda de aumento do preço da gasolina no interior do Estado. Nós temos conhecimento das denúncias dos clientes nas redes sociais, o que podemos fazer é fiscalizar reclamações individuais, realizadas formalmente junto ao Procon”, contou.

O Secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, reafirmou que não existe ligação ou influência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no aumento do preço dos combustíveis nos postos da capital potiguar. “Reforço que não há diferença no ICMS cobrado aqui no Estado em comparação a outros estados vizinhos, então não é por questões tributárias que o combustível cobrado em Natal está mais caro, não há ligação do aumento com o imposto. Cabe aos órgãos de fiscalização Procon e Ministério Público do Consumidor saber dos empresários porque há essa discrepância do preço dos combustíveis em Natal”, argumentou.

Já o Procon Natal, através do então diretor técnico, Diogo Capuxú, informou à reportagem que não poderia responder sobre o assunto, uma vez que o diretor da pasta havia sido exonerado. Algumas nomeações foram publicadas nesta terça 26, o que deve facilitar as fiscalizações por parte da gestão municipal.

Vereadora Camila Araújo aciona Ministério Público

A vereadora Camila Araújo (PSD) protocolou ofício na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor solicitando fiscalização por parte do Ministério Público do Rio Grande do Norte para averiguar possível aumento abusivo no preço dos combustíveis nos postos da capital.

Na semana passada a Petrobras havia anunciado um ajuste na gasolina, de 7,6%, o que representa um aumento médio de R$ 0,15 por litro. Porém, na capital esse aumento passou dos R$ 0,60 por litro em alguns postos. “Isso impacta diretamente em toda a cadeia produtiva e pesa no bolso do natalense que sai todos os dias de casa para trabalhar, sobretudo os motoristas de aplicativo, os taxistas, profissionais do turismo que fazem serviços de transfer e diversos outros trabalhadores”, disse a vereadora.

Diante da situação, a vereadora explicou ao Agora RN que confia na atuação do MPRN, através da Promotoria de Defesa do Consumidor, para que sejam averiguados os indícios de aumento abusivo em alguns pontos, “que promoveram um reajuste até quatro vezes maior que o anunciado pela Petrobras’’.

Petrobras anuncia novo reajuste

 A Petrobras anunciou, nesta terça-feira 26, mais um reajuste, desta vez de 5%. Com isso, o combustível acumula alta de 13,4% em 2021. O diesel também será reajustado em 4,4%. Os novos valores passam a vigorar a partir desta quarta-feira 27. Vale ressaltar que a nova política da Petrobras é não revelar os percentuais de aumento, apenas os novos preços praticados nas refinarias.

A companhia tampouco informa espontaneamente os reajustes e apenas responde quando procurada. Segundo a estatal, “o preço médio de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passa a ser de R$ 2,08 por litro, refletindo um aumento médio de R$ 0,10 por litro”. Ao fim de 2020, o valor da gasolina era de R$ 1,83.

“O preço médio do diesel, por sua vez, passará a ser de R$ 2,12 por litro, refletindo uma aumento médio de R$ 0,09 por litro”, informou. A empresa explicou que “os preços praticados têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”.

“Os preços da gasolina e do diesel vendidos na bomba dos postos revendedores são diferentes do valor cobrado nas refinarias pela Petrobras. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, além das margens brutas das companhias”.

Do Agora RN

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